Sessão Conjunta Encerrada


Plenário da Câmara dos Deputados

10/03/2022
Início: 17:36
Término: 20:07
Semipresencial
Destinada à deliberação dos Vetos nºs 59, de 2021; e 8, de 2022.

Ordem do Dia
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Ordem do Dia

(nº 503 de 2021, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Votação, em turno único, do Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.968, de 2019, que "Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para determinar que as cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) deverão conter como item essencial o absorvente higiênico feminino".

Resultado:

Veto rejeitado. A matéria vai à promulgação.


Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
08/02/2022 Votação, em turno único - Não houve deliberação.
17/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
17/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
07/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
07/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Veto Total aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 46, de 2021, que "Institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp)".

Resultado:

Veto rejeitado. A matéria vai à promulgação.


Inclusões na Ordem do Dia

Não houve inclusão em Ordem do Dia anterior a esta sessão.