11/08/2026 às 14:54 - Reunião Deliberativa

MPV 1356/2026  - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 305.000.000,00, para o fim que especifica.

APROVADA

Autor:  do Poder Executivo

Relator:  Tereza Cristina

Passo a passo

• 4
  Iniciada a Votação da Matéria. Aprovada em ambas as Casas em 11.08.2026. A matéria vai à Câmara dos Deputados, e, posteriormente ao Senado Federal.
• 3
  Encerrada a Discussão.
• 2
  Iniciada a Discussão. Não houve quem quisesse discutir a matéria
• 1
  Lido o relatório pela Relatora, Senadora Tereza Cristina

PLN 15/2026 CN  - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos MME, MS, MIDR, e Portos, crédito suplementar no valor de R$ 24.431.895,00.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Relator:  Ricardo Barros (PP-PR)

Passo a passo

• 4
  Iniciada a Votação da Matéria. Aprovado em ambas as Casa em 11.08.2026. A matéria vai ao Congresso Nacional
• 3
  Encerrada a Discussão.
• 2
  Iniciada a discussão. Não houve quem quisesse discutir a matéria.
• 1
  O relatório foi lido pelo relator ad hoc Deputado Mauro Benevides Filho

REQ 30/2026 CMO  - Requer o aditamento ao Requerimento nº 20, de 2026-CMO, para inclusão de convidados em audiência pública.

APROVADA

Autor:  Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

Passo a passo

• 3
  Não houve quem quisesse discutir a matéria. Aprovado em 11.08.2026
• 2
  Subscreveu o Requerimento o Deputado Mauro Benevides Filho e fez a justificativa.
• 1
  Tendo em vista o acordo firmado, o presidente propos ao plenário a inclusão do Requerimento nº 30/2026-CN na pauta. Aprovada.