Período pesquisado
  • Dia 26/11/2021 às 10:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

    Destinada à deliberação do Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 4 de 2021 (na Câmara dos Deputados).

  • Dia 26/11/2021 às 11:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

    Destinada à deliberação do Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 4 de 2021 (no Senado Federal).

  • Dia 07/12/2021 às 14:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

    (Para Deputados) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 4, 14, 19, 23, 25, 27, 28, 33, 36, 41, 44, 46, 48 e 50 a 62 de 2021; e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 21, 22, 25, 27, 28, 29, 30, 32 e 37 a 44 de 2021.

  • Dia 07/12/2021 às 18:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

    (Para Senadores) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 4, 14, 19, 23, 25, 27, 28, 33, 36, 41, 44, 46, 48 e 50 a 62 de 2021; e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 21, 22, 25, 27, 28, 29, 30, 32 e 37 a 44 de 2021.

  • Dia 07/12/2021 às 20:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

    (Para Deputados) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 14, 33, 41, 48, 54, 55, 60 e 62 de 2021.

  • Dia 13/12/2021 às 16:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

    Destinada à deliberação do PLN n° 42 de 2021 (Para Senadores).

  • Dia 17/12/2021 às 17:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

    (Para Deputados) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 14, 33, 41, 48, 54, 55, 60 e 62 de 2021.

  • Dia 20/12/2021 às 14:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

    Destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19 de 2021 (PLOA).

  • Dia 20/12/2021 às 17:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

    Destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19 de 2021 (PLOA).

  • Dia 26/05/2022 às 14:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação dos Vetos nºs 33, 36, 46, 48, 58, 60, 62, 65, 66, 67 e 71 de 2021 e 5, 9, 16, 17, 18, 19 e 20 de 2022.

  • Dia 27/09/2021 às 10:00    Sessão Conjunta

    (Para Deputados) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 4, 14, 18, 19, 20, 22 a 52 de 2021 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional n°s 12, 13 e 15 de 2021.

  • Dia 27/09/2021 às 16:00    Sessão Conjunta

    (Para Senadores) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 4, 14, 18, 19, 20, 22 a 52 de 2021 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional n°s 12, 13 e 15 de 2021.

  • Dia 27/09/2021 às 19:00    Sessão Conjunta

    (Para Deputados) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 14, 22, 26, 33, 35, 39, 41, 43, 47, 48 e 49 de 2021.

  • Dia 28/09/2021 às 15:30    Sessão Solene

    Promulgação da Emenda Constitucional nº 111 de 2021, que acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral.

  • Dia 07/10/2021 às 14:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação dos PLNs 14, 16 e 20 de 2021 (na Câmara dos Deputados).

  • Dia 07/10/2021 às 16:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação dos PLNs 14, 16 e 20 de 2021 (no Senado Federal).

  • Dia 18/10/2021 às 09:00    Sessão Solene

    Destinada a comemorar o Dia do Médico. Local: Plenário Virtual do Senado Federal. Requerentes: Senador Marcos Rogério, e Deputados Dr. Zacharias Calil e Dr. Luiz Antônio Texeira Jr.

  • Dia 25/10/2021 às 10:00    Sessão Solene

    Destinada ao encerramento da campanha Outubro Rosa de 2021. Local: Plenário Virtual do Senado Federal. Requerentes: Senadora Leila Barros, e Deputadas Tereza Nelma e Celina Leão

  • Dia 27/10/2021 às 15:00    Sessão Solene

    Promulgação da Emenda Constitucional nº 112, de 2021, que altera o art. 159 da Constituição Federal, para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.

  • Dia 11/11/2021 às 14:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

    Destinada à deliberação dos PLNs 10, 11, 17, 18, 23, 24, 26, 31, 33, 34 e 35 de 2021 (na Câmara dos Deputados).

  • Dia 11/11/2021 às 16:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

    Destinada à deliberação dos PLNs 10, 11, 17, 18, 23, 24, 26, 31, 33, 34 e 35 de 2021 (no Senado Federal).

  • Dia 25/11/2021 às 10:00    Sessão Solene

    Destinada à promoção do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. Requerentes: Senadora Leila Barros, Senadora Simone Tebet, Deputadas Tereza Nelma e Celina Leão.

  • Dia 29/11/2021 às 14:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

    Destinada à deliberação do Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 4 de 2021 (na Câmara dos Deputados).

  • Dia 29/11/2021 às 16:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

    Destinada à deliberação do Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 4 de 2021 (no Senado Federal).

  • Dia 08/12/2021 às 15:30    Sessão Solene

    Destinada à promulgação da Emenda Constitucional n° 113, de 2021, que altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.

  • Dia 13/12/2021 às 14:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

    Destinada à deliberação do PLN n° 42 de 2021 (Para Deputados).

