Agenda de 22 de Junho de 2023

Homenagem ao Dia Internacional das Mulheres na Engenharia
Homenagem ao Dia Internacional das Mulheres na Engenharia

Segurança pública e violência urbana
Requerimento nº 135/2023, do Deputado General Pazuello (PL-RJ)

MEDIADORES / PALESTRANTES / CONVIDADOS

A. COMPOSIÇÃO DA MESA:
1 -. DEPUTADO FEDERAL GENERAL PAZUELLO;
2 - CLAUDIO CASTRO - Governador do Estado do Rio de Janeiro;
3 - DEPUTADO FEDERAL SANDERSON, Presidente da CSPCCO da Câmara de Deputados do Congresso Nacional;
4 - DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
5 -. LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA, Procurador Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
6 - CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;
7 - MÁRCIO GUALBERTO, Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; e
8 - ROGÉRIO AMORIM, Presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.


B. MEDIADOR e PALESTRANTES - 1º PAINEL:
1 - DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES (PL/RJ);
2 - CORONEL PM LUIZ HENRIQUE MARINHO e Representantes (Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro);
3 - FERNANDO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE (Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro); e
4 - CORONEL BM LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO e Representantes (Comando-Geral do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro).

C. MEDIADOR e PALESTRANTES - 2º PAINEL:
1 - MÁRCIO GUALBERTO (Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da ALERJ);
2 - CARMEN ELISA BASTOS DE CARVALHO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado - MP/RJ);
3 - LUÍZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR (Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro);
4 - CORONEL PM UIRÁ FERREIRA (Comandante do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - BOPE); e
5 - FABRÍCIO OLIVEIRA (Delegado Titular da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - CORE).

D. MEDIADOR e PALESTRANTES - 3º PAINEL:
1 - ANDERSON MORAES (Presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comercio da ALERJ);
2 - DEPUTADO ESTADUAL ALAN LOPES (Presidente da Comissão de Educação da ALERJ);
3 - CORONEL EB GILSON PASSOS DE OLIVEIRA (Ex-Diretor do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares);
4 - IGOR BALDEZ (Presidente da Associação Industrial e Comercial do Estado do Rio de Janeiro);
5 - PAULO MICHEL (Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro); e
6 - EDUARDO FERREIRA REBUZZI (Presidente da Federação do Transporte de Cargas do Estado do Rio de Janeiro).

E. MEDIADOR e PALESTRANTES - 4º PAINEL:
1 - DEPUTADO ESTADUAL RODRIGO AMORIM (Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da ALERJ);
2 - ROSÂNGELA DE SOUZA GOMES (Secretária Estadual de Assistência Social do Estado do Rio de Janeiro);
3 - SR. SIDNEY GUERRA (Pós-Doutor da Universidade de Coimbra e Professor Titular da UFRJ, da UNIGRANRIO, da UCAM e da UERJ;
4 - VEREADOR ROGÉRIO AMORIM (Presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal do Rio de Janeiro).

Dia nacional de conscientização sobre a doutrinação nas escolas
REQ Nº 6/2023, de autoria do Deputado Gustavo Gayer (PL-GO), subscrito pela deputada Franciane Bayer (REPUBLICANOS-RS).

Convidados:

JÚLIA DE CASTRO GONÇALVES - presença confirmada
Estudante de história na Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

JEAN MARIE LAMBERT - presença confirmada
Professor, especialista no ensino sobre ideologia de gênero e autor de dois livros

WEVERTON JÚNIOR GUIMARÃES
Professor especialista em ensino infantil e Criador do Sistema de Ensino, Princípios, escritor de mais de 60 livros, autor da coleção Entendendo a Bíblia que atualmente é aplicada a crianças no Brasil, África, Guiana Francesa e nos EUA

Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos

Oitiva de Valdir Pires Dantas Filho.\nOitiva de Renato Martins Carrijo.\nOitiva de Leonardo de Castro.\nOitiva de George Washington de Oliveira Sousa

Audiência Pública Interativa (Grito das Águas)

Audiência Pública Interativa

O impacto das plataformas de aplicativos nas cidades e as consequências para os trabalhadores
Iniciativa: Deputada Denise Pessôa (PT/RS)
REQ 10/2023 - CDU

Convidados:

1) TADEU HENRIQUE LOPES DA CUNHA (Confirmado)
Procurador do Trabalho e Coordenador Nacional da CONAFRET - Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho
Ministério Público do Trabalho - MPT

2) ESTELA ARANHA (Confirmada)
Coordenadora de Direitos Digitais
Ministério da Justiça e Segurança Pública

3) FAUSTO AUGUSTO JUNIOR (Confirmado)
Diretor Técnico
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE

