Agenda de 03 de Dezembro de 2024

Homenagem aos 50 anos da Associação Catarinense das Fundações Educacionais - ACAFE
Homenagem aos 50 anos da Associação Catarinense das Fundações Educacionais - ACAFE

Homenagem ao Dia do Evangélico
Homenagem ao Dia do Evangélico

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Visita Técnica para avaliar o fluxo crescente de imigrantes venezuelanos no Brasil
Visita Técnica (diligências externas) às cidades de Boa Vista e Pacaraima / Roraima, para averiguar a situação da crescente imigração de venezuelanos na região e seus impactos, bem como conhecer os trabalhos da Operação Acolhida.

Em atendimento aos Requerimentos nºs 14/2024, de autoria do Deputado Alfredo Gaspar (União/AL) e 111/2024, de autoria do Deputado Pastro Eurico (PL/PE).

Participantes:

Deputado Helio Lopes - membro da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Deputado Nicoletti - membro da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Deputado Pastor Eurico - membro da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Deliberação das Emendas da CDR ao PLOA 2025

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Emendas da CI ao PLOA 2025

Regulamentação das atividades do técnico farmacêutico
REQ 162 e 165/2024 CSAUDE, do Deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

Convidados confirmados:

- Adriana Nunes Gomes (participação presencial)
Diretora de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma)

- Ademir Valerio Silva (participação presencial)
Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag)

- Maurício Cavalcante Filizola (participação presencial)
Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)

- Walter Jorge João (participação virtual)
Presidente do Conselho Federal de Farmácia

- Rafael Oliveira (participação virtual)
Presidente Executivo da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFarma)

Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal -Perspectivas para 2025
Requerimento n. 228/2024



Autora: Dep. Daiana Santos

Observatório Parlamentar da RPU - Perspectivas para 2025.

Convidados:

- Jan Jarab | Representante Regional para o Alto Comissariado dos Direitos Humanos da ONU na América do Sul; (a confirmar)

- Javier Palummo | Relator Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH); (confirmado)

- Carlos Márcio Bicalho Cozendey | Embaixador, Secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores; (confirmado)

- Leonardo Cardoso de Magalhães | Defensor Público Geral Federal (DPU); (confirmado)

- Ana Padilha Luciano de Oliveira | Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Adjunta; (confirmada)

- Marina Dermmam | Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos; (confirmada)

- Fernanda Lapa | Representante do Coletivo RPU; (confirmada)

- Maria do Carmo Rebouças dos Santos | Coordenadora do Observatório do ODS 18; (confirmada)

- Carlos David Bichara | Consultor Legislativo da Área de Direitos Humanos. (confirmada)

- Representante do Ministério da Igualdade Racial; (a confirmar)

- Luciana Peres, Chefe substituta da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; (confirmada)

Reunião de Trabalho.\nDeliberativa

Deliberativa

Impactos do roubo de carga no Brasil, com foco no Rio de Janeiro
(Req. 88/2024, do deputado Bebeto)

Convidados:

. JORGE LUIZ DAS NEVES, Diretor da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio de Janeiro (FECOMERCIO-RJ); e DELMO PINHO, Assessor da Presidência da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio de Janeiro (FECOMERCIO-RJ); (Confirmados)

. ISAQUE REGIS OUVERNEY, Gerente de Estudos em Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN); (Confirmado)

. RODRIGO CARVALHAL DE CARVALHO, Superintendente-Executivo-substituto da Polícia Rodoviária Federal do Rio de Janeiro (PRF/RJ); (Confirmado)

. EDUARDO F. REBUZZI, Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística); (Confirmado)

. FABRÍCIO OLIVEIRA, Delegado da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (CORE/PCERJ);

. ANA PAULA ROSA, Superintendente Jurídica da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (ASSERJ); (Confirmada)

. ANDRÉ DE SEIXAS, Diretor-presidente da Associação Brasileira dos Usuários dos Portos de Transportes e da Logística (LOGÍSTICA BRASIL); (Confirmado)

. FILIPE COELHO, Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística do Rio de Janeiro (SINDICARGA); (Confirmado)




. SÉRGIO DUARTE, Presidente da Associação de Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (RIO INDÚSTRIA); (Não comparecerá)

. VICTOR CESAR CARVALHO DOS SANTOS, Secretário de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro. (Não comparecerá)

Inteligência artificial e as mudanças na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Audiência Pública para debater o uso dos dados pessoais para o treinamento e aperfeiçoamento de sistemas de inteligência artificial (IA) e as mudanças necessárias à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

REQ n.123/2024 da Comissão de Legislação Participativa (CLP)

Data: 3 de dezembro de 2024.
Horário: 10h

Mesa:
CONVIDADOS:

1.PEDRO DAHER SIMÃO - COMUNICADOR DIGITAL E MEMBRO DO INSTITUTO INDICA (VIDEOCONFERÊNCIA)

2.FRANCISCO FIGUEIREDO - JORNALISTA E COMUNICADOR DIGITAL (VIDEOCONFERÊNCIA)

3.CAIO BARROSO - ADVOGADO E COMUNICADOR DIGITAL

4.ANA MARIA PEREIRA - ILUSTRADORA E DIRETORA DE COMUNICAÇÃO DO INSTITUTO UNIDAD

5.YDARA DE ALMEIDA - ADVOGADA ATUANTE NA ÁREA DE DIREITOS AUTORAIS (VIDEOCONFERÊNCIA)

6.ARTUR MIRANDA SAMPAIO - FUNDADOR E DIRETOR DO INSTITUTO PERIFALAB

7.ANDRÉ FERNANDES - CO-FUNDADOR E DIRETOR DO INSTITUTO DE PESQUISA EM DIREITO E TECNOLOGIA DO RECIFE

8.LUCAS BORGES DE CARVALHO - GERENTE DE PROJETOS NA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD)

9.NATHALIE FRAGOSO - DIRETORA DE PROGRAMA DA SECRETARIA DE DIREITOS DIGITAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

10.LÍGIA MORAIS - COORDENADORA-GERAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E MÍDIAS DIGITAIS DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

11.LILIAN SANTOS - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE) (VIDEOCONFERÊNCIA)

12.EDNA DIAS CANEDO - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (CIC) DA UNB

13. RICARDO QUEIROZ - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (CIC) DA UNB

Discutir o Plano de Carreira dos Servidores Federais da Cultura
REQ 41/2024 (CCULT), Dep. Fernanda Melchionna e Dep. Pastor Henrique Vieira e REQ 99/24 (CASP), Dep Reimont e Dep. Sâmia Bomfim

Convidados:

- Regina Coeli Moreira Camargos, Secretária Adjunta de Gestão de pessoas do Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Confirmada);

- Cassius Rosa, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Cultura (Confirmado);

- Fernanda Castro - Presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) (Confirmada);

- José Celso - Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (SGP/MGI);

- Jussara Griffo, Diretora da Confederação dos trabalhadores do ServiçoPúblico - (CONDSEF) (Confirmada);

- Diana Dianovsky - Antropóloga do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (Confirmada);

- Mônica Carneiro Alves - bibliotecária na Fundação Biblioteca Nacional - FBN (Confirmada);

- Paula Nogueira, diretora responsável pelo setor de assuntos sindicais da Associação dos Servidores e Trabalhadores da Funarte - ASSERTE (Confirmada);

- Ruth Vaz Costa, educadora museal do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM e integrante do Departamento de Educação e Cultura da CONDSEF (Confirmada).

Atuação da Enel no fornecimento de Energia nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro
Em atendimento aos REQ 94/2024 CME, do Deputado Carlos Zarattini, subscrito pelos Deputados Hugo Leal e Lafayette de Andrada; REQ 99/2024 CME, do Deputado Murillo Gouvea; e REQ 34/2024 CINDRE, do Deputado Marangoni.

Convidados:

- Isabela Vieira, Secretária Executiva Adjunta Substituta do Ministério de Minas e Energia; (CONFIRMADA)
- Giácomo Bassi, Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica da ANEEL; (CONFIRMADO)
- Guilherme Lencastre, CEO da Enel Distribuição SP; (CONFIRMADO)
- Francesco Moliterni, CEO da Enel Distribuição Rio; e (CONFIRMADO)
- Eduardo Annunciato, Presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo. (CONFIRMADO)

Emendas da CE ao PLOA 2025

Comparecimento de Ministro de Estado.\nEmendas da CSP ao Projeto da LOA 2025

Adaptações necessárias no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, aos estudantes com autismo
(REQ 159/2024 CE, da deputada Socorro Neri)

1) ANA PAULA FEMINELLA (Confirmada)
Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC

2) DAVI PEREIRA (Confirmada)
Estudante
Jovem Autista do Acre

3) ALEXANDRE MAPURUNGA (Confirmado)
Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva
Ministério da Educação - MEC

4) GUILHERME DE ALMEIDA (Confirmado)
Presidente
Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas

5) PATRICIA SARKIS (Confirmada)
Presidente
Associação de Amigos e Pais dos Autistas do Acre

6) RUBENS CAMPOS DE LACERDA JUNIOR (Confirmado)
Diretor de Avaliação da Educação Básica
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP

7) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Programa de Atenção aos Transtornos do Espectro do Autismo - Pratea/Unicamp

