Agenda de 17 de April de 2024

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
11h00
SF
SF
42ª Sessão de Debates Temáticos
Plenário do Senado Federal
Promover o recebimento, a exposição e o debate do anteprojeto elaborado pela Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil.
Encerrada
Encerrada
11h30
PLEN
PLEN
Comissão Geral
Plenário da Câmara dos Deputados
Debate sobre a Regulamentação dos Motoristas de Aplicativos
Comissão Geral para Debater a Regulamentação dos Motoristas de Aplicativos
Encerrada
Encerrada
14h00
SF
SF
43ª Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Encerrada
Encerrada
14h18
PLEN
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
8h00
EVENTOS
EVENTOS
Reunião Técnica
Auditório Freitas Nobre (Câmara dos Deputados)
Reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas.
Convocada
Convocada
8h00
EVENTOS
EVENTOS
Seminário
Auditório Freitas Nobre (Câmara dos Deputados)
Café da manhã da Frente dos Aposentados e Pensionistas
Convocada
Convocada
9h00
CCTI
CCTI
Mesa Redonda
Sala da Presidência da CCTI, Anexo II, Térreo, Ala A, sala 53
Reunião de articulação política, discussão da pauta e recepção da Ministra Luciana Santos.
Encerrada
Encerrada
9h00
CTRAB
CTRAB
Mesa Redonda
Anexo II, Térreo, Ala C, sala 50, Sala da Presidência
Discussão da pauta e recepção ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego
Encerrada
Encerrada
9h00
CFT
CFT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Regulamentação infraconstitucional da reforma tributária
Convidado:

1) Bernard Appy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda - MF (não confirmado)


(REQ 11/2024 CFT, do deputado Pauderney Avelino)
Cancelada
Cancelada
9h00
CAS
CAS
10ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Deliberativa
Cancelada
Cancelada
9h00
CMA
CMA
11ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Deliberativa
Realizada
Realizada
9h22
CREDN
CREDN
Reunião de Comparecimento de Ministro(a)
Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Ministro da Defesa apresenta prioridades da defesa nacional para 2024
Discorrer sobre a agenda e prioridades do Ministério da Defesa para o ano de 2024 e outros temas atuais da pasta da defesa

Em atendimento ao Requerimento nº 01/2024 de autoria do Deputado LUCAS REDECKER (PSDB/RS), ao Requerimento nº 05/2024 de autoria do Deputado ALBUQUERQUE (REPUBLICANOS/RR), com apoiamento do DEPUTADO MÁRCIO MARINHO (REPUBLICANOS/BA)


Convidados:

- JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO - Ministro de Estado da Defesa; (*)

- ALMIRANTE DE ESQUADRA MARCOS SAMPAIO OLSEN - Comandante da Marinha; (*)

- GENERAL DE EXÉRCITO TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA - Comandante do Exército; (*)

- TENENTE-BRIGADEIRO DO AR MARCELO KANITZ DAMASCENO - Comandante da Aeronáutica. (*)

(*) presença confirmada
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h30
8ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Deliberativa
Cancelada
Cancelada
9h59
CSAUDE
CSAUDE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h00
CAPADR
CAPADR
Reunião de Comparecimento de Ministro(a)
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Diretrizes do Ministério da Pesca e Aquicultura para 2024 e o balanço das ações no ano de 2023
Convidado:

-Senhor ANDRÉ DE PAULA, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - MPA.


