17ª Sessão Deliberativa Remota (CN) Encerrada
Sessão Remota
19/08/2020
Início: 10:07
Término: 12:45
(Para Deputados) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 56 de 2019 e 11 a 28 de 2020 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 11 e 23 de 2020.
Ordem do Dia
- 12:45Término da Sessão
- 12:4421. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 23, DE 2020 : Término da Apreciação
- 12:44Em votação na Câmara dos Deputados
- 12:4421. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 23, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 12:43O Deputado João Roma profere o PAR 5/2020-PLEN-CN, em substituição à CMO, favorável ao projeto na forma proposta pelo Executivo
- 12:42Não foram apresentadas Emendas
- 12:42Em discussão na Câmara dos Deputados
- 12:4221. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 23, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 12:4121. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 23, DE 2020 : Início da Apreciação
- 12:4120. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 11, DE 2020 : Término da Apreciação
- 12:4020. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 11, DE 2020 : Início da Votação
- 12:39Encerrada a discussão
- 12:38Parecer é favorável ao projeto nos termos em que foi enviado pelo Executivo
- 12:3720. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 11, DE 2020 : Início da Apreciação
- 12:3715. VETO TOTAL Nº 24, DE 2020 : Término da Apreciação
- 12:36Encerrada a votação
- 12:1515. VETO TOTAL Nº 24, DE 2020 : Início da Votação
- 12:15Iniciada a votação nominal
- 12:0415. VETO TOTAL Nº 24, DE 2020 : Início da Votação
- 12:0219. VETO PARCIAL Nº 28, DE 2020 : Término da Apreciação
- 12:0218. VETO PARCIAL Nº 27, DE 2020 : Término da Apreciação
- 12:0216. VETO PARCIAL Nº 25, DE 2020 : Término da Apreciação
- 12:0214. VETO PARCIAL Nº 23, DE 2020 : Término da Apreciação
- 12:0213. VETO PARCIAL Nº 22, DE 2020 : Término da Apreciação
- 12:0212. VETO PARCIAL Nº 21, DE 2020 : Término da Apreciação
- 12:0210. VETO PARCIAL Nº 19, DE 2020 : Término da Apreciação
- 12:026. VETO PARCIAL Nº 15, DE 2020 : Término da Apreciação
- 12:023. VETO PARCIAL Nº 12, DE 2020 : Término da Apreciação
- 12:022. VETO TOTAL Nº 11, DE 2020 : Término da Apreciação
- 11:52Início da votação dos Vetos 11, 12, 15, 19, 21 a 23, 25 (itens 25.20.006 a 25.20.008;25.20.016 a 25.20.018;e 25.20.023), 27 (Itens 27.20.007 a 27.20.010; e 27.20.016) e 28.
- 11:50Em votação os Vetos 11, 12, 15, 19, 21 a 23, 25 (itens 25.20.006 a 25.20.008;25.20.016 a 25.20.018;e 25.20.023), 27 (Itens 27.20.007 a 27.20.010; e 27.20.016) e 28.
- 11:509. VETO PARCIAL Nº 18, DE 2020 : Término da Apreciação
- 11:507. VETO PARCIAL Nº 16, DE 2020 : Término da Apreciação
- 11:15A Presidência concede a palavra ao Senador Marcos Rogério para proferir PAR 4/2020-PLEN-CN, pela aprovação na forma proposta pelo Poder Executivo.
- 11:15Enquanto procede-se à votação, a Presidência vai conceder a palavra ao relator do PLN nº 11/2020 para proferir parecer.
- 11:14Inicio da votação dos Vetos 16, 18, 25 (itens 25.20.001 a 25.20.005, 25.20.009 a 25.20.015, 25.20.019 a 25.20.022) e 27 (itens 27.20.001 a 27.20.006, 27.20.012 a 27.20.015, 27.20.017 a 27.20.022)
- 11:1418. VETO PARCIAL Nº 27, DE 2020 : Início da Votação
- 11:1416. VETO PARCIAL Nº 25, DE 2020 : Início da Votação
- 11:149. VETO PARCIAL Nº 18, DE 2020 : Início da Votação
- 11:147. VETO PARCIAL Nº 16, DE 2020 : Início da Votação
- 10:52Em votação: Vetos 16, 18, 25 (itens 1 a 5, 9 a 15, 19 a 22) e 27 (itens 1 a 6, 12 a 15, 17 a 22).
