Agenda de 15 de Julho de 2020

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Frente Parlamentar da Bioeconomia

Ciclo de Debates Públicos virtuais: Lei de combate às Fake News
Mesa 2 - Como promover maior transparência e garantir os direitos dos usuários?
Ementa: Como promover transparência e informar usuários? Que soluções podem ser promovidas para informar os usuários, aumentar a transparência e promover a autorregulação?
A mesa contará com a moderação da Deputada Margarete Coelho e os seguintes convidados/ debatedores:
Marina Pita - Jornalista, formada na PUC-SP, com especialização em economia urbana e gestão pública; associada e coordenadora do Intervozes; trabalhou com cobertura de economia, tecnologia e telecomunicações;

Flávia Lefévre - advogada e mestre em processo civil pela PUC-SP; especialista em direito do consumidor e direitos digitais; Coordenadora do Departamento Jurídico do IDEC e da PROTESTE; Representante dos Consumidores no Conselho Consultivo da ANATEL de 2006 a 2009; Representante do 3º Setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil de 2014 a junho de 2020;

Diogo Rais - Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP; Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP; professor de Direito Eleitoral da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da FGV - Direito SP; coordenador dos livros Direito Eleitoral Digital e Fake News: a conexão entre a desinformação e o direito, 2018, publicados pela Revista dos Tribunais;

Rebeca Garcia - Gerente de Políticas Públicas do Facebook no Brasil; Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); doutoranda em Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Ivar Hartmann - Professor Adjunto da FGV Direito Rio. Professor da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Regulação (Mestrado e Doutorado). Coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade e do Núcleo de Ciência de Dados Jurídicos. Doutor em Direito Público pela UERJ. Mestre em Direito Público pela PUC-RS. LL.M pela Harvard Law School.

PL 0399/15

Situação dos Povos Indígenas no enfrentamento da Pandemia
60ª Reunião Técnica por Videoconferência

Tema: Situação dos Povos Indígenas no enfrentamento da Pandemia do novo Coronavírus

Convidados:

- Deputada JOENIA WAPICHANA - Coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas;

- ROBSON SANTOS DA SILVA, Secretário Especial de Saúde Indígena - MS


- JOÃO PINTO ROSA, Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional do Índio - FUNAI;


- SANDRA TERENA, Secretária Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - MDH;

- LEILA SARAIVA, Assessora Política do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC;


- ERIK JENNINGS, Neurologista e Coordenador de Saúde do Povo Zo’é;


- DOUGLAS RODRIGUES, Coordenador do Projeto Xingu, da Unifesp;


- KRETÃ KAINGANG, Coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB e

- MARIO NICÁCIO, Vice-coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB.

Medidas Cautelares e Condução Coercitiva