Período pesquisado
  • Dia 26/05/2022 às 14:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação dos Vetos nºs 33, 36, 46, 48, 58, 60, 62, 65, 66, 67 e 71 de 2021 e 5, 9, 16, 17, 18, 19 e 20 de 2022.

  • Dia 14/06/2022 às 10:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação dos Vetos nºs 33, 36 36 (exceto dispositivos 9 e 10), 46, 48, 58, 60, 62, 65, 66, 67 e 71 de 2021 e 5, 9, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 de 2022.

  • Dia 04/04/2022 às 15:00    Sessão Solene

    Sessão Solene do Congresso Nacional destinada a homenagear a Associação Internacional de Lions Clubs. Requerentes: Senador Vanderlan Cardoso e Deputada Flávia Morais.

  • Dia 05/04/2022 às 16:00    Sessão Solene

    Destinada à promulgação da Emenda Constitucional n° 117, de 2022, proveniente da PEC n° 18 de 2021, que altera o art. 17 da Constituição Federal para impor aos partidos políticos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por cento) para candidaturas femininas.

  • Dia 26/04/2022 às 10:00    Sessão Solene

    Destinada a comemorar os 105 anos do nascimento de Roberto Campos. Requerentes: Senadora Soraya Thronicke, Deputado Marcel van Hattem, Deputado Julio Lopes e Deputado Kim Kataguiri.

  • Dia 26/04/2022 às 15:30    Sessão Solene

    Destinada a promulgação da Emenda Constitucional nº 118/2022, referente a Proposta de Emenda à Constituição nº 517/2010, que dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.

  • Dia 27/04/2022 às 15:00    Sessão Solene

    Destinada à promulgação da Emenda Constitucional n° 119, de 2022, referente à Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2021, que acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal.

  • Dia 28/04/2022 às 10:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação dos Vetos nºs 25, 33, 36, 46, 48, 58, 60, 62, 63, 65, 66, 67 e 71, de 2021; e 5, 9, 11, 12, 13, 14 e 15 de 2022 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional n°s 1 e 2 de 2022.

  • Dia 05/05/2022 às 16:00    Sessão Solene

    Destinada à promulgação de Emenda Constitucional nº 120, referente a Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2022 (nº 22, de 2011, na Câmara dos Deputados), que acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

  • Dia 10/05/2022 às 15:30    Sessão Solene

    Destinada à Promulgação da Emenda Constitucional nº 121, de 2022, referente a Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021, que altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021.

  • Dia 16/05/2022 às 15:00    Sessão Solene

    Comemorar o Dia Nacional do Líder Comunitário.

  • Dia 17/05/2022 às 15:00    Sessão Solene

    Destinada à promulgação da Emenda Constitucional n° 122, de 2022, referente à Proposta de Emenda à Constituição n° 32 de 2021, que altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.

  • Dia 26/05/2022 às 08:30    Sessão Solene

    Destinada a celebrar o Dia das Defensoras e Defensores Públicos.

  • Dia 17/06/2022 às 09:30    Sessão Solene

    Comemorar os 200 anos do Grande Oriente do Brasil (GOB).

  • Dia 23/06/2022 às 10:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada a comemorar o dia do Policial Legislativo, a requerimento do Senador Marcos do Val, do Senador Ângelo Coronel, do Deputado Nicoletti e do Deputado Coronel Tadeu.

  • Dia 05/07/2022 às 14:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação de Vetos.

  • Dia 08/07/2022 às 15:00    Sessão Solene

    Destinada a comemorar o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino. Requerentes: Senador Izalci e Deputado Vitor Lippi.

  • Dia 11/07/2022 às 15:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação dos Vetos nºs 46, 65 e 67 (dispositivos 1 a 37) de 2021, e Veto 9 de 2022 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional n°s 4, 5, 9, 13, 14, 17 e 18 de 2022.

  • Dia 12/07/2022 às 10:00    Sessão Conjunta

    -

  • Dia 14/07/2022 às 13:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação dos Vetos nºs 46, 65 e 67 (dispositivos 1 a 37) de 2021 e Vetos nºs 9 e 36 de 2022.

  • Dia 14/07/2022 às 18:00    Sessão Solene

    Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 123, referente às Propostas de Emenda à Constituição nº 1 e 15, de 2022, apensadas, que "alteram o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis; e inclui o art. 120 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reconhecer o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes; autoriza a União a entregar auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos produtores e distribuidores de etanol hidratado; expande o programa auxílio Gás dos Brasileiros, de que trata a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021; institui auxílio para caminhoneiros autônomos; expande o Programa Auxílio Brasil, de que trata a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021; e institui auxílio para entes da Federação financiarem a gratuidade do transporte público"; à promulgação da Emenda Constitucional nº 124, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 11 de 2022, que "institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira"; e à promulgação da Emenda Constitucional n° 125, que "altera o art. 105 da Constituição Federal para instituir no recurso especial o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional".

  • Dia 08/09/2022 às 10:00    Sessão Solene

    Comemorar o bicentenário da Independência do Brasil. Requerentes: Senador Randolfe Rodrigues, Deputada Joenia Wapichana e Deputado Túlio Gadelha.

  • Dia 18/10/2022 às 15:30    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada à entrega da Condecoração da Ordem do Congresso Nacional ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux.

  • Dia 28/11/2022 às 09:00    Sessão Solene

    Destinada a homenagear as Micro e Pequenas Empresas. Requerentes: Senadora Ivete da Silveira e Deputada Carmen Zanotto.

  • Dia 15/12/2022 às 10:00    Sessão Conjunta

    Vetos nºs 46 e 67, de 2021 e 30 a 52, de 2022; Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 6, 7, 8, 10 a 12, 15, 16, 19, 20, 22 a 29, 31 e 33 a 42, de 2022; e Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 3, de 2022.

  • Dia 16/12/2022 às 10:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação do Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 3, de 2022 e Veto nº 55 de 2022.

  • Dia 21/12/2022 às 23:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional n° 126, que altera a Constituição Federal, para dispor sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, e o ADCT para excluir despesas dos limites previstos no art. 107; define regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023; e dá outras providências.

  • Dia 22/12/2022 às 10:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada à Promulgação das Emendas Constitucionais nos. 127 e 128 de 2022, referentes, respectivamente, à Proposta de Emenda à Constituição n° 42 de 2022 (nº 390 de 2014 na Câmara dos Deputados), que “altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às entidades filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências”; e a Proposta de Emenda à Constituição n° 84 de 2015 (nº 122 de 2015 na Câmara dos Deputados), que “acrescenta § 7º ao art. 167 da Constituição Federal, para proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios”.

  • Dia 22/12/2022 às 12:00    Sessão Conjunta

    Sessão Conjunta destinada à deliberação dos Vetos nºs 37 e 45 de 2022 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional n°s 21, 25, 32 (PLOA 2023), 39, 40 e 42 de 2022.

  • Dia 01/01/2023 às 15:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada a receber o compromisso e dar posse ao Presidente e ao Vice-Presidente da República.