03/11/2026 às 15:05 - Reunião Deliberativa

PLN 27/2026 CMO  - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública e da Saúde, crédito especial no valor de R$ 115.000.000,00, para os fins que especifica.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Relator:  Eduardo Braga

Passo a passo

• 3
  Iniciada a Votação da Matéria. O Relatório foi APROVADO em ambas as representações.
• 2
  Iniciada a Discussão. Não houve quem quisesse discutir a matéria e esta foi encerrada.
• 1
  O Relatório foi lido pelo relator Senador Eduardo Braga.

PLN 23/2026 CN  - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 185.555.629.364,00.

ANALISE INICIADA E NAO CONCLUIDA

Autor:  da Presidência da República

Relator:  Hugo Leal (PSD-RJ)

Passo a passo

• 3
  A deliberação foi adiada para reunião do dia 10/11/2026 e esta foi suspensa.
• 2
  Iniciada a Discussão. Não houve quem quisesse discutir a matéria e esta foi encerrada.
• 1
  Lido o Relatório pelo relator Deputado Hugo Leal.

REQ 32/2026 CMO  - Requer a realização de Audiência Pública para debater o financiamento do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o fortalecimento do SinPatinhas no Orçamento da União de 2027.

APROVADA

Autor:  Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

Passo a passo

• 1
  A autora Deputada Professora Luciene Cavalcante fez a justificativa do requerimento. Em discusão, não houve quem quisesse discutir a matéria. Em deliberação, o requerimento foi APROVADO, em 03.11.2026, na representação de ambas as Casas do Congresso.

MPV 1383/2026  - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 360.000.000,00, para o fim que especifica.

PENDENTE

Autor:  do Poder Executivo

Relator:  Mauro Benevides Filho (UNIÃO-CE)

MPV 1384/2026  - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 924.985.960,00, para os fins que especifica.

PENDENTE

Autor:  do Poder Executivo

Relator:  Carlos Fávaro

MPV 1389/2026  - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 6.605.000.000,00, para os fins que especifica.

PENDENTE

Autor:  do Poder Executivo

Relator:  Eduardo Braga

MPV 1398/2026  - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 300.000.000,00, para o fim que especifica.

PENDENTE

Autor:  do Poder Executivo

Relator:  Ricardo Barros (PP-PR)

REQ 31/2026 CMO  - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública objeto do REQ 29/2026 - CMO, para debater destinação orçamentária para fortalecimento das políticas públicas voltadas à atividade de reciclagem, no âmbito da elaboração e apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2027

PENDENTE

Autor:  do Sr. Alan Rick

REQ 33/2026 CMO  - Requer a realização de Audiência Pública para debater a previsibilidade e a suficiência orçamentária das agências reguladoras federais, os impactos de bloqueios e limitações de empenho sobre suas atividades e medidas a serem consideradas no âmbito da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual para 2027.

PENDENTE

Autor:  Zé Silva (UNIÃO-MG)