Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI

 

  1. Relatório nº 01/COI/CMO, de 2014 - Este Relatório contém as propostas do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, para atualização do "Anexo VI - Subtítulos Relativos a Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves" integrante do Projeto de Lei do Congresso Nacional - PLN, 13/2014 (Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2015).
     

  2. Apresentações feitas na Reunião de Audiência Pública
    1. Ministério das Cidades - Macrodrenagem das Bacias dos Rios Botas, Sarapuí e Iguaçu – Baixada Fluminense  - RJ
    2. TCU - Vila Olímpica de Parnaíba - PI
    3. TCU - BR-448/RS
    4. TCU - Complexo Materno Infantil em Teresina/PI
    5. TCU - Obras de controle de inundações, urbanização e recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu/Botas e Sarapuí, na Baixada Fluminense/RJ
    6. DNIT - Rodovia do Parque
       
  3. Fiscobras 2014- Consolidação dos Trabalhos de Fiscalização de Obras Públicas integrantes do Orçamento da União referente ao Exercício de 2015
    1. Aviso n° 1845/2014-GP-TCU
    2. Acórdão nº 2981/2014-TCU-Plenário
    3. ANEXO DO FISCOBRAS 2014 - Dados básicos e relatórios de auditoria
       
  4. Expedientes encaminhados pelos seguintes gestores da Administração Pública:
    1. Ministério das Cidades
      1. Oficio nº 1626/2014/SNSA/MCIDADES
    2. Ministério do Esporte
      1. Oficio nº 734/2014/SE-ME
  1. Auditorias Operacionais Realizadas pelo TCU
    1. Aviso nº 732-GP/TCU, de 06/08/2014, que encaminha cópia do Acórdão nº 1995/2014-TCU-Plenário, referente a consolidação das fiscalizações realizadas pelo Tribunal no âmbito do Plano de Fiscalização de Obras de 2013 - Fiscobras 2013.
    2. Aviso nº 596-Seses-TCU-Plenário, de 23/04/2014, que encaminha cópia do Acórdão nº 1.042/2014-TCU-Plenário, referente a levantamento de auditoria efetuado com o objetivo de avaliar as condições de governança e de gestão da Secretaria Nacional de Segurança Pública e das organizações de segurança pública dos Estados e do Distrito federal.
    3. Aviso nº 351-GP/TCU, de 29/04/2014, que encaminha cópia do Acórdão nº 693/2014-TCU-Plenário, referente a levantamento de auditoria realizado com vistas a traçar um diagnóstico da área da saúde no Brasil.
    4. Aviso nº 2004-GP/TCU, de 08/12/2014, que encaminha o Relatório Sistêmico de Fiscalização da Saúde (FiscSaúde 2014), originário do Levantamento de Auditoria realizado com vistas a traçar diagnóstico da áre de saúde no Brasil.