Agenda de 29 de Julho de 2020

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Ciclo de Debates Públicos Virtuais: Lei de combate às Fake News
Mesa 8 - Tecnologia e soberania nacional.
Responsável: deputado federal Orlando Silva
Ementa: Como garantir acesso a informações essenciais à atividade jurisdicional brasileira? "Data localization" aumentará nossa capacidade competitiva nas infraestruturas de ciência e tecnologia? Catalisará inovação? A lei deve se referenciar em tecnologias específicas?
Convidados:
"Luiza Brandão - Fundadora e diretora do Instituto de Referência em Internet e Sociedade, é mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Fellow da Escola de Verão em Direito e Internet da Universidade de Genebra (2017), da ISOC - Internet and Society (2019) e da EuroSSIG - Escola Europeia em Governança da Internet (2019).
"Alexandre Rodrigues Atheniense - Advogado com 32 anos de experiência, é sócio-fundador de Alexandre Atheniense Advogados escritório de advocacia full service em Direito Digital. É um dos precursores do Direito Digital no Brasil. Especializou-se em Internet Law no Berkman Klein Center na Harvard Law School. Coordenador da Comissão de Direito Digital do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. Membro da Comissão de Direito Digital do IAB - Instituto dos Advogados do Brasil.
"Leonardo A. F. Palhares - Sócio responsável pela área de Projetos de Infraestrutura, Tecnologia e Energia do Almeida Advogados. Presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net). Mestre em Direito pela Universidade de Paris 1 - Panthéon Sorbonne, e professor da Fundação Dom Cabral. Leonardo é considerado um dos mais experientes advogados brasileiros em assuntos jurídicos relacionados à proteção de dados.
"Spencer Toth Sydow - Advogado formado pela PUC-SP, especialista em delitos informáticos. Mestre e doutor em Direito Penal Informático pela USP. Professor de graduação e pós-graduação. Autor de 7 livros sobre Direito Penal e Cibercrimes. Presidente da Comissão Especial de Direito Digital da OAB-SP. Conselheiro suplente do CGI.br.
"Demi Getschko - Engenheiro eletricista pela POLI/USP, com mestrado e doutorado em Engenharia. É conselheiro do CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil), diretor-presidente do NIC.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto br) e professor associado da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo. Editor-chefe da "Revista.br", publicação do Comitê Gestor da Internet no Brasil desde 2009. Escreve quinzenalmente, desde 2014, para o Caderno Link, editoria de tecnologia e cultura digital do jornal O Estado de S. Paulo e do portal Estadao.com.br. Membro fundador e vice-presidente da ISOC Brasil (Sociedade da Internet no Brasil).

CoronaVac - A Vacina em Desenvolvimento no Instituto Butantan
65ª Reunião Técnica por videoconferência

Convidados a confirmar

PL 0399/15

Reunião Administrativa de Deliberação
65ª Reunião por Videoconferência

Reunião Administrativa para deliberação.