Requerimento CAPADR 05/2024, de autoria do deputado Albuquerque, Republicanos - RR.
Cancelada
Cancelada
10h00
CCJ
CCJ
7ª Reunião Ordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Deliberativa
Realizada
Realizada
10h00
CDH
CDH
15ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
10h16
CCTI
CCTI
Reunião de Comparecimento de Ministro(a)
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Plano de ações e políticas de governo no setor de CT&I; ações em 2023 e perspectivas para 2024; contribuição do parlamento brasileiro para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI).
(REQ 1/2024 CCTI, da deputada Nely Aquino; REQ 3/2024 CCTI, do deputado Márcio Jerry)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h16
CDE
CDE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Projetos de regulamentação da Reforma Tributária
Requerimento nº 8/2024 - Iniciativa Dep. Danilo Forte (União/CE)

Convidados:

1) BERNARD APPY
Secretário Extraordinário da Reforma Tributária
Ministério da Fazenda - MF

2) DEP. AGUINALDO RIBEIRO
Relator da Reforma Tributária
Câmara dos Deputados
(Confirmado)

3) DEP. PEDRO LUPION
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária
Câmara dos Deputados
(Confirmado)

4) DEP. ARNALDO JARDIM
Presidente da Frente Parlamentar Mista do Brasil Competitivo
Câmara dos Deputados
(Confirmado)

5) DEP. DOMINGOS SÁVIO
Presidente da Frente Parlamentar da Defesa do Comércio e Serviços
Câmara dos Deputados
(Confirmado)

6) DEP. JOAQUIM PASSARINHO
Presidente da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo
Câmara dos Deputados
(Confirmado)

7) VICENTE BRAGA
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF - Anape
(Confirmado)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h16
CTRAB
CTRAB
Reunião de Comparecimento de Ministro(a)
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Apresentação, pelo Senhor Luiz Marinho, Mininstro do Trabalho e Emprego, do plano de trabalho para o ano de 2024 e debate de temas ligados à sua pasta.
Encerrada
Encerrada
10h17
CE
CE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h26
CME
CME
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h28
COETICA
COETICA
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Apreciação de pareceres preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

A) Novo sorteio de nomes para comporem a lista tríplice para escolha do relator do processo referente à Representação nº 4/24, em desfavor do Deputado Chiquinho Brazão - sem partido/RJ.

B) Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Júlio Arcoverde - PP/PI, Relator do processo referente à Representação nº 23/23, do PT, PSOL, PCdoB e PSB, em desfavor do Deputado Ricardo Salles - PL/SP.

2 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado João Leão - PP/BA, Relator do processo referente à Representação nº 24/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Sâmia Bomfim - PSOL/SP.

3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Paulo Magalhães - PSD/BA, Relator do processo referente à Representação nº 25/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

4 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Alex Manente - CIDADANIA/SP, Relator do processo referente à Representação nº 26/23, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado General Girão - PL/RN.

5 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gabriel Mota - REPUBLICANOS/RR, Relator do processo referente à Representação nº 27/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ.
Encerrada
Encerrada
10h30
CFFC
CFFC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h35
CVT
CVT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h42
CAPADR
CAPADR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de proposições
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h47
CINDRE
CINDRE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 15 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
11h00
SUBITAIP
SUBITAIP
Reunião de Instalação e Eleição
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Instalação da Subcomissão Especial da Itaipu Binacional e ENBPar e Eleição de Presidente e Vice-Presidentes
Cancelada
Cancelada
11h00
14ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Deliberativa
Não realizada
Não realizada
11h00
CCT
CCT
7ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Deliberativa
Realizada
Realizada
11h06
CFT
CFT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
11h30
2ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Deliberativa
Realizada
Realizada
13h09
CESPO
CESPO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h22
CTRAB
CTRAB
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada
Encerrada
13h47
CMULHER
CMULHER
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h00
CDC
CDC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Discusão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)
Encerrada (Termo)
14h00
CCJC
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h00
EVENTOS
EVENTOS
Ato Solene de Instalação
Salão Nobre
Frente Parlamentar Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil
Convocada
Convocada
14h00
CE
CE
17ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
14h00
2ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Apresentação do Plano de Trabalho.\nDeliberativa
Realizada
Realizada
14h01
CCULT
CCULT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h12
CEXOBRAS
CEXOBRAS
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Resultados do FNDE na retomada de obras paralisadas e inacabadas da educação básica e profissionalizante
A - Audiência Pública