4) RENATO BIGNAMI (Confirmado)
Diretor Adjunto
Sindicato Nacional dos auditores fiscais do trabalho - Sinait

5) CARINA TRINDADE (Confirmada)
Representante
Sindicato dos Motoristas de Transporte Privado Individual de Passageiros por Aplicativos - SIMTRAPLI

6) Federação Nacional dos Motociclistas Profissionais e Autônomos - Fenamoto

7) EDUARDO DA SILVA SALIM (Confirmado)
Diretor
Associação de Ciclo-entregadores do Rio Grande do Sul - ACERGS

8) ANDRÉ PORTO (Confirmado)
Diretor Executivo
Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - AMOBITEC

9) MÁRCIO GUIMARÃES (Confirmado)
Presidente
Liga By Comobi - Cooperativa de Mobilidade Urbana do RS

10) LUDMILA COSTHEK ABÍLIO (Confirmada)
Pesquisadora
Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho - CESIT

11) RAFAEL GROHMANN (Confirmado)
Coordenador
Laboratório de Pesquisa - DIGILABOUR

12) RALF ALEXANDRE (Confirmado)
Representante
Aliança Nacional dos Entregadores por Aplicativos - ANEA

13) DANIEL GUTH (Confirmado)
Diretor Executivo
Aliança Bike - Associação Brasileira do Setor de Bicicletas

14) JULICE SALVAGNI (Confirmada)
Professora
Fairwork Brasil

15) TATHIANE PISCITELLI
Professora e Pesquisadora da Tributação das Plataformas
Fundação Getúlio Vargas - FGV

16) ANA CLAUDIA MOREIRA CARDOSO
Professora
Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF

17) VIVIANE VIDIGAL (Confirmada)
Pesquisadora
Universidade Estadual de Campinas

18) SEVERINO JOSÉ SOUTO ALVES (Confirmado)
Coordenador Nacional
Movimento dos trabalhadores sem direito

19) PAULO XAVIER (Confirmado)
Representante
Frente de Apoio Nacional ao Motorista Autônomo - FANMA

Discussão e votação de propostas legislativas

Indicação de Autoridades

Discussão do PL 1102/2023 - Expropriação de propriedades rurais e urbanas em caso de comprovada exploração de trabalho escravo.
Discussão do PL 1102/2023 - que regulamenta o art. 243 da Constituição Federal para dispor sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localizem a exploração de trabalho em condições análogas à de escravo e dá outras providências.


- ALBERTO BALAZEIRO | Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; (participação confirmada)
- RODRIGO TRINDADE | Juiz do Trabalho no TRT-4; (participação confirmada)
- MAGDA BARROS BIAVASCHI | Desembargadora aposentada do TRT4 e professora da UNICAMP; (participação confirmada)
- LEONARDO SAKAMOTO | jornalista e doutor em Ciência Política; (participação confirmada)
- LYS SOBRAL CARDOSO | Procuradora do Trabalho - Coordenadora Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT; (participação confirmada)
- VERA LUCIA AMORIM JATOBÁ | Diretora Adjunto do SINAIT; (participação confirmada)
- ANDRÉIA FIGUEIREDO MINDUCA | Coordenadora-Geral de Combate ao Trabalho Escravo da Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. (participação confirmada)




Requerimentos nºs 49 e 96/2023 - de autoria da Deputada Reginete Bispo, subscrito pelos Deputados Hélio Lopes e Erika Hilton.

Casamento na infância e adolescência no Brasil
Participantes convidados (as):


LUANA SILVA
Representante do Fundo de População da ONU - UNFPA

LUCIANA REIS
Representante do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

MARIANA ZAN
Advogada do Instituto Alana

ROGÉRIO SCHIETTI CRUZ
Ministro do Superior Tribunal de Justiça

ANA NERY CORREIA LIMA
Especialista em gênero e inclusão, representante da ONG Plan International Brasil

LÍGIA MAFEI GUIDI
Defensora Pública Coordenadora do Núcleo Especializado de Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo


Requerimento nº 32/2023-CMULHER, da deputada Sâmia Bomfim

Proteção permanente dos rios
REQ nº 17/23 - do Deputado Nilto Tatto (PT/SP)

Mesa 1: Mesa de abertura

DEPUTADO MARCELO QUEIROZ
ANDERSON BEZERRA - Coordenador-Geral de Gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA
EUNICE KEREXU - Secretária Nacional dos Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas - MPI
JULIANO BAIOCCHI - Subprocurador-Geral da República e Coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF
FLÁVIO MONTIEL - Diretor da International Rivers Brasil e Secretaria Executiva da Coalizão pelos Rios

Mesa 2: "Panorama Geral dos Rios no Brasil - Impactos Socioambientais e a Luta dos Movimentos Sociais"

