Agenda de 28 de Junho de 2023

Sessão Solene destinada a celebrar os 150 anos do nascimento de Alberto Santos Dumont. Requerentes: Senador Rodrigo Pacheco e Deputado Luiz Fernando Faria.

Homenagem à Romaria do Divino Pai Eterno em Trindade no Estado de Goiás
Homenagem à Romaria do Divino Pai Eterno em Trindade no Estado de Goiás

Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos

Prioridades da Agência Nacional de Aviação Civil para 2023
(REQ 27/2023 CVT, do deputado Cezinha de Madureira)

Convidado:

. TIAGO PEREIRA - Diretor-Presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)

Deliberativa

Audiência Pública Interativa (M. B. Red. Emissões)

Audiência Pública Interativa

Celebração dos 150 anos do nascimento de Alberto Santos Dumont.

Reclamações e cancelamentos de reservas da plataforma HURB
Requerimento nº 24/23, do Deputado Paulão
Requerimento nº 26/23, do Deputado Aureo Ribeiro


Convidados:

Otávio Brissant
CEO da HURB

WADIH DAMOUS
Secretário da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Senacon

CÁSSIO DA CONCEIÇÃO COELHO
Presidente do Procon/RJ

Representante do Reclame Aqui

Representante do grupo de Facebook "Prejudicados pelo Hotel Urbano"

Representante do Ministério do Turismo

Frederico Meinberg Ceroy (confirmado)
Representante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

ANDRÉ TESTON
Presidente da Associação de Pousadas, Hotéis, Bares e Restaurantes de Maresias - APHM-BR

TIAGO BUNNING
Advogado

Discussão e votação de propostas legislativas
A pauta a ser divulgada.

As consequências da Reforma Tributária para a agricultura e a pecuária brasileira
Convidados:

1) Aguinaldo Ribeiro, representante do Grupo de Trabalho destinado a analisar a PEC nº 45/2019 que altera o Sistema Tributário Nacional - GTSTN;


2) Bernardo Appy, secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda;


3) Renato Conchon, representante da Confederação Nacional da Agricultura - CNA;


4) Caetano Muzzi, representante da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB;


5) Gustavo Beduschi, representante da Viva Lácteos;



(REQ 14/2023 CAPADR, do deputado Tião Medeiros)

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião de comparecimento do Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
Reunião de Comparecimento do Ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira para prestar esclarecimentos sobre os assuntos abaixo enumerados:

1) Acerca das medidas adotadas pelo Governo Brasileiro junto ao Governo da Alemanha em relação à prisão das turistas brasileiras por tráfico de drogas, fruto da comprovada troca das etiquetas das malas no aeroporto de Guarulhos (REQ 105/2023 - Dep. Bia Kicis);

2) Sobre a viagem da comitiva presidencial de Lula para a China. (REQ 118/2023 - Dep. Evair Vieira de Melo);

3) Sobre a agenda do ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov, no Brasil. (REQ 132/2023 - Dep. Evair Vieira de Melo);

4) Sobre os acordos firmados entre o Brasil e Emirados Árabes. (REQ 133/2023 - Dep. Evair Vieira de Melo);

5) Sobre o recente posicionamento do governo brasileiro sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia. (REQ 134/2023 - Dep. Evair Vieira de Melo);

6) Sobre a composição da comitiva presidencial de Lula para os Emirados Árabes, bem como a devida prestação de contas referente as despesas da viagem. (REQ135/2023 - Dep. Evair Vieira de Melo);

7) Sobre os acordos firmados entre o Brasil e China. (REQ 136/2023 - Dep. Evair Vieira de Melo);

8) Sobre o pronunciamento do presidente Lula sobre a criação de Israel. (REQ 179/2023 - Dep. Evair Vieira de Melo);

9) Recepção do Presidente da Venezuela, Sr. Nicolás Maduro. (REQ 230/2023 - Dep. Kim Kataguiri);

10) Sobre a reunião bilateral de Lula e Nicolás Maduro, presidente da Venezuela e procurado internacionalmente por tráfico. (REQ 231 - Dep. Evair Vieira de Melo, Dep. Junio Amaral, Dep. Pedro Aihara, Dep. Silvia Waiãpi).