Tema: Resultados do FNDE na retomada de obras paralisadas e inacabadas da educação básica e profissionalizante

Convidada:

FERNANDA PACOBAHYBA, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE (REQ. 2/24) - (Confirmada)

FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT, Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

(Requerimento nº 2/2024, da Deputada Flávia Morais)
Encerrada
Encerrada
14h22
CPASF
CPASF
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h30
CEPORTOS
CEPORTOS
Audiência Pública
Plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Relações de trabalho e qualificação da mão de obra no sistema portuário
Convidados:
Sérgio Paulo Perrucci de Aquino, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP, em conjunto com Maria Cristina Dutra, Gerente Executiva da FENOP (confirmados);
Jesualdo Silva, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP, em conjunto com Cláudia Borges, Diretora-Executiva da ABTP (confirmados);
Caio Morel, Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres - ABRATEC, em conjunto com Cássio Ribeiro, Consultor Jurídico da ABRATEC (confirmados);
Murillo Barbosa, Diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP, em conjunto com Fernando Abdala, do Departamento Jurídico da ATP (confirmados);
Mark Piotr Juzwiak, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem - ABAC, em conjunto com Luis Fernando Resano, Diretor-Executivo da ABAC (confirmados);
Gilmara Temóteo, Diretora Executiva da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias - ABEPH (confirmada);
Ricardo Molitzas, Presidente do Conselho Gestor do Instituto Brasil Logística - IBL (confirmado);
Mário Povia, Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI (confirmado);
João Emmanuel Poggi de Lemos Neto, Coordenador do Comitê Técnico Permanente dos Órgãos de Gestão de Mão de Obra - CONOGMO (confirmado).


Edital de convocação disponível na página da Comissão por meio do endereço: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/grupos-de-trabalho/57a-legislatura/revisao-legal-exploracao-portos-instalacoes-portuarias/outros-documentos/EditaldaAudinciaPblican2170424.pdf
Encerrada
Encerrada
14h33
CTUR
CTUR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h41
CLP
CLP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h43
CIDOSO
CIDOSO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 16 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h49
CEDESNAT
CEDESNAT
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Análise das medidas de prevenção a desastres e calamidades naturais
Tema: Análise das medidas de prevenção a desastres e calamidades naturais

Convidados:

DYOGO OLIVEIRA, Presidente da Confederação Nacional das Seguradoras - CNSeg; (CONFIRMADO)

FREDERICO KNAPP, Presidente da Swiss Re Brasil Resseguros; (CONFIRMADO)

JOÃO RABELO, Diretor de Novos Negócios do Instituto de Resseguros do Brasil - IRBRe; (CONFIRMADO)

ISABEL BLAZQUEZ SOLANO, CEO de Resseguros Brasil da AON Brasil; (CONFIRMADA)

TIAGO DE FREITAS VIEIRA, Diretor de Operações e Tecnologia da BRASILSEG; (CONFIRMADO)

GUILHERME SORIA BASTOS FILHO, Coordenador da FGV Agro; (CONFIRMADO)

GESNER OLIVEIRA, Instituto de Inovação em Seguros e Resseguros da FGV; (CONFIRMADO)

ISADORA CARVALHO FERREIRA BUCHALA, Analista Regional de Resiliência da ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade. (CONFIRMADA)

(Requerimento nº 18/2023, do Dep. Evair Vieira de Melo)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h08
CTUR
CTUR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Regulamentação da Film Commission e sua relevância para o Turismo Nacional
(REQ 2/2024 CTUR, do deputado André Figueiredo)

Convidados:

1) Christiano Lima Braga, Supervisor de Economia Criativa da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur (confirmado);

2) Joelma Oliveira Gonzaga, Secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura (confirmada);

3) Alexandre Pereira Silva, Secretário de Turismo de Fortaleza (confirmado);

