Medidas Provisórias | Tramitação encerrada
- Matéria
- MPV 1980-20/2000
- Título
- Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1980-21/2000
- Título
- Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1980-22/2000
- Título
- Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1980-23/2000
- Título
- Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências. (Volume - II)
- Ementa
- Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências. (Volume - II)
- Matéria
- MPV 1980-24/2000
- Título
- Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências. (Volume - II)
- Ementa
- Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências. (Volume - II)
- Matéria
- MPV 1980-25/2000
- Título
- Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1980-26/2000
- Título
- Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1979-14/2000
- Título
- Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1979-15/2000
- Título
- Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1979-16/2000
- Título
- Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1979-17/2000
- Título
- Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1979-18/2000
- Título
- Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1979-19/2000
- Título
- Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1979-20/2000
- Título
- Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1979-21/2000
- Título
- Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências.
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- MPV 1979-22/2000
- Título
- Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1979-23/2000
- Título
- Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1979-24/2000
- Título
- Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1979-25/2000
- Título
- Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, altera a Lei nº 9.533, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe
- Ementa
- Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, altera a Lei nº 9.533, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre programa de garantia de renda mínima, e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1979-26/2000
- Título
- Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, altera a Lei nº 9.533, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe
- Ementa
- Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, altera a Lei nº 9.533, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o programa de garantia de renda mínima, institui programas de apoio da União às ações dos Estados e Municípios, voltadas para o atendimento educacional, e dá outras providências.