  • Dia 16/12/2021 às 14:00    Sessão Solene

    Destinada à promulgação da Emenda Constitucional n° 114 de 2021, proveniente da PEC 46/2021, que altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.

  • Dia 17/12/2021 às 10:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

    (Para Deputados) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 4, 14, 19, 23, 25, 27, 28, 33, 36, 41, 44, 46, 48 e 50 a 62 de 2021; e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 19, 21, 22, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 44 de 2021.

  • Dia 17/12/2021 às 14:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

    (Para Senadores) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 4, 14, 19, 23, 25, 27, 28, 33, 36, 41, 44, 46, 48 e 50 a 62 de 2021; e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 19, 21, 22, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 44 de 2021.

  • Dia 21/12/2021 às 14:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

    (Para Deputados)Destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19 de 2021(PLOA).

  • Dia 21/12/2021 às 17:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

    (Para Senadores)Destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19 de 2021(PLOA).

  • Dia 02/02/2022 às 16:00    Sessão Solene

    Destinada à inauguração da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura.

  • Dia 08/02/2022 às 16:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação dos Vetos nºs 14, 19, 25, 33, 36, 41, 46, 48, 50, 55, 56, 58 a 63 de 2021, e 2 e 6 de 2022.

  • Dia 10/02/2022 às 15:30    Sessão Solene

    Destinada à promulgação da Emenda Constitucional n° 115, de 2022, proveniente da PEC n° 17 de 2019, que altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.

  • Dia 17/02/2022 às 15:30    Sessão Solene

    Destinada à promulgação da Emenda Constitucional n° 116, de 2022, proveniente da PEC n° 200 de 2016 (PEC 133 de 2015 no Senado), que altera a Constituição Federal para acrescentar § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.

  • Dia 08/03/2022 às 10:00    Sessão Solene

    Destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.

  • Dia 10/03/2022 às 16:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação dos Vetos nºs 59, de 2021; e 8, de 2022.

  • Dia 17/03/2022 às 14:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação dos Vetos nºs 14, 19, 25, 33, 36, 46, 48, 50, 55, 58, 60 a 63, 65 a 67 e 69 a 73 de 2021 e 1, 3 a 7 e 9 a 11 de 2022 e do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 1 de 2022.

  • Dia 04/04/2022 às 15:00    Sessão Solene

    Sessão Solene do Congresso Nacional destinada a homenagear a Associação Internacional de Lions Clubs. Requerentes: Senador Vanderlan Cardoso e Deputada Flávia Morais.

  • Dia 05/04/2022 às 16:00    Sessão Solene

    Destinada à promulgação da Emenda Constitucional n° 117, de 2022, proveniente da PEC n° 18 de 2021, que altera o art. 17 da Constituição Federal para impor aos partidos políticos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por cento) para candidaturas femininas.

  • Dia 26/04/2022 às 10:00    Sessão Solene

    Destinada a comemorar os 105 anos do nascimento de Roberto Campos. Requerentes: Senadora Soraya Thronicke, Deputado Marcel van Hattem, Deputado Julio Lopes e Deputado Kim Kataguiri.

  • Dia 26/04/2022 às 15:30    Sessão Solene

    Destinada a promulgação da Emenda Constitucional nº 118/2022, referente a Proposta de Emenda à Constituição nº 517/2010, que dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.

  • Dia 27/04/2022 às 15:00    Sessão Solene

    Destinada à promulgação da Emenda Constitucional n° 119, de 2022, referente à Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2021, que acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal.

  • Dia 28/04/2022 às 10:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação dos Vetos nºs 25, 33, 36, 46, 48, 58, 60, 62, 63, 65, 66, 67 e 71, de 2021; e 5, 9, 11, 12, 13, 14 e 15 de 2022 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional n°s 1 e 2 de 2022.

  • Dia 05/05/2022 às 16:00    Sessão Solene

    Destinada à promulgação de Emenda Constitucional nº 120, referente a Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2022 (nº 22, de 2011, na Câmara dos Deputados), que acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

  • Dia 10/05/2022 às 15:30    Sessão Solene

    Destinada à Promulgação da Emenda Constitucional nº 121, de 2022, referente a Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021, que altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021.

  • Dia 16/05/2022 às 15:00    Sessão Solene

    Comemorar o Dia Nacional do Líder Comunitário.

  • Dia 17/05/2022 às 15:00    Sessão Solene

    Destinada à promulgação da Emenda Constitucional n° 122, de 2022, referente à Proposta de Emenda à Constituição n° 32 de 2021, que altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.

  • Dia 26/05/2022 às 08:30    Sessão Solene

    Destinada a celebrar o Dia das Defensoras e Defensores Públicos.