4) Zeca Brito, Cineasta (confirmado);

5) Leonardo Edder, Sócio - fundador da Urca Filmes (confirmado);

6) Joana Limaverde, da Diretoria do Fórum Audiovisual Siará Cine/Conselheira suplente do Audiovisual no Conselho Municipal de Políticas Culturais- CMPC/ Associada CONNE (Conexão Audiovisual Centro Oeste Norte Nordeste) (confirmada); e

7) Andressa Pappas, Diretora da Motion Pictures Association (confirmada); e

8) Representante do Ministério do Turismo (a confirmar).
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h20
CCOM
CCOM
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h26
CIDOSO
CIDOSO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Campanha da Fraternidade 2024 e celebração dos 60 anos de mobilização social
Audiência Pública sobre a "Campanha da Fraternidade 2024", com os seguintes convidados: :

1) PADRE JEAN POUL HANSEN (Confirmado) - Secretário-executivo de campanhas da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB);

2) RAPHAEL FRANCO CASTELO BRANCO CARVALHO (Confirmado) - Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI);

3) PASTORA ROMI MÁRCIA BENCKE (Confirmada) - Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e Secretária-Geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC)

4) SYMONE MARIA MACHADO BONFIM (Confirmada) - Diretora de Proteção da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania;

5) GREGORY RIAL (Confirmado) - Gerente da Câmara de Ensino Superior e coordenador do Setor de Animação Pastoral da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC)


(Req. 03/24 e 18/24, Dep. Lindenmeyer)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
16h08
SUBLEITE
SUBLEITE
Reunião de Instalação e Eleição
Anexo II, Plenário 16 (Câmara dos Deputados)
Instalação e Eleição de Presidente e Vice-Presidente
Encerrada
Encerrada
16h26
CLP
CLP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Debater as violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares
Expositores:

1. Vinícius Souza - Capitão da Polícia Militar do Espírito Santo;

2. Luiz Fernando Passinho da Silva - Cabo da Polícia Militar do Pará;

3. Orlando Zaccone D'elia Filho - Delegado Policial Civil;

4. Fabrício Rosa - Policial Rodoviário Federal;

5. Ederson de Oliveira Rodrigues - Soldado da Brigada Militar do Rio Grande do Sul;

6. José Maria de Almeida - Presidente Nacional do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado;

7. Priscila Akemi Beltrame - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de São Paulo;

8. Cláudio Aparecido da Silva - Ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
16h33
CSPCCO
CSPCCO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Debate sobre o instituto da colaboração premiada.
(REQ 54/2024 CSPCCO, do deputado Alberto Fraga, subscrito pelo deputado Capitão Alden)

1) FABIANO EMÍDIO DE LUCENA MARTINS (confirmada participação remota)
Delegado de Polícia Federal, representando
ANDREI RODRIGUES
Diretor Geral
Polícia Federal

2) ANDRÉ LUÍS CALLEGARI (confirmada participação)
Conselheiro do Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal, representando
JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL
Presidente
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

3) LUÍS ROBERTO BARROSO (aguardando confirmação)
Presidente
Conselho Nacional de Justiça

4)JOSE AUGUSTO SIMOES VAGOS (confirmada participação remota)
Procurador Regional da República da 2° Região, representando
PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
Procurador-Geral
Procuradoria Geral da República

5) RODOLFO QUEIROZ LATERZA (confirmada participação presencial)
Presidente
Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL do Brasil

6) FELIPE CARVALHO (confirmada participação presencial)
Doutor em Direito Penal e especialista em Corrupção e Crime Organizado, representando
RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH
Juiz
Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)

7) PEDRO IVO DE SOUSA (confirmada participação remota)
Promotor de justiça do Ministério Público do Espírito Santo, representando
TARCÍSIO JOSÉ SOUSA BONFIM
Presidente
Associação Nacional dos membros do Ministério Público (Conamp)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)