Período pesquisado
Cancelada (2)

  • Dia 16/10/2025 às 10:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação do Veto nº 29 de 2025 e do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2 de 2025 (PLDO 2026).

  • Dia 18/12/2025 às 12:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional n°s 4, 6 a 11, 13, 15 (PLOA 2026), 16, 18 a 28 e 32, todos de 2025.

Convocada (4)

  • Dia 30/04/2026 às 11:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação do Veto nº 3 de 2026 (Dosimetria de Penas).

  • Dia 05/05/2026 às 10:00    Sessão Solene

    Destinada a comemorar os 70 anos da indústria automotiva. Requerentes: Senador Eduardo Gomes (PL - TO) e Deputado Federal Átila Lira (PP - PI) . REQ 5/2026 - Mesa.

  • Dia 11/05/2026 às 10:00    Sessão Solene

    Destinada a comemorar o Dia do Contabilista e a homenagear os 80 anos de instituição do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e da regulamentação da profissão contábil no Brasil. Requerentes: Senador Laércio Oliveira ( PP/SE); Senador Izalci Lucas (PL/DF) e Deputado Júlio César ( PSD/PI). REQ 6/2026 - Mesa.

  • Dia 27/05/2026 às 10:00    Sessão Solene

    Destinada a homenagear os 475 anos de criação da Diocese de São Salvador da Bahia e os 350 anos de sua elevação à condição de Arquidiocese. Requerentes: Senador Jaques Wagner (PT - BA) e Deputado Federal Bacelar (PV - BA). REQ 8/2026-Mesa.

Encerrada (24)

  • Dia 12/06/2025 às 14:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada a homenagear o centenário de nascimento de Mãe Stella de Oxóssi. Requerentes: Senador Jaques Wagner; Deputada Lídice da Mata e Deputado Bacelar. Requerimento 7/2025 - Mesa.

  • Dia 17/06/2025 às 12:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação dos Vetos nºs 30 e 65 de 2022; 9, 14 (dispositivos 1 a 3, 5 a 53, 55 a 58, 61 a 64, 66, 67, 109 a 114, 116, 119 a 315, 317, 319 a 390 e 393 a 397), 18, 46 (dispositivos 1 a 3, 6, 8 a 12 e 14) e 47 (dispositivos 9 a 17) de 2023; 9, 10 e 12 a 50 de 2024; e 1 a 12 de 2025; dos PLNs nºs 1 e 3 de 2025; e dos PRNs nºs 2 de 2023 e 3 de 2025.

  • Dia 05/08/2025 às 11:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada à comemoração dos 90 anos do programa A Voz do Brasil. REQ 13/2025 - Mesa

  • Dia 06/08/2025 às 09:00    Sessão Solene

    Sessão Solene do Congresso Nacional para solenidade de abertura da II Cúpula Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e do Caribe, com o tema "A COP30: 33 anos depois da Cúpula da Terra, 20 anos depois do Protocolo de Quioto e 10 anos depois do Acordo de Paris". Requerentes: Senador Jaques Wagner e Deputado Federal Nilto Tatto - REQ. 12/2025 - Mesa.

  • Dia 21/08/2025 às 10:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada a homenagear os 100 anos do Grupo Globo e 60 anos da Rede Globo. Requerentes: Senador Rodrigo Pacheco, Senador Randolfe Rodrigues e Deputado Luiz Fernando Faria. REQ 2/2025 - Mesa

  • Dia 09/09/2025 às 15:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 136, de 2025, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 66 de 2023, que institui limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e estipula novo prazo de parcelamento especial de débitos com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social; e dá outras providências.

  • Dia 17/09/2025 às 10:00    Sessão Solene

    Sessão Solene do Congresso Nacional em homenagem aos 53 anos do Hospital Universitário de Brasília - HUB e aos 35 anos do Sistema Único de Saúde - SUS. Requerentes: Senadora Leila Barros; Senador Jorge Kajuru; Deputado Federal André Figueiredo. REQ 15/2025 - Mesa.

