Agenda de 27 de Junho de 2023

Homenagem aos Cinquenta Anos da Associação Brasileira da Indústria de Café – ABIC
Homenagem aos Cinquenta Anos da Associação Brasileira da Indústria de Café – ABIC

Audiência Pública Interativa

Oitiva de Jean Lawand Junior.\nDeliberativa

Deliberativa

Deliberativa

Reunião com a Vibra Energia S/A.
Participantes:

Heitor Schuch
Deputado Federal

Como regular a cannabis: um guia prático
Expositores confirmados:

�ABERTURA E APRESENTAÇÃO DO GUIA "COMO REGULAR A CANNABIS: UM GUIA PRÁTICO"
MESA 1
10h-11h30

1) Sâmia Bomfim - Deputada Federal (PSOL/SP)
2) Marta Machado - Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos/MJSP
3) Cristiano Maronna - Diretor da Plataforma JUSTA
4) Deborah Duprat - Advogada
5) Julita Lemgruber - Coordenadora do CESeC
6) Steve Rolles - Analista Senior de Politicas da Transform Drug Policy Foundation /Inglaterra
7) Rodrigo Mesquita - Vice-presidente da Comissão Especial de Direito da Cannabis da OAB Nacional

11h30 - Debates

MESA 2
14h-15h: Economia, desenvolvimento sustentável, reforma agrária e agricultura familiar
Mediadora: Vanessa de Jesus - Plataforma JUSTA

1) Paulo Teixeira - Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
2) Natália Bonavides - Deputada Federal (PT/RN)
3) Ana Míria Carinhanha - Diretora de ações governamentais do Ministério da Igualdade Racial
4) Margarete Santos de Brito - Fundadora e Diretora da Associação de apoio á pesquisa e á pacientes de cannabis medicinal (APEPI)
5) Ney Strozake - Advogado e integrante do Setor de Direitos Humanos do
MST

14h40 - Debates

MESA 3
15h-16h: Reparação histórica, justiça social e tributação
Mediadora: Érika Lula de Medeiros - Plataforma JUSTA

1) Sâmia Bomfim - Deputada Federal (PSOL/SP)
2) Caroline Bispo - Associação Elas Existem - Mulheres Encarceradas
3) Eliane Barbosa - Professora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e Coordenadora do Centro de Estudos em Justiça Econômica, Desigualdades e Reparação (CEJEDR)
4) Gabriela Barros de Lucca - Advogada
5) Gabriel Elias - Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF
6) Lívia Casseres - Coordenadora-Geral de Projetos Especiais sobre Drogas e Justiça Racial da SENAD/MJSP

15h50 - Debates

MESA 4
16h -17h: Qual desenho regulatório da cannabis queremos para o Brasil?
Mediadora: Luciana Zaffalon - Plataforma JUSTA

�1) Andrea Galassi - Professora da Universidade de Brasília (UnB)
2) Camila Magalhães - Médica e Professora do Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo (IPQ/USP)
3) Emílio Figueiredo - Advogado e fundador da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas
4) Joel Costa - Diretor-Executivo do Instituto de Defesa da População Negra (IDPN)
5) Luís Fernando Tofoli - Professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
6) Maurício Fiore - Centro Brasileiro de Análise e Planejamento - CEBRAP

17h - Debates

18 Horas - Encerramento e coffee break

Política nacional para conservação do bioma marinho brasileiro (PL 6969/2013)
(REQ 2/2023 CMADS, do deputado Túlio Gadêlha), subscrito pelos Deputados Nilto Tatto, Ivan Valente e Marcelo Queiroz

Convidados:


ANA PAULA PRATES
Diretora do Departamento de Oceano e Gestão Gosteira do Ministério do Meio Ambiente

CARLOS MELLO
Secretário Executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura

VALDIR COLATTO
Secretário da Agricultura e da Pesca e do Desenvolvimento Rural de Santa Catarina

LEANDRA GONÇALVES
Pesquisadora da Universidade Federal de São Paulo

FRANCISCO NONATO
Secretário Executivo do Conselho Pastoral dos Pescadores

ADAYSE BOSSOLANI DA GUARDA
Coordenadora do Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha (Frente Parlamentar Ambientalista)

LUÍS FERNANDO GUEDES PINTO
Diretor Executivo da SOS Mata Altântica

LILIAM CATUNDA
Diretora de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca)

CADU VILLAÇA
Presidente do Coletivo Nacional de Pesca e Aquicultura (Conepe)

AGNALDO HILTON DOS SANTOS
Presidente do Indústria de Pesca de Itajaí e Região (Sindipi)

PAULO HENRIQUE DALAGO MULLER
Presidente da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri)

REPRESENTANTE
Colônia de Pescadores Z5 Armação de Itapocoroy de Santa Catarina

REPRESENTANTE
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Pesca de Santa Catarina (Sitrapesca)

Deliberativa

Jornada da pessoa com doença renal no SUS e as formas de diagnóstico precoce da condição
(REQ 19/2023 CSAUDE, do deputado Dr. Zacharias Calil)


RODRIGO CARIRI CHALEGRE DE ALMEIDA (confirmado)
Coordenador-Geral de Atenção Especializada
Ministério da Saúde

MARTA DA CUNHA LOBO SOUTO MAIOR (confirmada)
Coordenadora-Geral de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas Substituta
Ministério da Saúde


VANESSA PIROLO (confirmada)
Coordenadora da Associação Botucatuense de Assistência ao Diabético e Coalizão Vozes do Advocacy em Diabetes e em Obesidade - ABAD


VERÔNICA SAVATIN (confirmada)
Secretária Municipal de Saúde de Senador Canedo-GO
Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS


ISADORA CARTAXO (confirmada)
Presidente Regional da Sociedade Brasileira de Nefrologia - SBN - Distrito Federal

LEVIMAR ARAÚJO (confirmado)
Presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes - SBD

LUÍS HENRIQUE CANANI (confirmado)
Representante da Sociedade Brasileira de Diabetes - SBD

MÁRIO ERNESTO RODRIGUES (confirmado)
Médico Nefrologista e Fundador da Clínica Renalcare DF

Impactos da dependência tecnológica na sociedade
REQ 9/23, Dep. Áureo Ribeiro

Convidados:

CRISTIANO NABUCO, COORDENADOR DO GRUPO DE DEPENDÊNCIAS TECNOLÓGICAS (PRO-AMITI), DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

BEATRIZ MENDES, PSICÓLOGA, ESPECIALISTA EM FENOMENOLOGIA EXISTENCIAL E MESTRANDA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN)

ALINE PAZ, PSICÓLOGA CLÍNICA, TERAPEUTA COGNITIVO-COMPORTAMENTAL

ANNA LUCIA SPEAR KING, ESPECIALISTA DO INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA UFRJ, ORGANIZADORA DO LIVRO NOMOFOBIA - DEPENDÊNCIA DO COMPUTADOR E/OU INTERNET? DEPENDÊNCIA DO TELEFONE CELULAR?

EDUARDO GUEDES, ESPECIALISTA EM MÍDIAS DIGITAIS

Políticas de Eficiência Energética no Brasil
Em atendimento ao Requerimento nº 53/2023, de autoria do Dep. Bandeira de Mello.

Participantes:

- Sr. Gustavo Santos Masili, Diretor de Informações, Estudos e Eficiência Energética do Ministério de Minas e Energia; (CONFIRMADO)
- Sr. Gustavo Sabóia Fontenele e Silva, Coordenador-Geral de Descarbonização do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - SEV do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio; (CONFIRMADO)
- Sr. Guilherme Oliveira Arantes, Gerente do Departamento de Energia Elétrica do Banco Nacional de Desenvolvimento; (CONFIRMADO)
- Sr. Paulo Luciano de Carvalho, Gerente Executivo da Secretaria de Inovação e Transição Energética (STE) da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; (CONFIRMADO)
- Sra. Carla da Costa Lopes Achão, Superintendente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; (CONFIRMADA)
- Sr. Ney Zanella dos Santos, Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar; (CONFIRMADO)
- Sr. Fernando Perrone, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Eficiência Energética - INEE; (CONFIRMADO)
- Sr. Lucas Malheiros, Assessor Regulatório da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE; (CONFIRMADO)
- Sr. Bruno Herbert Batista Lima, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia - ABESCO. (CONFIRMADO)

Deliberativa.\nOitiva

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião de comparecimento da Ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Reunião de Comparecimento da Ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Para prestar esclarecimentos sobre os assuntos abaixo enumerados:

Providências adotadas pelo Ministério da Saúde, para solucionar os graves problemas apresentados nos 6 (seis) Hospitais Públicos Federais na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, referência em tratamento de casos de alta complexidade;

Acerca da compra de remédios sem registro da Anvisa;

Recentes denúncias envolvendo a gestão do Hospital Federal de Bonsucesso, no Estado do Rio
de Janeiro, que culminou com a morte de 5 pacientes.

