9ª Sessão Deliberativa Remota (CN) Encerrada

(MSG 00149/2020)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 7, de 2020, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, crédito suplementar no valor de R$ 806.765.236,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

(MSG 00751/2019)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 1, de 2020, que altera a Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020.

(MSG 00170/2020)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 8, de 2020, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 343.623.574.293,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente e dá outras providências.