- 10:52A Presidência esclarece que os vetos nº 56/2019 e 26/2020 serão votados na próxima sessão e os vetos 13, 14, 17 e 20/2020 se iniciam pelo Senado Federal.
- 10:40Foram recebidos os seguintes requerimentos de destaque: - RQN 60/2020 - da Liderança do PT-CD - Destaque para o Veto nº 14/2020 (itens 001-004); Veto nº 16/2020; Veto nº 18/2020; Veto nº 20/2020 (itens 001-006); Veto nº 25/2020 (itens 001-005, 009-015 e 019-022); Veto nº 27/2020 (itens 001-006, 012-015 e 017-022) - RQN 61/2020 - da Liderança do PSDB-SF - Destaque para o item 56.19.021, do Veto nº 59/2019 - RQN 62/2020 - da Liderança do PSOL-CD - Destaque para o Veto nº 56/2019 - RQN 63/2020 - da Liderança do PT-SF - Destaque para o Veto Parcial nº 13/2020 - RQN 64/2020 - da Liderança do PT-SF - Destaque para o Veto Parcial nº 17/2020 (item 20.17.002) - RQN 65 /2020 - da Liderança do PT-CD - Destaque para o Veto nº 20/2020 (itens 011-014) - RQN 66 /2020 - da Liderança do PSB-CD - Destaque para o Veto nº 24 (item 15) - RQN 67/2020 - da Liderança do PT-CD - Destaque do Veto nº 26/2020 - RQN 68/2020 - da Liderança do PSB-CD - Destaque para o Veto nº 27/2020
- 10:0819. VETO PARCIAL Nº 28, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 10:0818. VETO PARCIAL Nº 27, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 10:0817. VETO PARCIAL Nº 26, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 10:0816. VETO PARCIAL Nº 25, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 10:0815. VETO TOTAL Nº 24, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 10:0814. VETO PARCIAL Nº 23, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 10:0813. VETO PARCIAL Nº 22, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 10:0812. VETO PARCIAL Nº 21, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 10:0810. VETO PARCIAL Nº 19, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 10:089. VETO PARCIAL Nº 18, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 10:087. VETO PARCIAL Nº 16, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 10:086. VETO PARCIAL Nº 15, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 10:083. VETO PARCIAL Nº 12, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 10:082. VETO TOTAL Nº 11, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 10:0819. VETO PARCIAL Nº 28, DE 2020 : Início da Apreciação
- 10:0818. VETO PARCIAL Nº 27, DE 2020 : Início da Apreciação
- 10:0817. VETO PARCIAL Nº 26, DE 2020 : Início da Apreciação
- 10:0816. VETO PARCIAL Nº 25, DE 2020 : Início da Apreciação
- 10:0815. VETO TOTAL Nº 24, DE 2020 : Início da Apreciação
- 10:0814. VETO PARCIAL Nº 23, DE 2020 : Início da Apreciação
- 10:0813. VETO PARCIAL Nº 22, DE 2020 : Início da Apreciação
- 10:0812. VETO PARCIAL Nº 21, DE 2020 : Início da Apreciação
- 10:0810. VETO PARCIAL Nº 19, DE 2020 : Início da Apreciação
- 10:089. VETO PARCIAL Nº 18, DE 2020 : Início da Apreciação
- 10:087. VETO PARCIAL Nº 16, DE 2020 : Início da Apreciação
- 10:086. VETO PARCIAL Nº 15, DE 2020 : Início da Apreciação
- 10:083. VETO PARCIAL Nº 12, DE 2020 : Início da Apreciação
- 10:082. VETO TOTAL Nº 11, DE 2020 : Início da Apreciação
- 10:08A Presidência esclarece que os itens 18 e 23 do veto 25 foram retirados de pauta por decisão do STF e, portanto, a numeração dos itens foi alterada.
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.