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião com representantes da ABIR (Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas) e ABIA (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos)
Reunião com representantes da ABIR (Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas) e ABIA (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos)

Participantes:
- Deputado Jorge Braz
- André Freitas, Diretor de Assuntos Institucionais e Inteligência Competitiva
- Karona Ractz, Assessora de Assuntos Institucionais
- Lílian da Cássia Albiquerque, secretária-executiva da CDC

Audiência Pública Interativa

Eleição da Vice-Presidência da CRA.\nDeliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Sustentabilidade na produção e consumo de alimentos de origem animal
Expositores:

1. Patrycia Sato - Presidente e Diretora Técnica da Alianima.


2. Karina Rie Ishida - Coordenadora de Campanhas da Proteção Animal Mundial



3. Rafael Rioja Arantes - Coordenador do Programa de Consumo Sustentável do Idec
4. Luís Barbieri é co-fundador da Raiar Orgânicos empresa especialista em proteínas orgânicas começando pelos ovos

5. Cynthia Schuck - Diretora do Welfare Footprint Project, uma iniciativa voltada ao cálculo da pegada de bem-estar de produtos de origem animal.

6. Vanessa Negrini - Diretora Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais (DPDA) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)

Luta pela Reforma Agrária
A importância da Reforma Agrária e a luta camponesa


- JOÃO PEDRO STÉDILE | Direção do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra -MST;
- ARISTIDES SANTOS | Presidente Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG);
- JOSANA LIMA | Coordenadora da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (CONTRAF);
- DENILDO DE MORAES | Coordenador da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ;
- KLEBER KARIPUNA | Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil -Apib;
- DARCI FRIGO | Coordenador da Terra de Direitos; (partcipação confirmada)
- ANDRÉ CARNEIRO LEÃO | Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos-CNDH;
- DOM JOSÉ IONILTON | Presidente da Comissão Pastoral da Terra - CPT;
- DOM ROQUE PALOSCHI | Presidente do Conselho Indigenista Missionário-CIMI.

* presenças não confirmadas

Requerimento nº 48/2023 - de autoria da Deputada Luizianne Lins e dos Deputados João Daniel, Valmir Assunção e Marcon.

Instalação e Eleição

Ratificação da Convenção interamericana sobre a proteção dos direitos humanos dos idosos.
Audiência Pública para debater a ratificação da da Convenção Interamericana sobre a proteção dos
direitos humanos dos idosos, com os seguintes convidados:

1) ADRIANA RODRIGUES MARTINS (Confirmada) - Diplomata e Assessora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério de Relações Sociais;

2) LEONARDO PINHO (Confirmado) - Conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH

3) PEDRO CISALPINO PINHEIRO (Confirmado) - Analista de Programa em População e Desenvolvimento e Cooperação Sul-Sul do Fundo de População das Nações Unidas - UNFPA Brasil;

4) BIBIANA GRAEFF CHAGAS PINTO (Confirmada) - Professora da Escola de Artes Cênicas e Humanidades da Universidade de São Paulo;

5) CARLOS HENRIQUE FIALHO MUSSI (Confirmado) - Diretor do Escritário da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe - Cepal;

6) ALEXANDRE DA SILVA (Confirmado) - Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa/MDHC;

7) CAROLINE MACIEL DA COSTA (Confirmada) - Procuradora Regional da República e Coordenadora do GT "Mulher, Criança, Adolescente e Idoso: Proteção de Direitos" da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) - MPF.


(REQ 13/2023 CIDOSO, do deputado Aliel Machado)

Diferenciação entre educação física escolar e esporte competitivo
Audiência Pública para debater a diferenciação entre Educação Física escolar e esporte competitivo no ambiente da Educação Básica Nacional, em atenção aos Requerimentos nº 9, 20 e 22, de autoria dos deputados Delegado da Cunha, Luiz Lima e Flávia Morais, respectivamente.

