Agenda de 22 de Julho de 2020

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Reunião da Frente Parlamentar Evangélica - FPE
Reunião da Frente Parlamentar Evangélica - FPE

Ciclo de Debates Públicos Virtuais: Lei de combate às Fake News
Mesa 5 - Desinformação e riscos à democracia.

Responsável: Deputada Margarete Coelho

Ementa: Como diminuir o impacto da desinformação na tomada de decisão do voto e no processo de informação do eleitor?
O debate desta mesa se concentra em discutir propostas normativas para a eventual regulação da desinformação em massa e coordenada, que objetiva influenciar negativamente o processo eleitoral.

Moderador: Deputado Orlando Silva

Convidados:
Marcelo Weick Pogliese Advogado. Pós-Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela. Doutor em Direito (UERJ). Professor UFPB. Coordenador-Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP (Gestão 2019-2021).


Marcelo Träsel – Jornalista e doutor em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), atuando como professor na Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação e no Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Preside a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) no biênio 2020-21.


Ary Raghiant Neto - Advogado atuante em Mato Grosso do Sul desde 1992, com ênfase em Direito Administrativo, Eleitoral e Tributário, professor, palestrante, Secretário-Geral Adjunto e Corregedor Geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB, além de representante institucional do CFOAB no Conselho Nacional de Justiça na Gestão 2019/2022.


Cristina Tardáguila – Diretora-adjunta da International Fact-Checking Network (IFCN), a rede mundial de checadores de fatos situada no Poynter Institute, nos Estados Unidos. É jornalista formada pela UFRJ e pós-graduada pela Universidad Rey Juan Carlos, em Madrid, na Espanha. Tem MBA em Marketing Digital pela Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. Em 2015 fundou a Agência Lupa, a primeira agência de notícias do Brasil especializada em fact-checking e, em 2017, criou o LupaEducação, projeto de alfabetização midiática. Cristina foi repórter e editora da Agencia EFE, dos jornais O Globo, Folha de São Paulo e revista piauí. É autora dos livros "A Arte do Descaso" e "Você foi enganado" (Intrínseca). Atualmente coordena a aliança CoronaVirusFacts, o maior projeto colaborativo de checagem do mundo.


Luciano Caparroz Pereira dos Santos - Formado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas da PUC – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado Especialista em Direito Eleitoral, tem realizado diversas palestras em Seminários pelo País e participa regularmente em entrevistas na mídia em geral e coordena o Projeto Democracia Digital Combatendo a Desinformação (Fake News) junto ao TSE e aos TREs. Presidente do Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese da cidade de São Paulo. Diretor do MCCE - Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral - Lei 9840 e Ficha Limpa (Participam: OAB, CNBB, AMB, AJUFE, CONAMP CONFEA, CFC, entre outros). Conselheiro do Conselho de Transparência do Estado de São Paulo representando a OAB/SP.


Paulo Rená - Líder de pesquisa no grupo Cultura Digital & Democracia, professor no Centro Universitário de Brasília. Mestre em Direito, Estado e Constituição, pela Universidade de Brasília. Fundador do Instituto Beta: Internet & Democracia. Foi gestor da elaboração coletiva do Marco Civil da Internet, na Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.

PL 0399/15

Discussão e Votação de Propostas