8ª Sessão Deliberativa Remota (CN) Encerrada
- 15:27Término da Sessão
- 15:273. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 1, DE 2020 : Término da Apreciação
- 14:243. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 1, DE 2020 : Início da Votação
- 13:443. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 1, DE 2020 : Início da Votação
- 13:443. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 1, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 13:193. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 1, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 13:03Foram apresentadas 6 Emendas ao Projeto.
- 13:033. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 1, DE 2020 : Início da Apreciação
- 12:562. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 8, DE 2020 : Término da Apreciação
- 12:56Presidente retira a matéria da pauta da presente sessão.
- 12:50Foram apresentadas 7 Emendas ao Projeto.
- 12:502. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 8, DE 2020 : Início da Apreciação
- 12:501. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 7, DE 2020 : Término da Apreciação
- 12:251. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 7, DE 2020 : Início da Votação
- 12:07Líderes orientam as bancadas.
- 12:061. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 7, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 11:471. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 7, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 11:40O Senador Izalci Lucas profere o PAR nº 1/2020-PLEN-CN, em substituição à CMO, favorável ao projeto na forma do Substitutivo.
- 11:30Foram apresentadas 8 emendas ao PLN 7/2020.
- 11:301. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 7, DE 2020 : Início da Apreciação
- 11:28A Presidência informa que o Ofício Conjunto nº 1/2020 aponta erros no PLOA 2020. Não havendo objeção do Plenário, a Presidência tomará as providências para as correções dos erros. Será feita a comunicação ao Presidente da República para retificação dos autógrafos.
(MSG 00149/2020)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 7, de 2020, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, crédito suplementar no valor de R$ 806.765.236,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Resultado da matéria: Aprovado o Substitutivo.
Votação nominal:
Sim: 473
Não: 2
Abstenção: 0
Total: 475
Inclusões na Ordem do Dia
(MSG 00170/2020)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 8, de 2020, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 343.623.574.293,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente e dá outras providências.
Inclusões na Ordem do Dia
(MSG 00751/2019)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 1, de 2020, que altera a Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020.
Resultado da matéria: Aprovado o Substitutivo. Ficam prejudicados o projeto e as emendas. Dispensada a Redação Final. A Matéria vai ao Senado.
Votação nominal:
Sim: 430
Não: 43
Abstenção: 3
Total: 476
Inclusões na Ordem do Dia