Agenda de 11 de Agosto de 2026

Sessão Solene em homenagem aos 20 anos da Lei da Agricultura Familiar.
Sessão Solene em homenagem aos 20 anos da Lei da Agricultura Familiar.

Discutir as políticas públicas que dizem respeito às energias renováveis no âmbito do Brasil e da América Latina e a discutir a liderança brasileira no setor diante do contexto global. Requerente: Senador Laércio Oliveira (PP/SE).

Destinada a comemorar os 35 anos da TV Asa Branca. Requerentes: Senador Humberto Costa (PT/PE) e Deputado Federal Fernando Monteiro (PSD/PE). REQ 17/2026 -Mesa.

Debater a regulamentação da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a negociação coletiva no serviço público brasileiro
REQ 28/2026 CASP
Dep. Prof. Luciene Cavalcante

1) ADILSON ARAÚJO (a Confirmar)
Presidente
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil | CTB

2) AIRES RIBEIRO (Confirmado)
Vice-presidente Nacional
Central dos Sindicatos Brasileiros | CSB

3) CARLOS GIANNAZI (Confirmado)
Deputado Estadual de São Paulo
Assembleia Legislativa de São Paulo

4) CELSO GIANNAZI (Confirmado)
Vereador de São Paulo
Câmara Municipal de São Paulo

5) DÃO REAL PEREIRA DOS SANTOS | (Confirmado)
Presidente
SINDIFISCO NACIONAL

6) ESTHER DWECK (a Confirmar)
Ministra
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | MGI

7) FERNANDO FREITAS (a Confirmar)
Presidente
Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal | ASSEJUS

8) JOÃO DOMINGOS GOMES DOS SANTOS (Confirmado)
Presidente
Confederação dos Servidores Públicos do Brasil | CSPB

9) JOSÉ GOZZE (Confirmado)
Presidente
Pública | Central do Servidor

10) MANOEL JOSÉ PORTO JÚNIOR (a Confirmar)
Coordenador Geral
Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais | FONASEFE

11) MIGUEL TORRES (a Confirmar)
Presidente
Força Sindica

12) PEDRO AMENGOL (Confirmado)
Secretário-Adjunto de Relações de Trabalho
Central Única dos Trabalhadores | CUT

13) ROBERTO EUDES FONTENELE MAGALHÃES (Confirmado)
Coordenador de Política Sindical e Relações Internacionais
Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados | FENAJUD

14) ROBSON BARBOSA (Confirmado)
Advogado
Advogado especialista em Liberdade Sindica

15) VÂNIA MÁRCIA DE SOUZA LEAL NUNES (a Confirmar)
Presidente
Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais | FENAMP

Discussão e votação de propostas legislativas

Planos, diretrizes, ações e estratégias previstas para o ano de 2026
Comparecimento do Ministro dos Povos Indígenas, mediante CONVITE, para apresentar o planejamento e as diretrizes da Pasta para 2026, bem como esclarecer as ações e estratégias previstas para o fortalecimento das políticas públicas destinadas aos povos indígenas.

REQ. 62/2026-CPOVOS, de autoria da Dep. Juliana Cardoso (PT/SP), subscrito pela Dep. Célia Xakriabá (PSOL/MG)

Convidado:

ELOY TERENA
Ministro de Estado dos Povos Indígenas

3º Fórum de Liderança Feminina Sindical Rural
Encontro de liderança feminina sindical rural em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Impactos da pirataria no mercado de apostas online
Convidados:

- LINCOLN GAKIYA, Promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP (a confirmar);
- Representante do Ministério Público Federal (a confirmar);
- DENNIS CALI, Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção - DICOR da Polícia Federal (a confirmar);
- GIOVANNI ROCCO, Secretário Nacional de Apostas Esportivas e Desenvolvimento Econômico do Esporte - SNAEDE do Ministério do Esporte (presença confirmada);
- DANIELE CORREA CARDOSO, Secretária de Prêmios e Apostas - SPA do Ministério da Fazenda (a confirmar);
- CARLOS LIMA, Presidente-Executivo do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável - IBJR (a confirmar);
- PLÍNIO LEMOS JORGE, Presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias - ANJL (a confirmar);
- LETÍCIA FERRAZ, Diretora-Executiva do Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias Labsul (presença confirmada);
- RODRIGO MARINHO, Diretor-Executivo do Instituto Livre Mercado - ILM (presença confirmada);
- VITAL DO RÊGO FILHO, Ministro e Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU (a confirmar); e
- ERIC BRASIL, Doutor e Mestre em economia pela USP - Diretor da LCA e especialista em Regulação e Políticas Públicas(a confirmar).