Convidados confirmados:
Sr. Daniel Carreira Filho, professor doutor, criador e editor da Revista Brasileira de Educação Física Escolar (presencial);
Sr. Roberto Gimenez, professor e pesquisador dos programas de Mestrado e Doutorado em Educação da Universidade Cidade de São Paulo (presencial);
Sr. Walter Roberto Correia, professor livre docente da Escola de Educação Física e Esporte da Universidade de São Paulo (presencial);
Sra. Elizabeth Laurindo, segunda secretária do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) (videoconferência);
Sr. Francisco Eduardo Caparroz, professor doutor da Universidade Federal do Espírito Santo (videoconferência);

Apresentação e diagnóstico da Nova Lei Rouanet
REQ 5/23, do Dep. Marcelo Queiroz

Coordenação: Dep. Benedita da Silva

Apresentação e diagnóstico da Nova Lei Rouanet

Convidados:

- Henilton Parente de Menezes - Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, e

- Odecir Luiz Prata da Costa, Diretoria de Fomento Indireto do Ministério da Cultura.

Compensação Financeira pela Exploração Mineral
Convidados

Fábio Giusti de Britto - Pesquisador do Centro de Tecnologia Mineral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) - CETEM

Rui Alberto Carvalho Giordani - Superintendente Substituto de Arrecadação e Fiscalização de Receitas (SAR/ANM)

André Elias Marques - Ouvidor da Agencia Nacional de Mineração (ANM)

Antônio Anastasia - Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)

Gilberto Diniz - Presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCMG)

Fernando Facury Scaff - Professor Titular de Direito Financeiro, da Universidade de São Paulo (USP)

Prefeituras do Prêmio Municípios Mineradores (Canaã dos Carajás; São Gonçalo do Rio Abaixo)

José Fernando Aparecido - Presidente da Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG)

Paulo Ziulkoski - Presidente da Conferderação Nacional de Municípios (CNM)

Sérgio Andrade - Diretor Executivo da Agenda Pública

Júlio Nery - Diretor de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios (IBRAM)

Rogerio Moreira - Representante da (AMIG)

Debate sobre as prisões ilegais de 8 de janeiro e o desrespeito às prerrogativas dos advogados
(REQ 115/2023 CSPCCO, do deputado Marcel van Hattem, subscrito pelo deputado Sanderson; REQ 195/2023 CSPCCO, do deputado Sanderson)


Convidados:

1) ALEXANDRE DE MORAES (aguardando confirmação)
Ministro
Supremo Tribunal Federal

2) ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES (aguardando confirmação)
Diretor-Geral
Departamento de Polícia Federal

3) BETO SIMONETTI (aguardando confirmação)
Presidente
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

4) BRUNO JORDANO (aguardando confirmação)
Advogado
Associação dos Familiares e Vítimas de 08 de Janeiro (ASFAV)

5) CARLOS FREDERICO SANTOS (aguardando confirmação)
Subprocurador-Geral da República
Ministério Público Federal

6) EZEQUIEL SOUSA SILVEIRA (aguardando confirmação)
Advogado
Associação dos Familiares e Vítimas de 08 de Janeiro (ASFAV)

7) LEONARDO LAMACHIA (aguardando confirmação)
Presidente
Ordem dos Advogados do Brasil - RS

8) LUIZIANNE LINS (aguardando confirmação)
Presidente
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados

9) PAULO PAIM (aguardando confirmação)
Presidente
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal

10) SEBASTIÃO COELHO (aguardando confirmação)
Desembargador
Tribunal de justiça do Distrito Federal e Territórios

11) SÍLVIO LUIZ DE ALMEIDA (aguardando confirmação)
Ministro
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

12) GABRIELA FERNANDA RITTER (aguardando confirmação)
Presidente
Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de janeiro (ASFAV)

13) GEOVANA SCATOLINO SILVA (aguardando confirmação)
JOSE CARVALHO DO NASCIMENTO JÚNIOR
Defensores Públicos Federais
Defensoria Pública da União

14) CAROLINA SIEBRA (aguardando confirmação)
Advogada

Viabilização de recursos para o devido recapeamento.
A BR-364 é uma rodovia diagonal do Brasil que se inicia em Cordeirópolis-SP, no km 153 da SP-330 adentrando no inicio da SP-310 até o km 292, onde entra na SP-326 indo até a divisa com Minas Gerais, depois passa por Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Acre, acabando em Mâncio Lima, no extremo oeste deste último estado, sendo assim uma rodovia de fundamental importância para o escoamento da produção das regiões Norte e Centro-Oeste do país.
É uma das principais rodovias do interior do Brasil juntamente com a BR-158 e BR-163.
O objetivo desta frente é viabilizar recursos para o devido recapeamento, visto que existem trechos praticamente intrafegáveis.