Medidas Provisórias | Tramitação encerrada

Em tramitação Em tramitação antes da EC 32
Matéria
MPV 2011-8/2000
Título
Altera dispositivos da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.
Matéria
MPV 2011-9/2000
Título
Altera dispositivos da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.
Matéria
MPV 2010-28/2000
Título
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.
Ementa
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.
Matéria
MPV 2010-29/2000
Título
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.
Ementa
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.
Matéria
MPV 2010-30/2000
Título
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.
Ementa
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.
Matéria
MPV 2010-31/2000
Título
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.
Ementa
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.
Matéria
MPV 2010-32/2000
Título
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.
Ementa
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.
Matéria
MPV 2010-33/2000
Título
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.
Ementa
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.
Matéria
MPV 2010-34/2000
Título
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.
Ementa
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.
Matéria
MPV 2010-35/2000
Título
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.
Ementa
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.
Matéria
MPV 2010-36/2000
Título
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.
Ementa
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.
Matéria
MPV 2010-37/2000
Título
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.
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Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.
Matéria
MPV 2010-38/2000
Título
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.
Ementa
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.
Matéria
MPV 2009-1/2000
Título
Assegura percepção de gratificação por servidores da Carreira Policial Federal, e dá outras providên
Ementa
Assegura percepção de gratificação por servidores da Carreira Policial Federal, e dá outras providências.
Matéria
MPV 2009-2/2000
Título
Assegura percepção de gratificação por servidores da Carreira Policial Federal, e dá outras providên
Ementa
Assegura percepção de gratificação por servidores da Carreira Policial Federal, e dá outras providências.
Matéria
MPV 2009-3/2000
Título
Assegura percepção de gratificação por servidores da Carreira Policial Federal, e dá outras providên
Ementa
Assegura percepção de gratificação por servidores da Carreira Policial Federal, e dá outras providências.
Matéria
MPV 2009-4/2000
Título
Assegura percepção de gratificação por servidores da Carreira Policial Federal, e dá outras providên
Ementa
Assegura percepção de gratificação por servidores da Carreira Policial Federal, e dá outras providências.
Matéria
MPV 2009-5/2000
Título
Assegura percepção de gratificação por servidores da Carreira Policial Federal, e dá outras providên
Ementa
Assegura percepção de gratificação por servidores da Carreira Policial Federal, e dá outras providências.
Matéria
MPV 2009-6/2000
Título
Assegura percepção de gratificação por servidores da Carreira Policial Federal, e dá outras providên
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Assegura percepção de gratificação por servidores da Carreira Policial Federal, e dá outras providências.
Matéria
MPV 2008-1/2000
Título
Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensaçãoe de liquidação, no
Ementa
Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensaçãoe de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos, e dá outras providências.