Req. 29/2026 - Dep. Júlio Lopes

Regulamentação da aposentadoria especial, com foco na tramitação do PLP 42/2023
(Requerimento nº 51/2026/CTRAB, dos Deputados Leonardo Monteiro & Erika Kokay)


16:00 - ABERTURA -


16:15 - 17:15 - PAINEL 1: - A Regulamentação da Aposentadoria Especial: Aspectos Jurídicos e Previdenciários

OBJETIVO DO PAINEL: Apresentar estudos, dados e evidências sobre os impactos da exposição prolongada a atividades penosas, insalubres e perigosas, discutindo seus efeitos sobre a saúde dos trabalhadores, a permanência no mercado de trabalho e a necessidade de proteção previdenciária adequada.


PARTICIPANTES:

ERIKA KOKAY
Deputada Federal - Relatora do PLP nº 42/2023.

FERNANDO GONÇALVES DIAS
Advogado da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6309.

THAIS RIEDEL
Advogada Previdenciarista. Mestra e Professora de Direito Previdenciário. Doutora em Direito Constitucional

JOSÉ REGINALDO INÁCIO
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI).



17:15 - 18:15 PAINEL 2 - Trabalho, Saúde e Evidências: Os Impactos da Ausência de Proteção Previdenciária

OBJETIVO DO PAINEL: Apresentar estudos, dados e evidências sobre os impactos da exposição prolongada a atividades penosas, insalubres e perigosas, discutindo seus efeitos sobre a saúde dos trabalhadores, a permanência no mercado de trabalho e a necessidade de proteção previdenciária adequada

PARTICIPANTES:

ADRIANA MARCOLINO
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE

REPRESENTANTE
Representante da Fundacentro

NEURIBERG DIAS
Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP

HELIAN NUNES DE OLIVEIRA
Psiquiatra, professor e pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da UFMG; Vice-Diretor do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva (NESCON/UFMG) e pesquisador do Núcleo de Estudos em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (NESATT/UFMG).



18:15 - 19:30 PAINEL 3 - As Marcas do Trabalho: Relatos das Categorias e Perspectivas para a Regulamentação

OBJETIVO DO PAINEL: Ouvir representantes das categorias profissionais diretamente afetadas pela ausência de regulamentação da aposentadoria especial, apresentando experiências concretas que evidenciem a necessidade de aprovação do PLP nº 42/2023.

PARTICIPANTES:


Representantes das Centrais Sindicais


SÔNIA ZERINO
Presidenta da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST

ESTELIANO PEREIRA GOMES NETO
Diretor-Executivo Nacional da Central Única dos Trabalhadores - CUT

RONALDO LUIZ RODRIGUES LEITE
Secretário-Geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB

SÉRGIO LUIZ LEITE
Vice-Presidente da Força Sindical

ERNESTO LUIZ PEREIRA
Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB

ALEXANDRE CASO
Secretário Nacional de Relações Institucionais da Central da Classe Trabalhadora - Intersindical

JOSÉ GOZZE
Presidente da Pública Central do Servidor

Representantes de Entidades Sindicais

FLÁVIO ...
Sindicato dos Metalúrgicos de João Monlevade

TIAGO ROSA DA SILVA
Diretor-Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA

SERGUEI BRENER
Secretário de Planejamento da ANFFA Sindical - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários

JOSÉ BOAVENTURA SANTOS
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes e Prestadores de Serviços - CNTV

WILSON PEDRO
Ex-Presidente do PT de Timóteo e Metalúrgico da Aperam

Prevenção, diagnóstico e tratamento da endometriose
Participantes Convidadas (os):

POLLYANA QUEIROZ PEREIRA DO NASCIMENTO
Diretora da Associação Endomulheres (Confirmada)

FÁBIO MOROZETTI RAMAJO
Médico Especialista em Ginecologia e Obstetrícia. Coordenador do Centro de Referência Cirúrgico em Endometriose do Hospital dos Estivadores de Santos - SP

GUILHERME KARAM
Médico Especialista em Ginecologia e Obstetrícia com atuação na área Ginecologia Minimamente Invasiva e Endoscopia Ginecológica (Confirmado)

CAROLINE SALAZAR
Portadora de endometriose, jornalista e idealizadora do blog "A Endometriose e Eu" (Confirmada)

MARIA LUIZA FERNANDES
Vereadora da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes/SP (Confirmada)


Requerimentos CMULHER 18/2026 e 48/2026, da deputada Rosana Valle