Período pesquisado
Cancelada (3)

  • Dia 18/04/2023 às 12:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação dos Vetos nºs 46 e 67, de 2021; 30, 33, 34, 39, 43, 53, 54, 56 a 65, de 2022; e 1 a 7 de 2023; e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 1, 2 e 3, de 2023.

  • Dia 02/05/2023 às 10:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada à conscientização sobre doenças raras. Requerentes: Senador Humberto Costa e Deputado Reginaldo Lopes.

  • Dia 25/09/2023 às 10:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada à conscientização sobre doenças raras. Requerentes: Senador Humberto Costa e Deputado Reginaldo Lopes.

Convocada (4)

  • Dia 02/10/2023 às 10:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada a comemorar os 35 anos de criação do Estado do Tocantins. Requerentes: Senadora Professora Dorinha Seabra, Senador Eduardo Gomes, Deputado Ricardo Ayres e outros.

  • Dia 03/10/2023 às 15:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 130 de 2023, referente à PEC nº 162, de 2019, que altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais, bem como à promulgação da Emenda Constitucional nº 131, de 2023, referente à PEC nº 16, de 2021 (n° 6, de 2018 no Senado Federal), que altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade. Convocada pelo Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco.

  • Dia 04/10/2023 às 10:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada a comemorar os 70 anos de criação da Petrobras. Requerentes: Senador Jaques Wagner e Deputado José Guimarães.

  • Dia 05/10/2023 às 10:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada a comemorar os 35 anos da Constituição Federal de 1988. Convocada pelo Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco.

Encerrada (22)

  • Dia 15/12/2022 às 10:00    Sessão Conjunta

    Vetos nºs 46 e 67, de 2021 e 30 a 52, de 2022; Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 6, 7, 8, 10 a 12, 15, 16, 19, 20, 22 a 29, 31 e 33 a 42, de 2022; e Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 3, de 2022.

  • Dia 16/12/2022 às 10:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação do Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 3, de 2022 e Veto nº 55 de 2022.

  • Dia 21/12/2022 às 23:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional n° 126, que altera a Constituição Federal, para dispor sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, e o ADCT para excluir despesas dos limites previstos no art. 107; define regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023; e dá outras providências.

  • Dia 22/12/2022 às 10:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada à Promulgação das Emendas Constitucionais nos. 127 e 128 de 2022, referentes, respectivamente, à Proposta de Emenda à Constituição n° 42 de 2022 (nº 390 de 2014 na Câmara dos Deputados), que “altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às entidades filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências”; e a Proposta de Emenda à Constituição n° 84 de 2015 (nº 122 de 2015 na Câmara dos Deputados), que “acrescenta § 7º ao art. 167 da Constituição Federal, para proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios”.

  • Dia 22/12/2022 às 12:00    Sessão Conjunta

    Sessão Conjunta destinada à deliberação dos Vetos nºs 37 e 45 de 2022 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional n°s 21, 25, 32 (PLOA 2023), 39, 40 e 42 de 2022.

  • Dia 01/01/2023 às 15:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada a receber o compromisso e dar posse ao Presidente e ao Vice-Presidente da República.

  • Dia 02/02/2023 às 15:00    Sessão Solene

    Destinada a inaugurar a 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura

  • Dia 15/02/2023 às 10:00    Sessão Solene

    Destinada a comemorar os 130 anos de atividade do Tribunal de Contas da União - TCU. Requerentes: Senador Veneziano Vital do Rêgo e Deputado Hugo Motta.

  • Dia 01/03/2023 às 10:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada a homenagear Rui Barbosa, patrono do Senado Federal, por ocasião da passagem do centenário de seu falecimento.

  • Dia 28/03/2023 às 10:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada ao Lançamento da 28ª edição da Agenda Legislativa da Indústria 2023.Requerentes: Senadores Eduardo Gomes ; Fabiano Contarato e Deputados José Guimarães e Arnaldo Jardim.

  • Dia 26/04/2023 às 12:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação dos Vetos nºs 46 e 67, de 2021; 30, 33, 34, 39, 43, 53, 54, 56 a 65, de 2022; e 1 a 7 de 2023; e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 1, 2, 3 e 5, de 2023.

  • Dia 15/05/2023 às 10:00    Sessão Solene

    Destinada a homenagear o Estado de Israel pelos 75 anos decorridos desde sua criação. Requerentes: Senador Carlos Viana e Deputado Samuel Viana.

  • Dia 17/05/2023 às 10:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada a comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público. Requerentes: Senador Fabiano Contarato, Deputada Jack Rocha e outros.

  • Dia 22/05/2023 às 15:00    Sessão Solene

    Sessão solene destinada a promover a ação do Dia Livre de Impostos e reforçar a importância do diálogo sobre a pauta da Reforma Tributária. Requerentes: Senador Efraim Filho, Senador Alan Rick e Deputado Domingos Sávio.

  • Dia 26/05/2023 às 14:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Nacional do Líder Comunitário. Requerentes: Senador Izalci Lucas e Deputado Vitor Lippi.

  • Dia 28/06/2023 às 09:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada a celebrar os 150 anos do nascimento de Alberto Santos Dumont. Requerentes: Senador Rodrigo Pacheco e Deputado Luiz Fernando Faria.

  • Dia 30/06/2023 às 14:30    Sessão Solene

    Destinada a comemorar o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino. Requerentes: Senador Izalci Lucas e Deputado Defensor Stélio Dener.

  • Dia 03/07/2023 às 10:00    Sessão Solene

    Destinada a comemorar o Dia Mundial do Refugiado. Requerentes: Senadora Mara Gabrilli e Deputado Túlio Gadêlha (REQ 11/2023 Mesa-CN) .

  • Dia 05/07/2023 às 10:00    Sessão Solene

    Sessão Solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Bicentenário da Independência da Bahia. Requerentes: Senadores Jaques Wagner e Randolfe e Deputados Bacelar, Alice Portugal, Lídice da Mata e Rogéria Santos.

  • Dia 05/07/2023 às 15:00    Sessão Solene

    Sessão solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda à Constituição nº 129 de 2023 (PEC 43/2022), que "Acrescenta o art. 123 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica."

  • Dia 12/07/2023 às 14:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação dos Vetos nºs 46 e 67, de 2021; 30, 33, 34, 39, 57, 58, 63, 64 e 65, de 2022; e 1, 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 de 2023; e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14, de 2023.

  • Dia 18/08/2023 às 10:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Maçom. Requerentes: Senador Hamilton Mourão, Senador Izalci Lucas e Deputado General Girão.