16ª Sessão Conjunta Encerrada

(MSG 00797/2024)

Programa Acredita no Primeiro Passo (MDA), Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caribe - FILAC e MRE

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 23, de 2024, da Presidência da República, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 79.000.000,00, para os fins que especifica. (alteração proposta pela Mensagem presidencial nº 1521/2024).

(MSG 01209/2024)

Alteração da LDO 2024

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 31, de 2024, da Presidência da República, que altera a Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024.

(MSG 00145/2024)

PLDO 2025

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 3, de 2024, da Presidência da República, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências (alteração proposta pela Mensagem presidencial nº 983/2024).

(MSG 00262/2024)

O. Investimento – Petrobras Netherlands B.V

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 14, de 2024, da Presidência da República, que abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da empresa Petrobras Netherlands B.V. – PNBV, crédito especial no valor total de R$ 67.352.000,00, para inclusão de programações na Lei Orçamentária vigente.

(MSG 00305/2024)

INCRA

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 15, de 2024, da Presidência da República, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, crédito suplementar no valor de R$ 227.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

(MSG 00306/2024)

ECT, PIB BV e PBIO

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 16, de 2024, da Presidência da República, que abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da empresa Petrobras International Braspetro B.V. – PIBBV, da empresa Petrobras Biocombustível S.A. – PBIO e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, crédito suplementar no valor de R$ 304.301.914,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

(MSG 00353/2024)

Justiça Federal, Justiça Eleitoral e TCU

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 17, de 2024, da Presidência da República, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União e das Justiças Federal e Eleitoral, crédito suplementar no valor de R$ 32.998.452,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

(MSG 00488/2024)

Justiça Federal de 1º grau - sede de Joinville-SC

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 18, de 2024, da Presidência da República, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito especial no valor de R$ 500.000,00, para o fim que especifica.

(MSG 00497/2024)

Alteração da LOA 2024

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19, de 2024, da Presidência da República, que altera a Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024 (alteração proposta pela Mensagem presidencial nº 871/2024).

(MSG 00499/2024)

Indenização de Representação no Exterior (IREX) e Auxílio-Familiar no Exterior para representação do TCU na ONU

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 20, de 2024, da Presidência da República, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito especial no valor de R$ 685.000,00, para o fim que especifica.

(MSG 01054/2024)

Codern

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 27, de 2024, da Presidência da República, que abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Companhia Docas do Rio Grande do Norte, crédito suplementar no valor de R$ 16.089.714,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

(MSG 01098/2024)

Alteração do PPA 2024-2027

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 28, de 2024, do(a) , que altera a Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027.

(MSG 01208/2024)

ANSA, Petrobras e PBIO

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 30, de 2024, da Presidência da República, que abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor das empresas Araucária Nitrogenados S.A., Petrobras Biocombustível S.A. e Petróleo Brasileiro S.A., crédito especial no valor de R$ 552.847.000,00, para os fins que especifica.

(MSG 01249/2024)

Justiças Federal e Eleitoral

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 32, de 2024, da Presidência da República, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito suplementar no valor de R$ 13.261.923,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

(MSG 01250/2024)

MPU

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 33, de 2024, da Presidência da República, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 25.510.081,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

(MSG 01251/2024)

CNJ, Justiças Federal, do Trabalho e Eleitoral

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 34, de 2024, da Presidência da República, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral, e do Trabalho, e do Conselho Nacional de Justiça, crédito especial no valor de R$ 273.689.008,00, para os fins que especifica.

(MSG 01286/2024)

Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 36, de 2024, da Presidência da República, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério de Portos e Aeroportos, crédito especial no valor de R$ 15.400.839,00, para o fim que especifica.

(MSG 01287/2024)

Eletronuclear, Infraero, Basa, e outros

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 37, de 2024, da Presidência da República, que abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor do Banco da Amazônia S.A., da Eletrobras Termonuclear S.A., da Petrobras Biocombustível S.A., da Companhia Docas do Ceará, e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, crédito suplementar no valor de R$ 200.329.507,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

(MSG 01291/2024)

FNAC, FNSP e outros

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 38, de 2024, da Presidência da República, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Transportes, e de Portos e Aeroportos, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial no valor de R$ 4.031.223.377,00, para os fins que especifica.

(MSG 01571/2024)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 39, de 2024, da Presidência da República, que altera a Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024.