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública
AUDIÊNCIA PÚBLICA

TEMA: Panorama da Produção e Consumo de Hidrogênio Sustentável

CONVIDADOS: (PRESENÇAS CONFIRMADAS)
- NIVALDE DE CASTRO, do Grupo de Estudos do Setor Elétrico/UFRJ;


- REGINA MAMBELI BARROS, Professora Titular da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI);


- Prof. Dr. ENNIO PERES DA SILVA, Coordenador do Laboratório de Hidrogênio da UNICAMP (LH2); e


- ROBSON CARMELO, do Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação IATI.

Requerimento nº 2/2023, dos Srs. Bacelar (PV/BA) e Arnaldo Jardim (Cidadania/SP)

Discussão e votação de propostas legislativas

Legalidade, tributação e regulação das apostas esportivas
A - Audiência Pública

Convidados:

ROBERTO CAMPOS NETO, Presidente do Banco Central do Brasil
Representado pelo Sr. VALDEMIR FORTES DE SOUSA, Chefe Adjunto do Departamento de Supervisão de Conduta (Decon) (REQ. 93/23) - (confirmado);

WADIH NEMER DAMOUS FILHO, Secretário Nacional do Consumidor (REQ. 88/23) - (confirmado);

JOSÉ FRANCISCO MANSSUR, Secretário Especial do Ministério da Fazenda (REQ. 91/23) - (confirmado).

ROBSON SAKIYAMA BARREIRINHAS, Secretário da Receita Federal (REQ. 90/23) - (justificou a ausência).


Requerimento n. 88/2023, do Dep. Aureo Ribeiro)
Requerimento n. 90/2023, do Dep. Aureo Ribeiro)
Requerimento n. 91/2023, do Dep. Aureo Ribeiro)
Requerimento n. 93/2023, do Dep. Aureo Ribeiro)

Instalação e Eleição

Instalação e Eleição

Instalação e Eleição

Impactos da reforma tributária na indústria, comércio e serviços no Brasil
Requerimento nº 06/2023 do Dep. HEITOR SCHUCH - PSB/RS


Participantes:

Deputado Federal REGINALDO LOPES - PT/MG (confirmado)
Coordenador do Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional na
Câmara dos Deputados - CD

BERNARD APPY (confirmado)
Secretário Extraordinário da Reforma Tributária - SERT
Ministério da Fazenda

CAMILA DE OLIVEIRA CAVALCANTI (confirmada)
Diretora de Relações Institucionais da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária - SERT
Ministério da Fazenda

MÁRIO SÉRGIO CARRARO TELLES (confirmado)
Gerente Executivo de Economia
Confederação Nacional da Indústria - CNI

GILBERTO ALVARENGA (confirmado)
Consultor Tributário
Confederação Nacional do Comércio - CNC

TATIANA RIBEIRO (confirmada)
Diretora Executiva
Movimento Brasil Competitivo - MBC

Discussão e votação de propostas legislativas

Avaliação do modelo de governança e situação socioambiental na bacia do rio Doce
Audiência Pública

Tema: Avaliação do modelo de governança e situação socioambiental na bacia do rio Doce.

Convidados:

JOSÉ CARLOS CARVALHO, Ex-Ministro do Meio Ambiente; e

JUNIOR DIVINO FIDELES, Adjunto do Advogado-Geral da União;


(Requerimento n° 1/2023, do Dep. Rogério Correia)
(Requerimento n° 16/2023, do Dep.Pedro Aihara)

Deliberação de Requerimentos
Deliberação de Requerimentos

Atividade comemorativa em alusão ao Dia do Orgulho Autista
1) FERNANDO COTTA (Confirmado)
Presidente
Movimento Orgulho Autista Brasil

2) LARISSA ARGENTA FERREIRA DE MELO (Confirmada)
Presidente
Comissão dos Direitos do Autista da OAB Subseção Taguatinga

3) AMANDA PASCOAL (Não participará)

4) FERNANDA SANTANA (Confirmada)
Secretaria-Geral
Abraça - Associação Brasileira para Ação pelos Direitos das Pessoas Autistas

5) ÉRICA CURADO (Confirmada)
Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas

6) PAULA DE LUCA BARROS BARBOSA (Confirmada)
Grupo Ilha Azul / Maranhão - Associação dos Pais, Familiares e Amigos de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista

7) TELMA SÁ NASCIMENTO (Confirmada)
Presidente
AMA/MA - Associação de Amigos dos Autistas do Maranhão

(REQ. nº 26/2023-CPD, de autoria da deputada Erika Kokay, subscrito pelo deputado Márcio Jerry)