Congresso Nacional
07/05 15h00 7ª Sessão Solene Encerrada
Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº ...
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Congresso Nacional
13/05 11h00 8ª Sessão Deliberativa Remota (CN) Encerrada
(Para Deputados) Destinada à deliberação dos Projeto...
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Congresso Nacional
13/05 16h00 9ª Sessão Deliberativa Remota (CN) Encerrada
(Para Senadores) Destinada à deliberação dos Projeto...
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Congresso Nacional
21/05 10h00 10ª Sessão Deliberativa Remota (CN) Encerrada
(Para Deputados) Destinada à deliberação do Projeto ...
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Congresso Nacional
21/05 16h00 11ª Sessão Deliberativa Remota (CN) Encerrada
(Para Senadores) Destinada à deliberação do Projeto ...
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13/05/2020
13/05/2020 - Sessão Deliberativa Remota (CN) - Sessão Remota Encerrada
Início: 11:27 Término: 15:27
(Para Deputados) Destinada à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 7, 8 e 1 de 2020.
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
ORDEM DO DIA

(nº 149 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 7, de 2020, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, crédito suplementar no valor de R$ 806.765.236,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Resultado: Aprovado nos termos do substitutivo na Câmara dos Deputados. A matéria vai ao Senado Federal.

Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
12/05/2020 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
12/05/2020 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 170 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 8, de 2020, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 343.623.574.293,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente e dá outras providências.

Resultado: Matéria retirada de pauta.

Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
12/05/2020 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
12/05/2020 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 751 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 1, de 2020, que altera a Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020.

Resultado: Aprovado nos termos do substitutivo na Câmara dos Deputados. A matéria vai ao Senado Federal.

Inclusões na Ordem do Dia

Não houve inclusão em Ordem do Dia anterior a esta sessão.

Os demais itens deverão constar da pauta da sessão deliberativa subsequente