Agenda de 03 de Setembro de 2024

Comemorar o Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto.

Homenagem ao Dia Nacional do Biólogo
Homenagem ao Dia Nacional do Biólogo

Destinada à deliberação da Medida Provisória nº 1.218, de 2024, e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Deliberativa

Deliberativa

Segurança Jurídica para profissionais da Cultura.
(REQ 36/2024 CCULT, da deputada Erika Kokay)

CONVIDADOS:

1. FREDERICO BARBOSA - PESQUISADOR, IPEA ;
2. GILBERTO CARVALHO - SECRETÁRIO NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA - SENAES - MTE;
3. ALEXANDRA CAPONE - ARTICULAÇÃO NACIONAL DAS TRABALHADORAS E DOS TRABALHADORES EM EVENTOS (ANTE);
4. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA - PROCURADOR GERAL DO TRABALHO-MPT;
5. MIGUEL RIBEIRO, REPRESENTANTE DO LABFAZ;
6. MÁRCIO TAVARES - SECRETÁRIO-EXECUTIVO - MINISTÉRIO DA CULTURA;
7. TAINÁ ROSA - REPRESENTANTE, MULTICABO - MG;
8. VINÍCIUS CARVALHO PINHEIRO - DIRETOR DO ESCRITÓRIO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT);
9. HELOISA LYRA BULCÃO - REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO GRAFIAS DA CENA.

Deliberativa

Prevenção da Cegueira e Reabilitação Visual na Infância
Trata-se de solicitação da Frente Parlamentar Mista da Saúde,
presidida pelo deputado Dr. Zacharias Calil e devidamente registrada.

O Fórum tem como objetivo principal a conscientização à prevenção da
cegueira e reabilitação visual na infância, promovendo a conscientização, o
compartilhamento de conhecimentos e a implementação de estratégias eficazes para
melhorar a saúde ocular e a qualidade de vida das crianças.

Audiência Pública Interativa

Debater a PEC 006/2024 e a PEC 555/2006, que tratam da extinção das contribuições previdenciárias de aposentadas, aposentados e pensionistas.
Expositores:


1. Representante do Ministério da Previdência Social

2. Anna Julia Rodrigues - Presidenta da CUT-SC

3. Lucena Pacheco Martins - Coordenadora-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União - FENAJUFE

4. Marco Aurélio - Diretor do SINAIT - Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho e Diretor do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas - MOSAP

5. José Carlos Panatto Cardoso - Presidente do Sinait DS SC - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - Delegacia Sindical em Santa Catarina

6. Isac Moreno Falcão Santos - Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - Sindifisco Nacional

Audiência Pública Interativa.\nEleição

Oitiva de Regis Dudena - Ministério da Fazenda.\nOitiva de Rodrigo Alves - Presidente da ABAESP