Agenda de 16 de April de 2024

Mostrar reuniões do(a):

Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
9h26
PLEN
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem aos 360 anos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e aos 135 anos do Museu dos Correios
Homenagem aos 360 anos da empresa brasileira de correios e telégrafos
Encerrada
Encerrada
10h54
PLEN
PLEN
Comissão Geral
Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão Geral debater a manutenção da redução da alíquota previdenciária patronal de 8% (oito por cento) para municípios
comissão Geral debater a manutenção da redução da alíquota previdenciária patronal de 8% (oito por cento) para municípios
Encerrada
Encerrada
14h00
SF
SF
41ª Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Encerrada
Encerrada
14h22
PLEN
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
8h30
CLP
CLP
Seminário
Hotel Grand Bittar, Setor Hoteleiro Sul, Quadra 5 Bloco A, Brasília - DF
Estratégias para Fortalecimento da Participação Social Catarinense na Definição das Políticas Públicas Municipalistas
PROGRAMAÇÃO

08:30 - Secretária-Executiva do Ministério da Casa Civil - Miriam Belchior.
Coordenação e Implementação do PAC nos Municípios: Estratégias e Perspectivas.

10:00 - Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Wellington Dias.
Políticas Sociais para a Equidade e Inclusão em Santa Catarina: Desafios e Oportunidades Municipais.

11:00 - Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Paulo Teixeira.
Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável: Contribuições para a Construção de Políticas Públicas Municipais em Santa Catarina.

14:00 - Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional - Waldez Góes.
Desenvolvimento Regional e Promoção do Desenvolvimento Equilibrado e Sustentável em Santa Catarina.

15:30 - Diretor-Geral do DNIT - Fabrício Galvão.
Modernização da Infraestrutura de Transportes: Investimentos para Santa Catarina.

16:30 - Ministra da Cultura - Margareth Menezes.
Cultura como Motor de Desenvolvimento Local: Fortalecendo Identidades e Promovendo Desenvolvimento.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h00
EVENTOS
EVENTOS
Simpósio
Auditório Nereu Ramos (Câmara dos Deputados)
1° Fórum Nacional para Debater a Emancipação de Distritos no Brasil
Convocada
Convocada
9h00
CI
CI
7ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
9h30
CDR
CDR
5ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
9h30
CAS
CAS
9ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Comparecimento de Ministra de Estado
Realizada
Realizada
10h00
CE
CE
15ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Comparecimento do Ministro de Estado da Educação
Realizada
Realizada
10h00
CAE
CAE
12ª Reunião Ordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Deliberativa
Realizada
Realizada
10h00
CSP
CSP
10ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa
Adiada
Adiada
10h00
2ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
10h06
CME
CME
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Discussão dos Projetos de Lei nºs 4831/2023, 444/2024, 445/2024 e 446/2024.
Em atendimento ao Requerimento nº 5/24, de autoria do Dep. Hugo Leal.

Convidados:

Sr. Frederico de Araújo Teles, Diretor do Departamento de Políticas Setoriais do Ministério de Minas e Energia - MME; (CONFIRMADO)
Sr. Alexandre Carlos Leite de Figueiredo, Secretário da SecexEnergia do Tribunal de Contas da União - TCU; (CONFIRMADO)
Sr. Sandoval de Araujo Feitosa Neto, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; (CONFIRMADO)
Sr. Marco Antônio Vilela de Oliveira - Superintendente de Energia Elétrica da Secretaria de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR - do Estado do Rio de Janeiro; (CONFIRMADO)
Sr. Vinícius Fuzeira de Sá e Benevides, Presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR; (CONFIRMADO)
Sr. Victor iOcca, Diretor de Energia Elétrica da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE (CONFIRMADO);
Sra. Rosimeire Costa, Presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica - CONACEN; (CONFIRMADA)
Sr. Ricardo Brandão, Diretor Executivo de Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE; (CONFIRMADO)
Sr. Rodrigo Ferreira, Presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL (CONFIRMADO);
Sr. Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR; (CONFIRMADO)
Sr. Heber Galarce, Presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL; (CONFIRMADO)
Sr. Hewerton Martins, Presidente do Movimento Solar Livre - MSL; (CONFIRMADO)
Sr. Carlos Evangelista, Presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD; (CONFIRMADO) e
Sra. Renata Albuquerque Ribeiro, Coordenadora do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC. (CONFIRMADA)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h24
CE
CE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Preparação das escolas e dos professores para atendimento aos alunos com Transtorno do Espectro Autista
1) CAMILA BARRETO DA SILVA (Confirmada)
Professora do Atendimento Educacional Especializado
Sindicato União dos Trabalhadores em Educação de Fortaleza-CE (Sindiute)

2) ALEXANDRE MAPURUNGA (Confirmado)
Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva
Ministério da Educação (MEC)

3) MARIA VIRGINIA ANDRADE ROCHA (Confirmada)
Dirigente Municipal de Educação de Nova Iguaçu/ RJ e vice-presidente da Undime Rio de Janeiro
União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação - Undime

4) PROFESSORA ADRIANA ALMEIDA (Confirmada)
Vereadora
Câmara Municipal de Fortaleza



(REQ 55/2024 CE, do deputado Idilvan Alencar)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h27
CLP
CLP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Debate sobre o processo democrático de destituição do Reitor interventor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul- UFRGS
Expositores convidados:

1. Patrícia Reuillard - Comissão especial paritária de acompanhamento dos processos protocolados no Ministério da Educação - MEC e no Ministério Público - MP de acordo com a resolução nº 192 de 1º de dezembro de 2023

2. Matheus Fonseca - Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - DCE UFRGS

3. Jennifer Susan Webb - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Nível Superior - ANDES

4. Loiva Isabel Marques Chansis - Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - FASUBRA

5. Ana Boff - Sindicato Intermunicipal de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul - ADUFRGS-Sindical;

6. Tamyres Carvalho - Sindicato dos Técnico-administrativos em Educação da UFRGS, UFCSPA e IFRS - ASSUFRGS;

7. Fernando Antonio dos Santos Matos - Gerente de Projetos da Secretaria de Educação Superior (SESu) - Ministério da Educação
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
11h00
CSP
CSP
10ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Deliberativa
Realizada
Realizada
11h30
2ª Reunião Ordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Deliberativa
Cancelada
Cancelada
12h00
CDH
CDH
14ª Reunião Ordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Deliberativa
Realizada
Realizada
13h14
CPD | CIDOSO
CPD | CIDOSO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
As adversidades do envelhecimento precoce da pessoa com deficiência e o suporte adequado a elas
CONVIDADO(A)S:
1) WELLINGTON DIAS (Não comparecerá)
Ministro de Estado
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

2) ANA PAULA FEMINELLA (Confirmada)
Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

3) SYMONE MARIA MACHADO BONFIM (Confirmada)
Diretora de proteção à pessoa idosa da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

4) ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS (Confirmado)
Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência
Ministério da Saúde

5) JOSIANE PEREIRA TORRES (Confirmada)
Coordenadora-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusiva Substituta, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI)
Minisério da Educação

6) MARGÔ GOMES DE OLIVEIRA KARNIKOWSKI (Confirmada)
Professora Associada da Universidade de Brasília e
Fundadora da Universidade do Envelhecer - UniSER;


(REQ 2/2024 CPD e REQ 8/2024 CIDOSO, de autoria do deputado Zé Haroldo Cathedral)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h30
CPOVOS
CPOVOS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
Cancelada
14h00
CAE
CAE
13ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
14h00
CE
CE
16ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
14h00
CMA
CMA
10ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
14h30
3ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Deliberativa
Realizada
Realizada
14h36
CREDN
CREDN
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Debate sobre denúncias de censura à rede social X (antigo Twitter)
Debate sobre denúncias de censura à rede social X (antigo Twitter)

Em atendimento ao Requerimento nº 22/2024 - CREDN, de autoria do Deputado Marcel Van Hattem (NOVO-RS), com apoiamento dos Deputados David Soares (União/SP), Filipe Barros (PL/PR), General Pazuello (PL/RJ), Mário Frias (PL/SP) e Zucco (PL/RS)

Convidados:

- MICHAEL SHELLENBERGER - Jornalista, escritor e co-fundador do Breakthrough Institute; (*)

- ELI VIEIRA ARAÚJO JÚNIOR - Jornalista; (*)

- DAVID ÁGAPE - Jornalista; (*)

- ESTELA ARANHA - Advogada, professora e presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ;

- GLENN EDWARD GREENWALD - Escritor, advogado especialista em direito constitucional dos Estados Unidos e jornalista; (*) e

- REPRESENTANTE DA PLATAFORMA X - a designar.




