10ª Sessão Deliberativa Remota (CN) Encerrada
- 14:07Término da Sessão
- 14:071. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 8, DE 2020 : Término da Apreciação
- 12:49O Senador Randolfe Rodrigues comunica a retirada do requerimento de destaque de sua autoria.
- 12:301. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 8, DE 2020 : Início da Votação
- 12:301. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 8, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 12:26O Deputado Arnaldo Jardim comunica a retirada do requerimento de destaque de sua autoria.
- 12:25A Senadora Eliziane Gama comunica a retirada do requerimento de destaque de sua autoria.
- 11:311. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 8, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 11:30
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- 11:30A Presidência anuncia que foram apresentados 3 (três) Requerimentos de Destaque ao projeto: - RQN 55/2020, Sen. Eliziane Gama, Emenda 5; - RQN 56 /2020, Sen. Randolfe Rodrigues, Emenda 4; e - RQN 57/2020, Dep. Arnaldo Jardim, Emenda 6.
- 11:29O Senador Marcos Rogério para proferir o PAR 2/2020-PLEN-CN, em substituição à CMO. O parecer é favorável na forma do Substitutivo que apresenta.
- 11:11Foi designado o Senador Marcos Rogério como relator de Plenário para, em conformidade ao Ato Conjunto n. 2/2020, dar parecer sobre o projeto em substituição à CMO.
- 11:10Ao projeto foram apresentadas 7 (sete) emendas.
- 11:091. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 8, DE 2020 : Início da Apreciação
(MSG 00170/2020)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 8, de 2020, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 343.623.574.293,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente e dá outras providências.
Resultado da matéria: Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados o projeto e as emendas.
Fica dispensada a redação final, em face do disposto no art. art. 51, parágrafo segundo do Regimento Comum do Congresso Nacional.
A matéria vai ao SF.
Votação nominal:
Sim: 451
Não: 1
Abstenção: 0
Total: 452
Inclusões na Ordem do Dia