Medidas Provisórias | Tramitação encerrada

Em tramitação Em tramitação antes da EC 32
Matéria
MPV 1980-15/2000
Título
Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.
Ementa
Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.
Matéria
MPV 1980-16/2000
Título
Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.
Ementa
Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.
Matéria
MPV 1980-17/2000
Título
Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.
Ementa
Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.
Matéria
MPV 1980-18/2000
Título
Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.
Ementa
Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.
Matéria
MPV 1980-19/2000
Título
Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.
Ementa
Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.
Matéria
MPV 1980-20/2000
Título
Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.
Ementa
Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.
Matéria
MPV 1980-21/2000
Título
Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.
Ementa
Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.
Matéria
MPV 1980-22/2000
Título
Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.
Ementa
Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.
Matéria
MPV 1980-23/2000
Título
Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências. (Volume - II)
Ementa
Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências. (Volume - II)
Matéria
MPV 1980-24/2000
Título
Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências. (Volume - II)
Ementa
Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências. (Volume - II)
Matéria
MPV 1980-25/2000
Título
Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.
Ementa
Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.
Matéria
MPV 1980-26/2000
Título
Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.
Ementa
Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.
Matéria
MPV 1979-14/2000
Título
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências.
Ementa
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências.
Matéria
MPV 1979-15/2000
Título
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências.
Ementa
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências.
Matéria
MPV 1979-16/2000
Título
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências.
Ementa
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências.
Matéria
MPV 1979-17/2000
Título
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências.
Ementa
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências.
Matéria
MPV 1979-18/2000
Título
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências.
Ementa
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências.
Matéria
MPV 1979-19/2000
Título
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências.
Ementa
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências.
Matéria
MPV 1979-20/2000
Título
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências.
Ementa
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências.
Matéria
MPV 1979-21/2000
Título
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências.
Ementa
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências.