Agenda de 10 de April de 2024

Mostrar reuniões do(a):

Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
10h00
CN
CN
3ª Sessão Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Solene destinada a comemorar os 35 anos da criação e instalação do Superior Tribunal de Justiça. Requerentes : Senador Rodrigo Pacheco e Deputado Luiz Fernando Faria.
Encerrada
Encerrada
14h00
SF
SF
36ª Sessão Deliberativa Ordinária
Plenario do Senado Federal
Encerrada
Encerrada
14h01
PLEN
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
8h00
CTRAB
CTRAB
Mesa Redonda
Sala da Presidência da CTRAB, Anexo II, Térreo, Ala C, sala 50
Discussão da Pauta
Encerrada
Encerrada
8h30
1ª Reunião
Restaurante dos Senadores
Instalação e Eleição
Realizada
Realizada
9h00
EVENTOS
EVENTOS
Ato Solene de Instalação
Salão Nobre
Lançamento de quatro Frentes Parlamentares
Convocada
Convocada
9h00
CMA
CMA
9ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Deliberativa
Realizada
Realizada
9h00
CAS
CAS
1ª Reunião Outros eventos
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário 6
353ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde
Realizada
Realizada
9h00
1ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Instalação e Eleição
Realizada
Realizada
9h00
11ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Oitiva.\nDeliberativa
Realizada
Realizada
9h30
6ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Deliberativa
Realizada
Realizada
9h57
CSAUDE
CSAUDE
Reunião de Comparecimento de Ministro(a)
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Ministra da Saúde, Nísia Trindade, discute ações da pasta
Comparecimento da ministra da Saúde, Nísia Trindade, em atenção aos seguintes Requerimentos:

Requerimento nº 3/2024, do Deputado Célio Silveira: prestar informações sobre as ações de prevenção e combate às arboviroses, em especial a dengue, desenvolvidas pelo Ministério da Saúde nos anos de 2023 e 2024.

Requerimento nº 16/2024, da Deputada Rosângela Moro: prestar esclarecimento acerca das Notas Técnicas Conjuntas nº 37/2023-SAPS/SAES e nº 2/2024-SAPS/SAES do Ministério da Saúde e apresentar ações implementadas pela Pasta no primeiro ano de gestão.

Requerimento nº 37/2024, do Deputado Dr. Francisco: prestar informações sobre as ações da Pasta para maior eficiência da gestão dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro.

Requerimento nº 63/2024, do Deputado Silvio Antonio: prestar esclarecimentos acerca da falta de medicamentos para tratamento de hanseníase e apresentar as ações implementadas pela Pasta até o presente momento.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h57
CREDN
CREDN
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
- Acordo de Procedimentos da CREDN para o ano de 2024
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h00
CCJ
CCJ
6ª Reunião Ordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Deliberativa
Realizada
Realizada
10h08
CN
CN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Solene destinada a comemorar os 35 anos da criação e instalação do Superior Tribunal de Justiça.
Encerrada
Encerrada
10h11
CINDRE
CINDRE
Reunião de Comparecimento de Ministro(a)
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Planos e projetos para o desenvolvimento regional
Convidado:

Waldez Góes - Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (Confirmado).


Em atendimento ao Requerimento nº 2/2024, de autoria do Dep. José Rocha.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h16
CFFC
CFFC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h22
CFT
CFT
Reunião de Eleição
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Eleição do Primeiro Vice-Presidente e Terceiro Vice-Presidente
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h24
CAPADR
CAPADR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de proposições
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h26
CME
CME
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h26
CCJC
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Deliberação da Comunicação de Medida Cautelar
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h30
CAS
CAS
9ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Audiência Pública Interativa
Cancelada
Cancelada
10h30
5ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Deliberativa
Realizada
Realizada
10h33
CTRAB
CTRAB
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Eleição dos Vices-Presidentes e discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada
Encerrada
10h36
CVT
CVT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h39
COETICA
COETICA
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Instauração de processos e apreciação de pareceres preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

a) Instauração de processos e sorteio de nomes para comporem a lista tríplice para escolha de relator:

1 - Representação nº 1/24, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Glauber Braga - PSOL/RJ;

2 - Representação nº 2/24, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Fernanda Melchionna - PSOL/RS;

3 - Representação nº 3/24, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado Delegado Da Cunha - PP/SP;

4 - Representação nº 4/24, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado Chiquinho Brazão - sem partido/RJ;

b) Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Continuação da discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Alexandre Leite - UNIÃO/SP, Relator do processo referente à Representação nº 28/23, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Abílio Brunini - PL/MT.

2 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Júlio Arcoverde - PP/PI, Relator do processo referente à Representação nº 23/23, do PT, PSOL, PCdoB e PSB, em desfavor do Deputado Ricardo Salles - PL/SP.

3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado João Leão - PP/BA, Relator do processo referente à Representação nº 24/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Sâmia Bomfim - PSOL/SP.

4 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Alex Manente - CIDADANIA/SP, Relator do processo referente à Representação nº 26/23, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado General Girão - PL/RN.
Encerrada
Encerrada
10h40
CDE
CDE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h40
CE
CE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
11h00
CDH
CDH
12ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Deliberativa
Não realizada
Não realizada
11h00
CCT
CCT
6ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
11h08
CCTI
CCTI
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
11h30
1ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Deliberativa
Realizada
Realizada
12h10
CFT
CFT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h00
CESPO
CESPO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
Cancelada
13h35
CTUR
CTUR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
A - Acordo de Procedimentos
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h00
SUBRAUT
SUBRAUT
Reunião de Instalação e Eleição
Sala de Reuniões da Comissão
Instalação dos trabalhos
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h00
CRA
CRA
6ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Deliberativa
Realizada
Realizada
14h00
CDD
CDD
3ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Deliberativa
Realizada
Realizada
14h14
CMULHER
CMULHER
Reunião de Eleição
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Eleição de Vice-Presidentes
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h21
CTUR | CICS
CTUR | CICS
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
PERSE - Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos
(REQ 1/2024 CTUR, do deputado Bibo Nunes; REQ 1/2024 CICS, do deputado Jorge Goetten; REQ 3/2024 CTUR, do deputado Jorge Goetten)

Confirmados:

1) MILTON ZUANAZZI - Secretário Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo do Ministério do Turismo;

2) ALEXANDRE SAMPAIO DE ABREU - Diretor da Confederação Nacional do Comercio, Bens, Serviços e Turismo-CNC;

3) ANA CAROLINA MEDEIROS - Presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens - ABAV;

4) DORENI CARAMORI - Presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE;

5) ENID CÂMARA DE VASCONCELOS - Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos - ABEOC;

6) MANOEL LINHARES - Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH;

7) FLÁVIO PERUZZI - Diretor de Relações Institucionais da CLIA BRASIL - Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos;

8) FABIANO CAMARGO - Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Operadores de Turismo - BRAZTOA;

9) CAROLINA NEGRI - Presidente Executiva do Sistema Integrado de Parques Temáticos, Aquáticos e Atrações Turísticas - SINDEPAT;

10) ORLANDO SOUZA - Presidente Executivo do Fórum dos Operadores Hoteleiros do Brasil - FOHB;

11) JOÃO ALBERTO RIBEIRO PINHEIRO - Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL DF, representando também a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços - UNECS; e,

12) THIAGO BORGES - Vice-Presidente Institucional da Resorts Brasil.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h23
CCULT
CCULT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
- Eleição: Primeiro e Segundo Vice-Presidentes da Comissão de Cultura.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h29
CLP
CLP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h30
1ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Instalação e Eleição
Realizada
Realizada
14h41
CDHMIR
CDHMIR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas e Acordo de Procedimentos
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h45
CIDOSO
CIDOSO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h45
CEXMABRU
CEXMABRU
Reunião Deliberativa
A Definir (Câmara dos Deputados)
Votação de Requerimentos
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

Pauta remanescente da Reunião do dia 09/04/2024
Cancelada
Cancelada
14h53
CPASF
CPASF
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h54
CEDESNAT
CEDESNAT
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Debate com os Coordenadores Estaduais das Defesas Civis.
Tema: Debate com os Coordenadores Estaduais das Defesas Civis,sobre as medidas de prevenção de desastres e calamidades públicas e auxílio às vítimas.

Convidados:

PEDRO HENRIQUE CORREA TEIXEIRA, Gestor de Políticas Públicas do Estado do Acre; (CONFIRMADO)

Tenente Coronel QOBM/Adm. MOISÉS PEREIRA DE MELO, Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil de Alagoas; (CONFIRMADO)

Cel. BM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO, Secretário-Executivo da Defesa Civil do Amazonas; (A CONFIRMAR)

Cel. BM AUREO BUZZATO, Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil do Espírito Santo; (A CONFIRMAR)

MJ MARLISSON SOARES CUNHA, Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil do Maranhão; (CONFIRMADO))

Cel. PM CARLOS FREDERICO OTONI GARCIA, Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil de Minas Gerais; (CONFIRMADO)

Cel. BM FERNANDO RAIMUNDO SCHÜNIG, Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil do Paraná; (CONFIRMADO)

Coronel LUCIANO CHAVES BOEIRA, Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul; (CONFIRMADO)

Cel. BM MÁRCIO ROMANO CORRÊA CUSTÓDIO, Subsecretário Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio de Janeiro; (CONFIRMADO)

SÓSTHENES MACÊDO, Diretor-Geral da Defesa Civil de Salvador e Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes da Defesa Civil das Capitais e Grandes Cidades - FNDC (CONFIRMADO);

Cel. BM FABIANO DE SOUZA, Secretário Estadual de Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina; (CONFIRMADO)

Cel. PM HENGUEL RICARDO PEREIRA, Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil de São Paulo. (CONFIRMADO)

(Requerimento nº 19/2023, do Dep. Gilson Daniel)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h05
CMULHER
CMULHER
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h13
CDC
CDC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h16
CEENERG
CEENERG
Mesa Redonda
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Experiências internacionais na produção de hidrogênio
Mesa Redonda

Tema: Experiências Internacionais na Produção de Hidrogênio

Convidados:

OLIVER RÖPKE, Presidente do Comité Econômico e Social Europeu (confirmado); e

MARIAN SCHUEGRAF, Embaixadora da Delegação da União Europeia no Brasil (confirmada).

Requerimento nº 3/2024, do Dep. Arnaldo Jardim
Encerrada
Encerrada
15h21
CCOM
CCOM
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h30
CIDOSO
CIDOSO
Seminário
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Inclusão e Respeito: Construindo Caminhos para a Diversidade do Espectro Autista e o Envelhecimento.
SEMINÁRIO : "INCLUSÃO E RESPEITO: CONSTRUINDO CAMINHOS PARA A DIVERSIDADE DO ESPECTRO AUTISTA E O ENVELHECIMENTO".


ABERTURA

Boas-vindas e introdução dos objetivos do seminário.
Dep. Pedro Aihara e Dep. Felipe Saliba

CAPACITAÇÃO E DIREITOS

A importância da capacitação para profissionais atenderem idosos Autistas.
Expositor: Marco Antonio Melo Franco - Coordenador Geral da Política Pedagógica da Educação Especial, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) (15 min)

Legislação vigente e direitos das crianças e idosos com TEA
Expositora: MICHELLY SIQUEIRA - Presidente Comissão PCD OAB/MG e Conselheira OAB/MG (15 min)

Reconhecimento legal e amparo trabalhista
Expositora: Dercylete Loureiro, Auditora Fiscal, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)


POLÍTICAS PÚBLICAS E JUDICIALIZAÇÃO

Expositora: RAQUEL RODRIGUES BRODSKY (DPU) (15 min) - Defensora pública federal e Ponto Focal do Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (GT-PID / DPU)

Políticas Públicas e Judicialização - Contextualização / Projetos de Lei em tramitação e impacto no desenvolvimento inclusivo.
Expositor : Deputado Federal FELIPE SALIBA - PRD/MG


ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS E PRÁTICAS INCLUSIVAS

Expositora: Tatiana Santos Righetti de Freitas - Psicóloga e Ativista

Expositora: Josimar Rosária da S. Moreira - Presidente do AMAIS

Expositor: Mario Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes - Advogado, Professor, Jurista, Escritor, Palestrante, Parecerista e Ativista

Expositora: Natália Inês Costa - Diretora do Centro Especializado Nossa Senhora D'Assumpção - CENSA Betim - MG;

Expositor: Prefeito Antônio Adônis - Prefeito de Juatuba - MG
Centro de Atendimento Educacional Especializado

DEBATE

APRESENTAÇÃO DA CARTILHA TEA: Nossos Direitos

ENCERRAMENTO E AGRADECIMENTO


(REQ 17/2024 CIDOSO, do deputado Pedro Aihara)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
16h19
SUBRETRI
SUBRETRI
Reunião
Sala da Presidência da Comissão - Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 136
Reunião interna.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
16h43
CSPCCO
CSPCCO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, estado do Pará.
(REQ 17/2024 CSPCCO, da Deputada Delegada Ione)

1) PEDRO RODRIGUES NETO (confirmada participação virtual)
Delegado Federal Regional de Polícia Judiciária do Pará, representando
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
Diretor-Geral
Departamento da Polícia Federal

2) PAGU RODRIGUES (confirmada participação presencial)
Secretária Substituta da Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, representando
APARECIDA GONÇALVES
Ministra
Ministério das Mulheres

3) UALAME FIALHO MACHADO (confirmada participação virtual)
Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará, representando
HELDER BARBALHO
Governador do Estado do Pará

4) LUÍS ROBERTO BARROSO (aguardando confirmação)
Presidente
Conselho Nacional de Justiça - CNJ

5) PEDRO RODRIGUES NETO (confirmada participação virtual)
Delegado Federal Regional de Polícia Judiciária do Pará, representando
RICARDO LEWANDOWSKI
Ministro
Ministério da Justiça e Segurança Pública

6) MOACIR SILVA DO NASCIMENTO JÚNIOR (confirmada participação presencial)
Promotor de Justiça do Estado da Bahia e Membro Auxiliar da CIJE , representando
ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES
Presidente
Comissão da Infância, Juventude e Educação - CIJE
Conselho Nacional do Ministério Público

7) RITA CRISTINA DE OLIVEIRA (confirmada participação presencial)
Secretária-Executiva
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, representando
SILVIO ALMEIDA
Ministro
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
19h00
CSPCCO
CSPCCO
Seminário
Assembleia Legislativa de Roraima
XV Encontro Nacional de Entidades Representativas de Praças - 1º dia
(REQ 33/2024 CSPCCO, do Deputado Albuquerque)

1) ALBERTO FRAGA
Presidente
Comissão de Segurança Publica e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados

2) ALBUQUERQUE
Deputado Federal
Câmara dos Deputados

3) CORONEL CAMILA
Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas

4) DAVI ALCOLUMBRE
Senador da República
Senado Federal

5) IZALCI LUCAS
Senador da República
Senado Federal

6) JOÃO ROMA
Deputado Federal
Câmara dos Deputados

7) PEDRO QUEIROZ
Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Ceará - ASPRAMECE

8) SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Ministério da Justiça e Segurança Pública

9) SUBTENENTE GONZAGA
ex-Deputado Federal
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)