Agenda de 11 de Setembro de 2024

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Fórum Brasileiro
de Doenças Raras e Negligenciadas

Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à CTRAB.

Analisar a tecnologia e possíveis regulações de sistemas de Inteligência Artificial (IA)
(REQ 16/2024, do Deputado Sargento Portugal, subscrito pelos Deputados Amaro Neto e Reimont; e REQ 25/2024, do Deputado Sargento Portugal, subscrito pelo Deputado Amaro Neto)


PALESTRANTES:


MESA 1
Tema: Conceito de Inteligência Artificial, com o objetivo de "perscrutar e discernir os contornos mais precisos e técnicos do conceito de IA, que possui óbvias consequências na abrangência da regulação e impacto direto em alguns setores".

FABIANO HARTMAN PEIXOTO
Professor da Universidade de Brasília (UnB), membro do Laboratório de Direito e Inteligência Artificial da UnB
(Participação virtual confirmada)

VIRGILIO ALMEIDA
Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
(Não Participará - Ausência Justificada)

FILIPE JOSÉ MEDON AFFONSO
Membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ, Coordenador de Proteção de Dados e Inteligência Artificial
(Aguardando resposta)

LEANDRO ALVARENGA MIRANDA
Membro da Comissão Permanente de Estudos de Tecnologia e Informação do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)
(Presença confirmada)


MESA 2
Tema: Governança do setor. "Qual o melhor formato de governança da IA no Brasil, a existência de um ente regulador único e centralizado, ou a adoção de um modelo fragmentado de competência, a forma verticalizada".

REPRESENTANTE
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
(Aguardando resposta)

CARLOS MANUEL BAIGORRI
Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
(Presença confirmada)

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), do Ministério da Justiça e Segurança Pública
(Presença confirmada)

REPRESENTANTE
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
(Aguardando resposta)

REPRESENTANTE
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), do Ministério da Justiça e Segurança Pública
(Aguardando resposta)

JULIANO MARANHÃO
Professor da Universidade de São Paulo (USP), pesquisador associado do Centro de Inteligência Artificial da USP
(Aguardando resposta)

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Concentração das operações ferroviárias no Brasil e suas implicações para o setor de transporte
(Req. 53/24, do deputado Gilberto Abramo)

Convidados:

. LEONARDO RIBEIRO, Secretário Nacional de Transporte Ferroviário representando o Ministério dos Transportes; (Confirmado)

. RAFAEL VITALE RODRIGUES, Diretor-Geral e JEAN MAFRA DOS REIS, Superintendente de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); (Confirmados)

. YURI PONTUAL, Diretor Jurídico e Regulatório da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF); (Confirmado)

. PEDRO FRANCO, Gerente Técnico de Assuntos Regulatórios de Infraestrutura da VALE S.A. (Confirmado)

. ALEXANDRE BARRA, Consultor de Logística e Regulação da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE; (Confirmado)

LUIS HENRIQUE TEIXEIRA BALDEZ, Presidente Executivo da Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Carga (ANUT); (Confirmado)

. JOSÉ MANOEL FERREIRA GONÇALVES, Presidente da Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (FerroFrente);

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Estabilidade econômica e segurança da governabilidade no semipresidencialismo
(REQ 47/2024 CDE, do deputado Danilo Forte)


Convidados:

1) MICHEL TEMER
Ex-presidente da República

2) ELLEN GRACIE
Ministra do Supermo Tribunal Federal aposentada

3) NELSON JOBIM
Ministro do Supremo Tribual Federal aposentado

4) EDMAR BACHA
Economista

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de proposições

PRF amiga dos autistas
Requerimento n. 43/2024

Autor: Dep. Luiz Couto

Convidados:

- FERNANDO COTTA | Presidente da Subcomissão do Direito dos Autistas da PRF/DF;

- EDILSON BARBOSA | Diretor-Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil -MOAB;

- SIMONE ALMEIDA | Coordenação de Direitos Humanos da PRF;

- MEIGAN SACK | CEO da Cura Clínica;

- ADRIANA PIVATO | Superintendente da PRF/DF ;

- VANESSA FÉLIX | Superintendente Executiva da PRF/ DF;

- JOSÉ COSTA NETO | Presidente do SINDJUS e ativista no projeto "PRF amiga dos AUTISTAS";

- ALEXANDRE FIGUEIREDO | Gerente do Projeto "PRF Amiga dos Autistas";

- DANIELLA NASCIMENTO |Superintendente Executiva da PRF/DF.


*convidados confirmados.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Continuação da discussão e votação de parecer preliminar
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

A) Apreciação de Parecer Preliminar:

1. Continuação da discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Paulo Magalhães - PSD/BA, Relator do processo referente à Representação nº 5/24, em desfavor do Deputado Glauber Braga - PSOL/RJ.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
Pauta sujeita a alterações

VII Colóquio Internacional de Povos e Comunidades Tradicionais
REQ nº 44/2024, de autoria da Deputada Célia Xakriabá.

Convidados:


Representante do Ministério dos Povos Indígenas

Representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

Representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

Representante da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União

Procurador da República do 18º Ofício (Povos, Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária)

Presidenta da FUNAI

Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CIMOS) / MP-MG

Coordenação-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas

Direção Estadual do MAM - Movimento pela Soberania Popular na Mineração

Representante da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais - N’Golo

Representante da Articulação Vazanteiros e Quilombolas em Movimento

Representante do Comitê "Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos" da Associação
Brasileira de Antropologia e Professora da UNIMONTES-MG

Representante da Comunidade Quilombola, vazanteira e pesqueira de Caraíbas - Pedras de Maria da Cruz e do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP)

Audiência Pública Interativa

Viabilidade e implicações de integrar avaliações de desempenho escolar internacionais no sistema educacional brasileiro.
(REQ 131/2024 CE, da deputada Adriana Ventura)

1) RUBENS CAMPOS DE LACERDA JÚNIOR (Confirmado)
Diretor de Avaliação da Educação Básica
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep

2) CLAUDIA COSTIN (Confirmada)
Ex-Diretora Global de Educação do Banco Mundial e
Diretora da Fundação Getúlio Vargas - FGV

3) DANIEL FUNCIA DE BONIS (Confirmado)
Diretor de Conhecimento, Dados e Pesquisa
Fundação Lemann

4) DOUGLAS DE ARAÚJO VILHENA (Confirmado)
Professor Doutor
Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF

5) MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO (a Confirmar)
Presidente
Associação Brasileira de Avaliação Educacional - ABAVE

6) FÁBIO GOMES (Confirmado)
Gestor Público e Especialista em Educação

Audiência Pública Interativa

Instrumentos e Fontes de Financiamento para a Transição Energética
Seminário

Tema: Instrumentos e Fontes de Financiamento para a Transição Energética


CARLOS COLOMBO, Coordenador de Promoção da Concorrência da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda (confirmado);

GUSTAVO SANTOS MASILI, Coordenador-Geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (confirmado);

LUCIANA COSTA, Diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (confirmada);

BRÁULIO BORGES, Economista Sênior e Consultor da LCA Consultoria Econômica (confirmado); e

LEO MEIRELLES DO AMARAL, Diretor Jurídico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia - Unica (confirmado).

Reconstrução do Rio Grande do Sul
Defensoria Pública da União - DPU

Apresentação do Programa Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul

Participantes:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Marcos Antonio Paderes Barbosa - Subdefensor Público Geral Federal
Melicégenes Rodrigues - Secretário de Execução Orçamentária da DPU
Juliana Rezende - Assessora de Projetos Especiais e
Tatiana Nepomuceno - Assessora de Relações Governamentais

SUBCOMISSÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
Antonio Carlos Costa D Avila Carvalho Junior - Consultoria de Orçamento CD
Carolina Corrêa do Amaral Ribeiro - Gabinete do Deputado Dr. Frederico
Carlos Alberto Teodoro Carvalho - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC

Atenção à saúde das pessoas com Talassemia
REQ 73/2024 - Dep. Lula da Fonte (PP/PE)
REQ 91/2024 - Dep. Flávia Morais (PDT/GO)

Convidados:

- Talita Garrido de Araujo (participação presencial)
Conselheira Nacional de Saúde

- Eduardo Maércio Fróes (participação presencial)
Associação Brasileira de Talassemia

- Sandra Loggetto (participação virtual)
Coordenadora do Comitê de Hematologia Pediátrica da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular

- Manuela Hazin (participação virtual)
Representante da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope)

- Monica Veríssimo (participação virtual)
Comitê Técnico de Talassemia da Coordenação do Sangue do Ministério da Saúde