12ª Sessão Conjunta Encerrada
Plenário da Câmara dos Deputados
21/05/2026
Início: 10:41
Término: 14:02
Semipresencial
Destinada à deliberação dos dispositivos 4, 5, 23 e 25 do Veto nº 51 de 2025 (PLDO 2026).
Ordem do Dia
- 14:02Término da Sessão
- 14:021. VETO PARCIAL Nº 51, DE 2025 : Término da Apreciação
- 14:021. VETO PARCIAL Nº 51, DE 2025 : Registro Livre - Matéria - A Presidência informa que o resultado nominal e detalhado da votação na cédula está disponibilizado no Portal do Congresso Nacional.
- 13:391. VETO PARCIAL Nº 51, DE 2025 : Término da Discussão da Matéria
- 12:381. VETO PARCIAL Nº 51, DE 2025 : Início da Votação
- 12:371. VETO PARCIAL Nº 51, DE 2025 : Registro Livre - Matéria - A Presidência esclarece que dará início ao processo de votação e seguirá com a concessão da palavra aos oradores na ordem da lista de inscrição; bem como que a apreciação dos dispositivos do Veto Parcial nº 51, de 2025 (PLDO 2026) ocorrerá por meio da cédula eletrônica, que se encontra disponibilizada na página da sessão conjunta no portal do Congresso Nacional e nos aplicativos Infoleg e Senado Digital.
- 12:231. VETO PARCIAL Nº 51, DE 2025 : Início da Discussão da Matéria
- 12:231. VETO PARCIAL Nº 51, DE 2025 : Início da Apreciação
- 12:231. VETO PARCIAL Nº 51, DE 2025 : Registro Livre - Matéria - Constam na pauta os dispositivos 51.25.04, 51.25.05, 51.25.23 e 51.25.25 do Veto nº 51, de 2025 (PLDO 2026).
Ordem do Dia
Período do Expediente
- 12:22Início da Ordem do Dia
- 12:22Término do Período do Expediente
- 12:17A Presidência declara indeferidas as questões de ordem apresentadas e reitera a necessidade da apreciação da pauta única da presente Sessão.
- 10:42A Presidência informa que irá responder as questões de ordem após a arguição dos Parlamentares.
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
(MSG 01912/2025)
(dispositivos 51.25.04, 51.25.05, 51.25.23 e 51.25.25)
Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2, de 2025, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências". (LDO 2026) Veto parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2, de 2025, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências".
Resultado:
Resultado da matéria: Rejeitados os dispositivos 51.25.04, 51.25.05, 51.25.23 e 51.25.25.
Votação por cédula eletrônica.
Os dispositivos rejeitados vão à promulgação.
Será feita comunicação à Presidência da República.
Inclusões na Ordem do Dia
Não houve inclusão em Ordem do Dia anterior a esta sessão.