Agenda de 06 de Junho de 2023

Homenagem ao Dia Nacional do Teste do Pezinho
Homenagem ao Dia Nacional do Teste do Pezinho

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Deliberativa

Apresentação e apreciação do plano de trabalho.

Deliberativa

Fator Amazônico e Equidade dos Investimentos Públicos
Convidados:

ADRIANA MELO - Secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial e EDUARDO TAVARES - Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, representando o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (Confirmados);

ALESSANDRA CARDOSO - Assessora Política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) (Confirmada);

ANDRÉ DOS SANTOS ABDON - Diretor-Presidente do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Confirmado);

Representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);

CARLOS AUGUSTO LEDO - Secretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME), representando o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (Confirmado);

BRUNO CRUZ - Coordenador de Estudos Regionais e Desenvolvimento Federativo; CARLOS OLIVEIRA -Coordenador de Métodos Quantitativos e PEDRO SILVA BARROS - Técnico de Planejamento e Pesquisa, representando o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (Confirmados);

SANDRA MARIA CHAVES DOS SANTOS - Presidente da Rede Brasileira de Pesq. em Soberania e Seg. Alimentar e Nutricional - Rede PENSSAN e RENATO CARVALHEIRA - Vice-Coordenador(Confirmados);

Em atendimento ao Requerimento nº 2/2023-Cindre, da deputada Professora Goreth.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Comparecimento da Min. de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Deliberativa

O cenário de incidência da dengue no Brasil, impactos e medidas de combate à doença
(REQ 56/2023 CSAUDE, do deputado Pedro Westphalen)

Convidados:

ALDA MARIA DA CRUZ (confirmada)
Diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (DEDT/SVSA/MS);

DANIEL GARKAUSKAS RAMOS (confirmado)
Coordenador Substituto da Coordenação-Geral de Vigilância de Arboviroses da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (CGARB/SVSA/MS);

ALESSANDRO ALDRIN PINHEIRO CHAGAS (confirmado)
Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS);

RENATO KFOURI (confirmado)
Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm)

NATACHA SOUZA (confirmada)
Paciente residente no Distrito Federal

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Planos e Programas do Ministério do Turismo para 2023
(REQ 1/2023 CTUR, do deputado Bibo Nunes)

Convidada:

- Sra. DANIELA CARNEIRO - Ministra do Turismo (confirmada).

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação da comissão e eleição do presidente e vice-presidentes
A - Instalação da Comissão; e

B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

Discussão e votação de propostas legislativas
.

A situação do povo Saarauí
A situação do povo Saarauí e as constantes violações de direitos humanos sofridas por esse povo



- EMBAIXADOR AHAMED MAULAYALI HAMADI | Representante da Frente POLISARIO para o Brasil; (participação confirmada)
- MARIA JOSÉ MANINHA | Ex-Deputada Federal e Presidente da Associação de Solidariedade e pela Autodeterminação do Saara Ocidental; (participação confirmada)
- JUDITE SANTOS | Representante da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra. (participação confirmada)





Requerimento nº 99/2023 - de autoria da Deputada Erika Kokay

Discussão e votação de propostas legislativas.

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

A atuação de órgãos públicos e da sociedade civil no combate à violência obstétrica e na prevenção da mortalidade materna
A - Audiência Pública

Tema: A atuação de órgãos públicos e da sociedade civil no combate à violência obstétrica e na prevenção da mortalidade materna

REPRESENTANTE do Ministério Público Federal (REQ 25), a confirmar;

REPRESENTANTE do Ministério da Saúde (REQ 25), a confirmar;

REPRESENTANTE da Defensoria Pública da União (REQ 25), a confirmar;

NATÁLIA VERONEZE, Representante do Instituto Artemis (REQ 2), confirmada.

(Requerimento nº 2/2023, da Dep. Laura Carneiro)
(Requerimento nº 25/2023, da Dep. Soraya Santos)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Audiência pública e votação de requerimentos
A - Audiência Pública

Convidados:

AURÉLIO VALPORTO, Presidente da Associação Brasileira de Investidores - ABRADIN (REQ 26/23) - (confirmado)

BRUNO REZENDE, Administrador Judicial, Sócio Fundador da Preserva-Ação Administração Judicial (REQ 29/23) - (confirmado)

SERGIO ZVEITER, Administrador Judicial, Escritório de Advocacia Zveiter (REQ 29/23) - (confirmado)

JULIMAR ROBERTO, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT - CONTRACS/CUT (REQ 41/23) - (confirmado)

ANTÔNIO FERNANDES DOS SANTOS NETO, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB (REQ 41/23) - (a confirmar)

(Requerimento nº 26/2023, do Dep. Júnior Mano)
(Requerimento nº 29/2023, do Dep. Orlando Silva)
(Requerimento nº 41/2023, do Dep. Domingos Neto e do Dep. Diego Coronel)

B - Deliberação de Requerimentos

Apresentação do relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro e encerramento dos trabalhos
Apresentação do Relatório do Relator, Deputado Aguinaldo Ribeiro, e encerramento dos trabalhos.

Gestão e manutenção relacionados à Transposição do Rio São Francisco
1) HENRIQUE BERNARDES (Confirmado)
Diretor de Infraestrutura da Companhia de desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

2) KEYLA ARAÚJO BOAVENTURA (Confirmada)
Chefe de Auditoria de Infraestrutura Urbana e Hídrica do Tribunal de Contas da União

3)GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA (Confirmado)
Secretário Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

4) OSCALMI PORTO FREITAS (Confirmado)
Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

5) EDUARDO CORRÊA TAVARES (Confirmado)
Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional