Agenda de 18 de Setembro de 2024

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

20 anos demarcando o Ensino Superior
REQ nº 47/2024, de autoria da Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG), subscrito pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).

Convidados:

SONIA GUAJAJARA
Ministra dos Povos Indígenas

Ministério da Educação

Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai

ERIKA KOKAY
Deputada Federal

MANUELE TUYUKA
Associação dos Acadêmicos Indígenas da UnB - AAIUnB

ARLINDO BARÉ - presença confirmada
União Plurinacional de Estudantes Indígenas - UPEI

DINAMAN TUXÁ
Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

GT Juventude Indígena - Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Universidade Federal do Acre

Lançamento da Tabela Periódica em Braille

Eleição da nova presidência do Comitê Olímpico do Brasil - COB
Debate virtual entre os pré-candidatos à presidência do Comitê Olímpico do Brasil - COB, em atenção ao Requerimento nº 67/2024, de autoria do deputado Luiz Lima.


Pré-candidatos convidados:

-Paulo Wanderley Teixeira;
-Marco Antonio La Porta e Yane Marques (presenças confirmadas).

Reunião do grupo de trabalho que realizará estudos sobre o PL 864/2019

Audiência Pública Interativa

Garantia do Direito ao Aborto Legal e Seguro em Santa Catarina
CONVIDADAS:

FLAVIA DO BONSUCESSO TEIXEIRA - Diretora de Programa do Gabinete da Ministra da Saúde - Ministério da Saúde


MARINA GASINO JACOBS - Doutora em Saúde Coletiva na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)


ANGELA MARIA BLATT ORTIGA - Diretora de Atenção Primária à Saúde - Secretaria de Estado da Saúde


ANNE TEIVE AURAS - Defensora Pública do Estado de Santa Catarina, Coordenadora do NUDEM - Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da DPSC e Coordenadora do Observatório da Violência contra a Mulher de Santa Catarina (OVM-SC)


REBECA MENDES - advogada, fundadora e diretora do Projeto Vivas


SONIA COELHO - Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto


JOLÚZIA BATISTA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA)


MORGANI GUZZO - Frente Catarinense de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto

PAULA GUIMARÃES - jornalista, co-fundadora e Diretora Executiva do Portal Catarinas