Medidas Provisórias | Tramitação encerrada
- Matéria
- MPV 2041-11/2000
- Título
- Assegura percepção de gratificação por servidores das carreiras Policial Federal, Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, altera as Leis nºs 4.878, de 3 de de
- Ementa
- Assegura percepção de gratificação por servidores das carreiras Policial Federal, Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, altera as Leis nºs 4.878, de 3 de dezembro de 1965, 5.619, de 3 de novembro de 1970, e 5.906, de 23 de julho de 1973, e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 2041-12/2000
- Título
- Assegura percepção de gratificação por servidores das carreiras Policial Federal, Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, altera as Leis nºs 4.878, de 3 de de
- Ementa
- Assegura percepção de gratificação por servidores das carreiras Policial Federal, Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, altera as Leis nºs 4.878, de 3 de dezembro de 1965, 5.619, de 3 de novembro de 1970, e 5.906, de 23 de julho de 1973, e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 2041-13/2000
- Título
- Assegura percepção de gratificação por servidores das carreiras Policial Federal, Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, altera as Leis nºs 4.878, de 3 de de
- Ementa
- Assegura percepção de gratificação por servidores das carreiras Policial Federal, Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, altera as Leis nºs 4.878, de 3 de dezembro de 1965, 5.619, de 3 de novembro de 1970, e 5.906, de 23 de julho de 1973, e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 2040-7/2000
- Título
- Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensaçãoe de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos, e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensaçãoe de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos, e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 2040-8/2000
- Título
- Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensaçãoe de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos, e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensaçãoe de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos, e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 2040-9/2000
- Título
- Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensaçãoe de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos, e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensaçãoe de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos, e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 2040-10/2000
- Título
- Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensaçãoe de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos, e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensaçãoe de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos, e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 2040-11/2000
- Título
- Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensaçãoe de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos, e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensaçãoe de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos, e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 2040-12/2000
- Título
- Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensaçãoe de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos, e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensaçãoe de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos, e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 2040-13/2000
- Título
- Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensaçãoe de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos, e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensaçãoe de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos, e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 2039-18/2000
- Título
- Altera dispositivos da Lei nº 9782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
- Ementa
- Altera dispositivos da Lei nº 9782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 2039-19/2000
- Título
- Altera dispositivos da Lei nº 9782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
- Ementa
- Altera dispositivos da Lei nº 9782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências. (VOLUME - II)
- Matéria
- MPV 2039-20/2000
- Título
- Altera dispositivos da Lei nº 9782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
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- Altera dispositivos da Lei nº 9782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 2039-21/2000
- Título
- Altera dispositivos da Lei nº 9782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
- Ementa
- Altera dispositivos da Lei nº 9782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 2039-22/2000
- Título
- Altera dispositivos da Lei nº 9782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
- Ementa
- Altera dispositivos da Lei nº 9782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 2039-23/2000
- Título
- Altera dispositivos da Lei nº 9782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
- Ementa
- Altera dispositivos da Lei nº 9782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 2039-24/2000
- Título
- Altera dispositivos da Lei 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e nº 6.437, de 20 de agosto de 1977
- Ementa
- Altera dispositivos da Lei 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que configura infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 2038-67/2000
- Título
- Dá nova redação aos arts. 6º e 9º da Lei nº 8019, de 11 de abril de 1990, e acresce dispositivo à Lei nº 9365, de 16 de dezembro de 1996.
- Ementa
- Dá nova redação aos arts. 6º e 9º da Lei nº 8019, de 11 de abril de 1990, e acresce dispositivo à Lei nº 9365, de 16 de dezembro de 1996.
- Matéria
- MPV 2038-68/2000
- Título
- Dá nova redação aos arts. 6º e 9º da Lei nº 8019, de 11 de abril de 1990, e acresce dispositivo à Lei nº 9365, de 16 de dezembro de 1996.
- Ementa
- Dá nova redação aos arts. 6º e 9º da Lei nº 8019, de 11 de abril de 1990, e acresce dispositivo à Lei nº 9365, de 16 de dezembro de 1996.
- Matéria
- MPV 2038-69/2000
- Título
- Dá nova redação aos arts. 6º e 9º da Lei nº 8019, de 11 de abril de 1990, e acresce dispositivo à Lei nº 9365, de 16 de dezembro de 1996.
- Ementa
- Dá nova redação aos arts. 6º e 9º da Lei nº 8019, de 11 de abril de 1990, e acresce dispositivo à Lei nº 9365, de 16 de dezembro de 1996.