Sessão Deliberativa Remota (CN) Encerrada


Plenário da Câmara dos Deputados

17/03/2021
Início: 19:25
Término: 20:11
(Para Deputados) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 43, 47, 51, 56 e 58 de 2020 e 2 de 2021.

Ordem do Dia
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
  • Está prejudicado o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 25 de 2020, nos termos do art. 334, I do Regimento Interno do Senado Federal, primeiro subsidiário do Regimento Comum, por haver perdido a oportunidade, nos termos do art. 167, §2º, da Constituição Federal, tendo em vista o encerramento do exercício financeiro de 2020. A matéria vai ao Arquivo. Projeto de Lei nº 25, de 2020-CN: “Altera a Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, que…”: Registro Livre - Documento
  • A Presidência comunica que foram encontrados erros materiais no projeto de Lei do Congresso Nacional nº 41 de 2020, aprovado na sessão do Congresso Nacional do dia 16 de novembro de 2020. Nos termos do artigo 325, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, primeiro subsidiário do Regimento Comum do Congresso Nacional, comunico ao Plenário que a Presidência encaminhou novo autógrafo à sanção corrigindo as inconsistências, que serão publicadas na forma regimental : Registro Livre - Documento
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.