(*) Participação Confirmada
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h39
CICS
CICS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h00
1ª Reunião
Salão Nobre da Câmara dos Deputados
Reunião de Trabalho
Realizada
Realizada
15h01
CEENERG
CEENERG
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Descarbonização do setor de navegação
A - Audiência Pública

Tema: Descarbonização do Setor de Navegação

Convidados:

DANILO VERAS, Vice-Presidente de Políticas Públicas do Grupo Maersk (confirmado);

FRANCIELLE CARVALHO, Pesquisadora do International Council on Clean Transportation - ICCT (confirmada);

DINO ANTUNES DIAS BATISTA, Diretor de Navegação e Hidrovias na Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos - SNPTA/MPOR (confirmado); e

EDUARDO NERY, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ (confirmado).


Requerimento nº 4/2024, do Dep. Leônidas Cristino

B - Deliberação de Requerimentos:
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h16
CPD
CPD
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h35
CCJC
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
16h00
CICS
CICS
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Bioinsumos na evolução da agroindústria e os desafios para o setor
REQUERIMENTO Nº 6/2024
AUTOR: Deputado Josenildo

Convidados:

ALESSANDRO CRUVINEL FIDELIS
Diretor do Departamento de Apoio à Inovação para a Agricultura
Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa

FABIANO OSWALD
Coordenador Geral de Apoio à Agroindústria e Estruturação da Produção Familiar
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA

FABIO BUENO DOS REIS JUNIOR
Presidente do Portfólio Insumos Biológicos
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa

SOLON CORDEIRO DE ARAUJO
Conselheiro da Associação Nacional dos Produtores e Importadores de Inoculantes - ANPII

ARTUR SOARES
Diretor de Assuntos Regulatórios da Associação Brasileira de Indústrias de Bioinsumos - Abinbio

EDUARDO LEÃO
Presidente da CropLife Brasil

MACIEL ALEOMIR DA SILVA
Diretor Técnico Adjunto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
16h00
SUBPASS
SUBPASS
Reunião de Instalação e Eleição
Anexo II, Pav. Superior, Ala A, Sala 172
Reunião de Instalação e Eleição da SUBPASS
Cancelada
Cancelada
16h00
EVENTOS
EVENTOS
Reunião Técnica
Auditório Nereu Ramos (Câmara dos Deputados)
Mobilização de Servidores de Universidades e UFs por reajustes
Convocada
Convocada
16h09
CPD
CPD
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Participação política das pessoas com deficiência
1) REPRESENTANTE (Não participará)
Tribunal Superior Eleitoral

2) PATRICK DORNELES (Confirmado)
2º Suplente de Dep. Federal pelo estado da PB

3) TIAGO RICARDO FERREIRA (Confirmado)
Prefeito
Prefeitura de Campina do Monte Alegre -SP

4) BRUNA HELENA (Confirmada)
Diretora Executiva
RENOVABR


(REQ. nº 5/2024-CPD, de autoria da deputada Rosangela Moro)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
16h24
CASP
CASP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
17h10
CSPCCO
CSPCCO
Reunião de Comparecimento de Ministro(a)
Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Ministro da Justiça presta esclarecimentos
Requerimento nº 1/2024 CSPCCO, do Deputado Sanderson (PL-RS), Requerimento nº 5/2024 CSPCCO, do Deputado Rodolfo Nogueira e outros, Requerimento nº 7/2024 CSPCCO, do Deputado Rodrigo Valadares, Requerimento nº 16/2024 CSPCCO, do Deputado Sargento Gonçalves e Requerimentos nºs 23 e 24/2024 CSPCCO, do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

CONVIDADO:

1) RICARDO LEWANDOWSKI (confirmado)
Ministro
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
17h16
CASP
CASP
Audiência Pública
Auditório Nereu Ramos (Câmara dos Deputados)
Mobilizações dos servidores técnico-administrativos de universidades federais e de institutos federais por reajuste salarial
(Requerimento nº 01, de 2024, da deputada Sâmia Bomfim, subscrito pelos deputados Alice Portugal, Erika Kokay, Reimont e Rogério Correia)

PALESTRANTES

GREGÓRIO DURLO GRISA
Secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação (MEC)
(Presença confirmada)

JOSÉ CELSO CARDOSO JR.
Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
(Presença confirmada)

MARIEL ANGELI LOPES
Supervisora técnica do Escritório Regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no Distrito Federal
(Presença confirmada)

SANDRO PIMENTEL
Coordenador de Educação da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical)
(Presença confirmada)

GUSTAVO SEFERIAN
Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-Sindicato Nacional)
(Presença confirmada)

VIVIANE PERES
Representante do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe)
(Presença confirmada)

DAVID LOBÃO
Coordenador-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe)
(Presença confirmada)

ROSANGELA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Diretora da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação)
(Presença confirmada)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)