Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI/CMO

  1. Relatório nº 01/COI/CMO, de 2013 - O presente Relatório tem por objetivo analisar os avisos relativos às obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves encaminhados pelo Tribunal de Contas da União - TCU ao Congresso Nacional no exercício de 2013 e que se encontravam pendentes de apreciação pela CMO em 30/11/2013.
  2. Relatório nº 02/COI/CMO, de 2013 - Este Relatório contém a proposta do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI) para atualização do Anexo VI – Subtítulos Relativos a Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves integrante do PLN Nº 9, de 2013-CN (PLOA 2014).
  3. Fiscobras 2013- Consolidação dos Trabalhos de Fiscalização de Obras Públicas integrantes do Orçamento da União referente ao Exercício de 2014
    1. Aviso n° 1444/2013-Seses-TCU-Plenário
    2. Acórdão nº 2969/2013-TCU-Plenário
    3. Incidência dos indícios de irregularidade por UF
    4. Anexo I - Dados básicos e relatórios resumidos
    5. Anexo II - Relatórios Sintéticos - Índice dos relatórios sintéticos das fiscalizações encaminhados ao Congresso Nacional
  4. Expedientes encaminhados pelos seguintes gestores da Administração Pública:
    1. Valec/MT
      1. Ofício nº 2108/2013, de 14 de outubro de 2013
    2. DNIT
      1. Ofício nº 1286/2013, de 31 de outubro de 2013
    3. Ministério da Saúde
      1. Ofício nº 928/2013, de 09 de outubro de 2013
    4. Ministério do Esporte
      1. Ofício nº 1196/2013, de 10 de dezembro de 2013
      2. Ofício nº 784/2013, de 29 de novembro de 2013
    5. Ministério do Meio Ambiente
      1. Ofício nº 1099/2013, de 29 de novembro de 2013
  5. Reunião Audiência de Pública, por solicitação do COI/CMO para atendimento ao disposto no parágrafo 2º do art. 94 e 97 da Lei nº 12.708/2012 (LDO 2013).
    1. TCU - FISCOBRAS 2013 - Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias.
    2. TCU - Construção da Vila Olímpica de Parnaíba/PI
    3. VALEC - Ferrovia Norte Sul - Ferrovia de Integração Oeste-Leste