Agenda de 12 de Agosto de 2026

Homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha
Homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha

Celebrar os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn Nacional.

Debater o PL nº 5.960/2025 que estabelece o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil
(REQ 31/2026 CDE, do deputado Jadyel Alencar)

1) JULIANO MARANHÃO (a Confirmar)
Professor de Direito da USP e fundador da Lawgorithm Research Association

2) ANDRIEI GUTIERREZ (confirmado)
Presidente
Associação Brasileira das Empresas de Software - ABES

3) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Data Privacy Brasil

4) HAMILTON JOSÉ MENDES DA SILVA (confirmado)
Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC

5) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Confederação Nacional da Indústria - CNI

6) REPRESESNTANTE (a Confirmar)
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI

Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro
Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro

Debate sobre Proibição de Licenciaturas 100% EAD e Novas Diretrizes do CNE
1) (a Confirmar) Representante do Ministério da Educação;

2) (a Confirmar) Representante do Conselho Nacional de Educação (CNE);

3) (a Confirmar) Representante da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope);

4) (a Confirmar) Representante da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES);

5) (a Confirmar) Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior (Semesp);

6) ODISSÉIA PINTO DE CARVALHO (Participação confirmada - remota) - Secretária de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);

7) (a Confirmar) Representante da União Nacional dos Estudantes (UNE);

8) SOCORRO BATISTA (Participação confirmada - remota) - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e Secretária de Educação do Estado do Rio Grande do Norte;

9) (a Confirmar) Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);

10) (a Confirmar) Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

(REQ 64/2026 CE, do deputado Zeca Dirceu)*
* A realização desta Audiência Pública fica condicionada a aprovação deste requerimento

Políticas de acolhimento, proteção, reassentamento e garantia de direitos às pessoas deslocadas em decorrência de eventos ambientais severos.
A - Audiência Pública

Tema: Políticas de acolhimento, proteção, reassentamento e garantia de direitos às pessoas deslocadas em decorrência de eventos ambientais severos

Convidados:

FERNANDO AUGUSTO MARINHO DOS SANTOS FIGUEIRA - Representante do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência - DAHU - Ministério da Saúde (REQ 14/26) - (a confirmar)

ANDRÉ RODOLFO DE LIMA - Secretário da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (REQ 14/26) - (a confirmar)

WOLNEI APARECIDO WOLFF BARREIROS - Secretário da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (REQs 1 e 13/26) - (a confirmar)

ANA CAROLINA COSTA CASTRO - Coordenadora nacional da Força de Proteção do SUAS (FORSUAS) - Ministério do Desenvolvimento Social (REQ 2/26) - (a confirmar)

(Requerimento n° 1/26, da Dep. Ana Pimentel)
(Requerimento n° 2/26, da Dep. Ana Pimentel)
(Requerimento n° 13/26, da Dep. Ana Pimentel)
(Requerimento n° 14/26, da Dep. Ana Pimentel)


B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):