14ª Sessão Solene Encerrada
Plenário do Senado Federal
05/05/2022
Início: 16:17
Término: 16:45
Semipresencial
Destinada à promulgação de Emenda Constitucional nº 120, referente a Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2022 (nº 22, de 2011, na Câmara dos Deputados), que acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
Sessão Solene
- 16:45Término da Sessão
- 16:27Nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Constituição Federal, a Presidência declara promulgada a Emenda Constitucional nº 120, de 2022.
- 16:26A Presidência convida os demais membros das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a aporem suas assinaturas à Emenda.
- 16:25O Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, e o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Lira, assinam a Emenda Constitucional nº 120, de 2022.
- 16:25Leitura do autógrafo da Emenda Constitucional pelo Senador Weverton.
- 16:24Encontram-se sobre a mesa os autógrafos da Emenda Constitucional. Exemplares da Emenda serão destinados à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal, ao Supremo Tribunal Federal, à Presidência da República e ao Arquivo Nacional.
- 16:20Execução do Hino Nacional
- 16:19A Presidência informa que estão presentes no Plenário a Senhora Ilda Angélica Correia, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, e o Senhor Luiz Cláudio da Saúde, Presidente da Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
- 16:18A presente Sessão Solene do Congresso Nacional é destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 120, referente a Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2022 (nº 22, de 2011, na Câmara dos Deputados), que acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
Sessão Solene
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
