Período pesquisado
  • Dia 19/04/2021 às 19:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

    (Para Deputados) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 6 e 9 de 2021.

  • Dia 04/05/2021 às 16:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

    (Para senadores) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 35 de 2020, 4, 5 e 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 de 2021, e do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4 de 2021.

  • Dia 04/05/2021 às 19:00    Sessão Deliberativa Remota (CN)

    (Para deputados) Destinada à deliberação dos Veto nº 9 e 13 de 2021.

  • Dia 25/10/2021 às 10:00    Sessão Solene

    Destinada ao encerramento da campanha Outubro Rosa de 2021. Local: Plenário Virtual do Senado Federal. Requerentes: Senadora Leila Barros, e Deputadas Tereza Nelma e Celina Leão

  • Dia 27/10/2021 às 15:00    Sessão Solene

    Promulgação da Emenda Constitucional nº 112, de 2021, que altera o art. 159 da Constituição Federal, para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.