Agenda de 12 de Setembro de 2024

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Implantação do piso salarial nacional e jornada de trabalho da enfermagem
REQ 129/2024 - DEP. ALICE PORTUGAL

Convidados(as) confirmados(as):

- Gilney Guerra de Medeiros
Conselho Federal de Enfermagem
(Participação Presencial)

- Solange Caetano
Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE)
(Participação Presencial)

- Adriano Araújo da Silva
Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (ANATEN)
(Participação Presencial)

- Jacinta da Silva
Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN)
(Participação virtual)

- Assis Tiago de Oliveira
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS)

Audiência Pública Interativa

Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional
(Requerimento Nº 56/2024 do Deputado Airton Faleiro)

TEMA
" Requer realização de audiência pública para discutir a implementação do Decreto Nº 11.843, de 21 de dezembro de 2023, que "Regulamenta a assistência à pessoa egressa de que tratam os art. 10, art. 11, art. 25, art. 26 e art. 27 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, e institui a Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional" especialmente no que diz respeito à situação das mulheres egressas no âmbito desta política

CONVIDADOS


ROSEANE DE AGUIAR LISBOA NARCISO
Coordenadora Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional - Representante da Senappen - MJ

CRISTINA KAVALKIEVICZ
Diretora do Departamento de Qualificação Social e Profissional - MTE

JÔNATAS DOS SANTOS ANDRADE
Juiz do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas DMF - CNJ

ILEANA NEIVA MOUSINHO
Representante do Ministério Público do Trabalho - MPT

MARCIONILA MENDES DE ALMEIDA
Representante do Instituto Socioambiental, Artístico, Cultural, de Direito, Educação e Economia - ISACADEE

ISADORA MEIER
Assistente Jurídica da Pastoral Carcerária Nacional - CNBB

A confirmar
Representante da Agenda Nacional pelo Desencarceramento

A confirmar
Representante do Ministério das Mulheres

A confirmar
Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Audiência Pública Interativa

Criação de duas Unidades de Conservação Federais na Amazônia
REQ nº 35/2024, de autoria do Deputado Airton Faleiro.

Convidados:

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA - presença confirmada
Reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa

BERNARDO TOMCHINSKY - presença confirmada
Professor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa

VANDA RÉGIA AMÉRICO GOMES - presença confirmada
Vereadora do Município de Marabá/PA

RODRIGO PARANHOS FALEIRO - presença confirmada
Representante da Coordenação de Criação de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio

ANDRÉ LUÍS MACEDO VIEIRA - presença confirmada
Chefe do Núcleo de Gestão Integrada do Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Carajás/PA

PABLO JOSÉ LEITE DOS SANTOS - presença confirmada
Geólogo da Fundação Casa da Cultura de Marabá