Mediador: DEPUTADO MARCELO QUEIROZ
Bioma Amazônia: "Os impactos socioambientais e ameaças na bacia do Tapajós"
PADRE EDILBERTO SENA - Fundador e Coordenador-Geral do Movimento Tapajós Vivo
Bioma Pantanal: "As Ameaças ao Pantanal, Rio Alto Paraguai"
SOLANGE IKEDA - Diretora do Instituto Gaia - Pantanal

Mesa 3: "Legislação Ambiental sobre Rios, Iniciativas em Andamento e Perspectivas de Proteção Legal"

Mediador: DEPUTADO MARCELO QUEIROZ
MALU RIBEIRO - Diretora de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica
Panorama Regional: "A Legislação Ambiental Brasileira e a Proteção Legal de Rios"
FLÁVIO MONTIEL - Diretor da International Rivers Brasil e da Secretaria Executiva da Coalizão pelos Rios
Panorama Nacional: "Princípios, Diretrizes, Critérios, Objetivos e Instrumentos de Governança para a Construção de uma Lei para a Proteção Legal e Permanente de Rios"
VITÓRIA LEOPOLDINA - Consultora Jurídica da Coalizão pelos Rios
Debate: Aberto a todos os participantes

Conclusões e Encaminhamentos

Encaminhamentos: FLÁVIO MONTIEL - Diretor da International Rivers e da Secretaria Executiva da Coalizão pelos Rios
Encerramento: DEPUTADO MARCELO QUEIROZ

A importância da educação climática no Brasil no contexto de crise climática no mundo
Convidados:

1. Renata Moraes - Representante do The Climate Reality Project Brasil

2. Mario Mantovanni - Representante da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente

3. Alice Amorim - Representante do Instituto Clima e Sociedade

4. Suely Araújo - Representante do Observatório do Clima e Conselheira do Centro Brasil no Clima

5. Sarah Marques - Comunidade de Caranguejo e Tabaiares

6. Eduardo Carvalho - Representante da Sociedade Civil

7. Mercedes Bustamante - Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

8. Juliana de Moraes - Observatório Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa (OPCC) - participante a definir

9. Instituto Alana - participante a definir

10. Camila Gramkow - CEPAL

Visita ao Centro de Treinamento Paraolímpico Brasileiro na cidade de São Paulo
Visita técnica ao Centro Paraolímpico Brasileiro na cidade de São Paulo para avaliar as instalações esportivas, o desenvolvimento das atividades realizadas no Centro e seu programa de gestão. Destacando, que o Centro é considerado o principal legado dos Jogos Paralímpicos do Rio 2016 e é administrado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
A visita atende ao Requerimento nº 11/2023, de autoria do deputado Dr. Zacharias Calil.

Política Nacional de Prevenção e Fundo Nacional de Combate ao Câncer
Audiência Pública

Tema: A necessidade de aprovação urgente da nova Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PL 2952/2022), e a criação do Fundo Nacional de Combate ao Câncer - FUNCÂNCER (PL 4434/2021)

Convidados:

REPRESENTANTE do Ministério da Saúde (a confirmar);

MARIA BEATRIZ KNEIPP DIAS, Divisão de Detecção Precoce e Apoio à Organização de Redes/Coordenação de Prevenção e Vigilância do Instituto Nacional de Câncer - INCA (confirmada);

VÍNÍCIUS AUGUSTO GUIMARÃES, Auditor-Chefe Adjunto da Unidade de Auditoria Especializada em Saúde (AudSaúde) do Tribunal de Contas da União - TCU (confirmado);

REPRESENTANTE do Ministério Pública Federal - MPF (a confirmar).

Requerimento nº 1/2023, do Deputado Weliton Prado

Audiência Pública Interativa

Coletiva de imprensa para apresentação do texto preliminar da Reforma Tributária
Coletiva de imprensa para apresentação do texto preliminar da Reforma Tributária

Seminário regional sobre educação de jovens e adultos
REQ nº 90/2023 de autoria da deputada Professora Luciene cavalcante (PSOL-SP).

Convidados:

Secretário de educação do município de São Paulo

Representante do Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC) - MP/SP

CLAUDIA BORGES COSTA
Diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI/MEC

CARLA COMERLATO JARDIM
Diretora de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica

Representante da Defensoria Pública de São Paulo

MAGNO LAVIGNE
Secretário de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego

CARLOS GIANNAZI
Deputado Estadual de São Paulo

CELSO GIANNAZI
Vereador de São Paulo

Representante do Coletivo Paulo Freire

Representante do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo - SINPEEM

Representante do Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo - APROFEM

Representante do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo - Sindsep-SP

Representante do Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo - SINESP