  • Dia 15/10/2025 às 09:00    Sessão Solene

    Sessão Solene do Congresso Nacional destinada à comemoração dos 85 anos do Grupo J. Macêdo. Requerentes: Senadora Augusta Brito e Deputada Federal Fernanda Pessoa. REQ 16/2025-Mesa.

  • Dia 28/10/2025 às 11:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada a homenagear os 100 anos da fundação da General Motors do Brasil. Requerentes: Senador Astronauta Marcos Pontes e Deputado Federal Alex Manente. REQ 17/2025-Mesa.

  • Dia 30/10/2025 às 10:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 1 de 2025.

  • Dia 05/11/2025 às 11:00    Sessão Solene

    Sessão Solene do Congresso Nacional destinada a homenagear Nossa Senhora de Nazaré e o Círio de Nazaré. Requerentes: Senador Esperidião Amin, Deputado Federal Joaquim Passarinho e outros. REQ 11/2025-Mesa.

  • Dia 12/11/2025 às 10:00    Sessão Solene

    Destinada a homenagear o Governo do Estado do Rio de Janeiro, a Polícia Civil, a Polícia Militar e os policiais mortos e baleados na Operação Contenção. Requerentes: Senador Ciro Nogueira e Deputado Federal Doutor Luizinho. REQ 19/2025-Mesa.

  • Dia 24/11/2025 às 14:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada a homenagear os 190 anos da Assembleia Legislativa do Ceará. Requerentes: Senadora Augusta Brito, Deputada Federal Fernanda Pessoa e outros parlamentares. REQ 20/2025 - Mesa.

  • Dia 26/11/2025 às 10:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada a celebrar os 80 anos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Requerentes: Senador Efraim Filho, Senador Izalci Lucas e Deputado Federal Cleber Verde. REQ 14/2025 - Mesa.

  • Dia 27/11/2025 às 10:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação dos Vetos nºs 5 e 29 de 2025 e 31 de 2024; dos Projetos de Lei do Congresso Nacional n°s 14 e 31 de 2025; e à eleição do Conselho de Comunicação Social.

  • Dia 04/12/2025 às 11:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 2 de 2025 (PLDO 2026).

  • Dia 09/12/2025 às 15:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 137, de 2025, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 72 de 2023, que "altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos que especifica".

  • Dia 19/12/2025 às 11:00    Sessão Solene

    Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 138 de 2025, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 169 de 2019, que "altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza".

  • Dia 19/12/2025 às 12:00    Sessão Conjunta

    Destinada à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional n°s 4, 6 a 11, 13, 15 (PLOA 2026), 16, 18 a 28 e 32, todos de 2025.

  • Dia 02/02/2026 às 15:00    Sessão Solene

    Destinada a inaugurar a 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura.

  • Dia 17/03/2026 às 15:30    Sessão Solene

    Destinada à promulgação do Decreto Legislativo nº 14, de 2026, que aprova o texto do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e seus Estados-Partes, de um lado, e a União Europeia (UE), de outro, assinado em Assunção, Paraguai, em 17 de janeiro de 2026.

  • Dia 24/03/2026 às 09:00    Sessão Solene

    Destinada ao lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026 - 31ª edição. Requerentes: Senador Laércio Oliveira (PP - SE), Deputada Soraya Santos ( PL -RJ), Deputada Luisa Canziani ( PSD - PR), Deputado Sérgio Souza (MDB - PR) e Deputado Luiz Gastão (PSD/CE). REQ 2/2026 - Mesa.

  • Dia 25/03/2026 às 10:00    Sessão Solene

    Destinada a homenagear os 80 anos do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Requerentes Deputado Cleber Verde ( MDB/MA) e Senador Carlos Viana ( PODEMOS/MG). REQ 4/2026 - Mesa

  • Dia 08/04/2026 às 10:00    Sessão Solene

    Destinada à comemoração do Dia Mundial da Saúde e ao lançamento do Vade Mecum da Saúde 2026. Requerentes: Senadora Ana Paula Lobato (PSB - MA) e Deputado Federal Márcio Jerry ( PC do B - MA). REQ 7/2026-Mesa.