Agenda de 01 de Junho de 2023

Homenagear a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) pelos seus 40 anos de fundação.

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Prioridades do Ministério das Cidades para o ano de 2023
(REQ 23/2023 CVT, do deputado Cezinha de Madureira)

Convidado:

JADER BARBALHO FILHO - Ministro das Cidades.

Apresentação e apreciação do plano de trabalho.

Comparecimento da Min. de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Financiamento e organização da política de oncologia do Brasil
(REQ 88/2023 CSAUDE, da deputada Flávia Morais; REQ 5/2023 CECANCER, da deputada Flávia Morais; REQ 104/2023 CSAUDE, da deputada Flávia Morais; REQ 30/2023 CECANCER, da deputada Flávia Morais)


RENÉ JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS (confirmado)
Coordenador de Desenvolvimento Institucional
Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS


JALES BENEVIDES SANTANA (confirmado)
Presidente do Hospital Araújo Jorge

RONEY PEREIRA PINTO (confirmado)
Diretor do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Estado de Goiás


PATRÍCIA GONÇALVES DOS SANTOS (confirmada)
Representante da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde

ALEXANDRE JACOME (confirmado)
Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) e Diretor da Sociedade Brasileira de Oncologia

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa.\nIndicação de Autoridades

Comparecimento de Ministro

Audiência Pública Interativa

Impactos dos agrotóxicos em povos do Cerrado
(REQ 5/2023 CMADS, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), subscrito pelo Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

MARIELY HELENA BARBOSA DANIEL (Presença confirmada, de forma remota)
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde

ROBSON DE SOUSA RODRIGUES (Presença confirmada)
(Secretaria de Saúde Indígena (SESAI/MS)

ALINE DO MONTE GURGEL (Presença confirmada)
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)

FRANCILÉIA PAULA DE CASTRO (Presença confirmada)
Coordenadora Executiva da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

LEILA LEMES (Presença confirmada)
Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

RAIMUNDA NONATA DA SILVA NEPOMUCENO (Presença confirmada)
Comunidade Quilombola Cocalinho (MA)
Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Proteção das Defensoras e Defensores das políticas de respeito aos Direitos Humanos no Brasil
- JUMA XIPAIA | Secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas; (participação confirmada)
- JECINALDO BARBOSA CABRAL | Coordenador-Geral dos Direitos Sociais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas; (participação confirmada)
- HELCIO EUSTAQUIO RIZZI | Fundação Nacional dos Povos Indígenas; (presença confirmada)
- ANDRESSA LEWANDOWSKI | Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário; (participação confirmada)
- JONATA GALVÃO | Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; (participação confirmada)
- CAROLINA SOARES C. LUCENA DE CASTRO | Representante da Defensoria Nacional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União; (participação confirmada)
- PAULO CÉSAR CARBONARI | Movimento Nacional de Direitos Humanos; (participação confirmda)
- DÉBORA MABEL NOGUEIRA | Diretora de Programas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; (participação confirmada)
- DOM JOSÉ IONILTON | Presidente Interino da Comissão Pastoral da Terra; (participação confirmada)
- ATHAYDE JOSÉ DA MOTTA FILHO | Diretor-Executivo da ABONG - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais; (participação confirmada)
- LAYZA QUEIROZ SANTOS | Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos; (participação confirmada)
- ROCHESTER OLIVEIRA ARAÚJO | Representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos-ANADEP; (participação confirmada)
- MARIA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO | Sociedade Maranhense de Direitos Humanos. (participação confirmada)



Requerimento nº 61/2023 - de autoria dos Deputados Luiz Couto e Miguel Ângelo e da Deputada Luizianne Lins

A Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), o Cadastro Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (CNPSA) e o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA)
Convidados:

1) CARINA MENDONÇA PIMENTA, secretária nacional de bioeconomia, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA (confirmada);

2) ADRIANO SANTHIAGO DE OLIVEIRA, coordenador-geral de mudanças climáticas, florestas plantadas e agropecuária conservacionista, do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA (confirmado);

3) BRUNO POTIGUARA, diretor do departamento de gestão ambiental e territorial e promoção ao bem viver indígena, do Ministério dos Povos Indígenas - MPI (participação online confirmada);

4) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA;

5) TIAGO ELI DE LIMA PASSOS, analista da coordenação de produção sustentável, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (participação online confirmada).



(REQ 71/2023 CAPADR, do deputado Gabriel Mota)

Deliberativa

Reunião com o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa, para discutir a tramitação de proposições relativas ao setor elétrico
Reunião com o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa, para discutir a tramitação de proposições relativas ao setor elétrico

Participantes:
- Deputado Jorge Braz
- Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa
- Lílian Albuquerque de Cássia, secretária-executiva da CDC

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Orientações sobre redistribuição de cargos na administração pública
(Requerimento nº 8, de 2023, da deputada Fernanda Melchionna, subscrito pelos deputados Reimont, Carol Dartora e Professora Luciene Cavalcante)


PALESTRANTES:

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA,
Integrante do Conselho Pleno e coordenadora da Câmara Temática de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)
(Presença confirmada)

MIRIAN DANTAS
Coordenadora do Fórum Nacional de Pró-reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe), órgão de assessoramento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)
(Presença confirmada)

MARIA ARTEMIS RIBEIRO MARTINS
Coordenadora-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe)
(Presença confirmada)

CRISTINA DEL PAPA
Coordenadora-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical)
(Presença confirmada)

LUIZ HENRIQUE BLUME
3º secretário do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN)
(Presença confirmada)

Representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
(Não comparecerá)

Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
(Não comparecerá)

Regulamentação da Profissão de Bombeiro Civil
REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 26/2023, da Deputada Erika Kokay)

TEMA

" ... discutir a necessidade da regulamentação da Lei Federal 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências, conjuntamente com a criação do Conselho de Classe da Categoria, em homenagem ao dia do Bombeiro Civil no Distrito Federal 1º de Junho "

CONVIDADOS


ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Secretário Especial de Assuntos Federativos.

JACKSON DA SILVA AZARA
Ministério do Trabalho e Emprego, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal.

FELIPE ARAÚJO SOUSA
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais do Distrito Federal (SINDBOMBEIROS|DF) e Conselheiro Consultivo da Frente Parlamentar Prevencionista.

JORGE ALEXANDRE ALVES
Coordenador da Comissão de Estudos de Planos e Equipes de Emergências contra Incêndio, do Comitê Brasileiro de Segurança Contra Incêndio (CB-024) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

FABRÍCIO NOGUEIRA
CEO - Universidade Segurança Contra Incêndios e Conselheiro Consultivo da Frente Parlamentar Prevencionista.

CRISTIANO AUGUSTO VARGAS
Coordenador da Defesa Civil de Várzea Paulista, Conselheiro Consultivo da Frente Parlamentar Prevencionista e Articulador Nacional GT Prevencionista.

WESLEY PINHEIRO BATISTA
Coordenador Nacional do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar Prevencionista.

DAYSE DUARTE
Coordenadora e fundadora do Grupo de Pesquisa em Planejamento dos Riscos Tecnológicos e Ambientais, RISCTEC, integrado na Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

ROGÉRIO ALVES DUTRA
Coronel, Chefe do Departamento de Segurança Contra Incêndio do CBMDF.

HUMBERTO LÚCIO DA SILVA LIMA
Administrador e Gestor Público