24ª Sessão Conjunta Encerrada
- 16:44Término da Sessão
- 16:441. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 4, DE 2023 : Término da Apreciação
- 16:43Foi oferecido o Parecer nº 5, de 2023-PLEN/CN, da CMO, oferecendo a redação final. - Em votação na Câmara dos Deputados. - Em votação no Senado Federal. - Aprovada a redação final, a matéria vai à sanção.
- 16:08As lideranças do Senado Federal orientam suas bancadas.
- 16:08Em votação no Senado Federal a Emenda nº 30880002 apresentada ao PLN 4/2023 (Destacada pelo RQN 31/2023 da Liderança do PL).
- 15:48As lideranças da Câmara dos Deputados orientam suas bancadas.
- 15:41Em votação na Câmara dos Deputados a Emenda nº 30880002 apresentada ao PLN 4/2023 (Destacada pelo RQN 31/2023 da Liderança do PL).
- 15:38Em votação na Câmara dos Deputados a emenda nº 14680023 ao PLN 4/2023 (Destacada pelo RQN 28/2023 da Liderança do PSOL). Rejeitada na Câmara dos Deputados, com votos contrários dos Deputados Lindbergh Farias, Bohn Gass, Chico Alencar, Jandira Feghali, Tarcísio Motta, Pastor Henrique Vieira, Renildo Calheiros, Daniel Almeida e a bancada do PCdoB.
- 15:13Em votação o destaque à emenda nº 14680023 ao PLN 4/2023 (Destacada pelo RQN 28/2023 da Liderança do PSOL).
- 15:03O PL retira o RQN 29/2023, de destaque para votação em separado da Emenda n° 60050032.
- 14:511. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 4, DE 2023 : Início da Votação
- 14:50Pedido de verificação no Senado Federal pelo Líder Rogério Marinho.
- 14:50Em votação no Senado Federal. Aprovado o substitutivo, ressalvados os destaques.
- 14:49Em votação na Câmara dos Deputados. Aprovado o Substitutivo, ressalvados os destaques. Com os votos contrários do Partido Novo e dos Deputados Chico Alencar, Glauber Braga e Sâmia Bomfim.
- 14:48Estão retirados os requerimentos de destaque do art. 83-A (RQN 25/2023), do parágrafo 6º do art. 83 (RQN 26/2023) e dos parágrafos 7º e 8º art. 81 do Substitutivo (RQN 27/2023), apresentados pelas lideranças do PT na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
- 14:21Em votação o Substitutivo do PLN nº 4, de 2023, ressalvados os destaques.
- 14:211. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 4, DE 2023 : Início da Votação
- 14:20A Presidência informa que está prejudicado o RQN 32/2023, do Deputado Federal Elmar Nascimento, à Emenda n° 44690001, bem como que o Requerimento de destaque da Emenda n° 44690002, também do Deputado Federal Elmar Nascimento, foi retirado pelo autor.
- 14:19A Presidência esclarece que foram recebidos pela Mesa os seguintes requerimentos de destaque: RQN 25/2023, do Deputado Federal Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara dos Deputados, destaque para supressão do art. 83-A do substitutivo; RQN 26/2023, do Senador Fabiano Contarato, Líder do PT no Senado Federal, de supressão do parágrafo 6º do art. 83 do substitutivo; RQN 27/2023, do Senador Fabiano Contarato, Líder do PT no Senado Federal, supressão dos parágrafos 7º e 8º art. 81 do substitutivo; RQN 28/2023, do Deputado Federal Guilherme Boulos, Líder da Federação PSOL/REDE na Câmara dos Deputados, destaque para votação em separado da Emenda n° 14680023; RQN 29/2023, do Senador Carlos Portinho, líder do PL no Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda n° 60050032; RQN 30/2023, do Deputado Federal Elmar Nascimento, Líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, para votação em separado da Emenda n° 44690002 (RETIRADO); RQN 31/2023, do Deputado Altineu Côrtes, Líder do PL na Câmara dos Deputados, para votação em separado da Emenda nº 30880002; e RQN 32/2023, do Deputado Federal Elmar Nascimento, Líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, para votação em separado da Emenda n° 44690001 (PREJUDICADO).
- 14:191. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 4, DE 2023 : Término da Discussão da Matéria
- 14:18Foi apresentado o RQN n° 24/2023, de encerramento de discussão. Em votação na Câmara dos Deputados. Aprovado. Em votação no Senado Federal. Aprovado.
- 13:031. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 4, DE 2023 : Início da Discussão da Matéria
- 13:031. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 4, DE 2023 : Início da Apreciação
- 13:03O Parecer nº 44, de 2023, da CMO, que teve como Relator o Deputado Danilo Forte, concluiu pela aprovação do projeto na forma de Substitutivo.
- 13:03Consta da pauta da presente sessão o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4, de 2023 (PLDO 2024).
- 13:03Início da Ordem do Dia
- 13:03Término de Breves Comunicações
(MSG 00149/2023)
Votação, em turno único, do Projeto De Lei Do Congresso Nacional nº 4, de 2023, de autoria do(a) , que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Objeto da deliberação: RQN n° 24/2023, de encerramento de discussão
Resultado: Aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Objeto da deliberação: Substitutivo do PLN nº 4/2023
Resultado: Aprovado o substitutivo na Câmara dos Deputados, ressalvados os destaques.
Passa-se à votação no Senado Federal.
Objeto da deliberação: Substitutivo do PLN nº 4/2023
Resultado: Aprovado o substitutivo no Senado Federal, ressalvados os destaques.
Votação nominal:
Sim: 65
Não: 2
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 68
Objeto da deliberação: Emenda n° 14680023 (RQN 28/2023)
Resultado: Rejeitada a Emenda nº 14680023, na Câmara dos Deputados.
Objeto da deliberação: Emenda nº 30880002 (RQN 31/2023)
Resultado: Aprovada a Emenda nº 30880002 na Câmara dos Deputados.
Votação nominal:
Sim: 305
Não: 141
Abstenção: 2
Total: 448
Passa-se à votação no Senado Federal.
Objeto da deliberação: Emenda nº 30880002 (RQN 31/2023).
Resultado: Aprovada a Emenda nº 30880002 no Senado Federal.
Votação nominal:
Sim: 43
Não: 26
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 70
Passa-se à votação da Redação Final.
Objeto da deliberação: Parecer nº 5, de 2023-PLEN/CN, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
A matéria vai à sanção.
Inclusões na Ordem do Dia
