25ª Sessão Solene Encerrada
Plenário da Câmara dos Deputados
20/12/2023
Início: 15:32
Término: 17:16
Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 132 de 2023, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 45 de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional.
Sessão Solene
- 17:16Término da Sessão
- 16:36Sra. Simone Tebet (Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento): Uso da Palavra - Para discursar
- 16:21Sr. Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República): Uso da Palavra - Para discursar
- 15:43Presidente Rodrigo Pacheco declara promulgada a Emenda Constitucional nº 132, de 2023.
- 15:40Assinatura dos autógrafos da Emenda Constitucional nº 132, de 2023, pelo Senador Rodrigo Pacheco - Presidente da Mesa do Congresso Nacional, bem como pelos demais membros da mesa.
- 15:40Senador Weverton, Segundo Secretário da Mesa do Senado Federal, faz a leitura da Emenda Constitucional nº 132, de 2023.
- 15:39Encontram-se sobre a mesa os autógrafos da Emenda Constitucional. Exemplares da Emenda serão destinados à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal, ao Supremo Tribunal Federal, à Presidência da República e ao Arquivo Nacional.
- 15:35Execução do Hino Nacional executado pela Bando do Exército
- 15:34COMPOSIÇÃO DA MESA: Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Arthur Lira; Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luís Roberto Barroso; Senhor Vice-Presidente da República e Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad; Senhor Senador Eduardo Braga, relator da PEC no Senado Federal. Senhor Deputado Federal Baleia Rossi, primeiro signatário da PEC nº 45, de 2019; e Senhor Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro, relator da PEC na Câmara dos Deputados.
- 15:32Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 132, de 2023, que altera o Sistema Tributário Nacional.
Sessão Solene
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
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