8) REPRESENTANTE (Não Participará)
Ministério Público do Acre - MP/AC

Discussão e votação de propostas legislativas

Emendas ao PLOA 2025

Deliberativa.\nDepoimentos

Discussão e deliberação das Emendas da CDH ao PLN 26/2024 (LOA 2025)

Deliberativa

Deliberativa

Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias

Escolha das Emendas da Comissão à LDO/2025 e à LOA/2025

Parlamento Aberto e Inovações para o Futuro

Deliberação sobre as Emendas da CCJ ao PLOA 2025

Audiência Pública (Req 28/2024-CRA).\nDeliberativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias
PLOA 2025
Sugestões de Emendas de Apropriação de Despesa

ACR-APR
CPD - WELITON PRADO - MDHC - EquipaDH+ pessoa com deficiência
ACR-APR
CPD - SONIZE BARBOSA - FNAS - BPC
ACR-APR
CPD - DANIEL AGROBOM - FNAS - 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
ACR-APR
CPD - SONIZE BARBOSA - FNAS - Auxílio-Inclusão
INC-APR
CPD - DANIEL AGROBOM - FNS - 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas.
ACR-APR
CPD - DANIEL AGROBOM - MDHC - 21G1 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
INC-APR
CPD - MARIA ROSAS - MDHC - PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
INC-APR
CPD - ROSANGELA MORO - MDHC - Implementação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência
INC-APR
CPD - DEP. FLÁVIA MORAIS - MDHC - AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
ACR-APR
CPD - PROF. LUCIENE CAVALCANTE - MDHC - Incremento Programa Novo Viver sem Limite
INC-APR
CPD - ROSANGELA MORO - FNS - Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
ACR-APR
CPD - SONIZE BARBOSA - FNS - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
INC-APR
CPD - ROSANGELA MORO - FNS - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação
INC-APR
CPD - ROSANGELA MORO - MDHC - Aprimoramento da coleta de dados e fomento a estudos, pesquisas e inovações científicas sobre deficiência
ACR-APR
CPD - ROSANGELA MORO - FNDE - Aquisição de materiais para sala de recursos multifuncionais para atendimento da educação especial e da educação bilíngue de surdos
INC-APR
CPD - AMON MANDEL - MDHC - 21G1 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
ACR-APR
CPD - WELITON PRADO - FNS - Construção dos Centros Especializados em Reabilitação (CER's), unidades de atenção especializada em saúde à pessoa com deficiência, INC-APR
CPD - DEP. FLÁVIA MORAIS - FNAS -SUAS
ACR-APR
CPD - WELITON PRADO - MDHC - Implementação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência
INC-APR
CPD - DEP. FLÁVIA MORAIS - MDHC
INC-APR
CPD - MARIA ROSAS - MDHC - CADASTRO INCLUSÃO
INC-APR
CPD - DANIELA REINEHR - FNAS - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
INC-APR
CPD - DANIELA REINEHR - MDHC - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
INC-APR
CPD - DANIELA REINEHR - MDHC - CADASTRO INCLUSÃO
INC-APR CPD - SÍLVIA WAIÃPI - FNS - Pesquisa, Inovação e Tecnologia em Saúde
INC-APR CPD - MARIA ROSAS - FNS - AMPLIAÇÃO DAS OFERTAS DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO (OPM) - Custeio - Atenção Especializada
ACR-APR CPD - DANIEL AGROBOM - Min. Ciência e Tecnologia - 20UP - Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva
ACR-APR CPD - DANIEL AGROBOM - MDHC - 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações


PLDO 2025
Sugestões de Emenda de Meta e de Texto

Tipo/Ementa/Total
MET
CPD - Daniel Agrobom - 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
1000
MET
CPD - Daniel Agrobom - 20RJ - APOIO À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
1000
MET
CPD - Daniel Agrobom - 214V - APOIO À ALFABETIZAÇÃO, À ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE E À INTEGRAÇÃO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA EDUCAÇÃO 100000
TXT
TEXTO - CPD - DEP. FLÁVIA MORAIS - Corpo da Lei, Cap II, Art 4 - teste do pezinho
0
MET
CPD - Daniel Agrobom - 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
5000
TXT
TEXTO - CPD - DEP. FLÁVIA MORAIS - Corpo da Lei, Cap II, Art 4
0
MET
CPD - DEP. FLÁVIA MORAIS - 8535 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
5000
MET
CPD - DEP. FLÁVIA MORAIS - 21G1 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
15000
MET
CPD - DEP. FLÁVIA MORAIS - 21G1 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
10000
MET
CPD - DEP. FLÁVIA MORAIS - 21FQ - APOIO À FORMULAÇÃO E GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE CUIDADOS
10000
TXT
TEXTO - CPD - BRUNO FARIAS - §4º ser destinadas a manutenção de centros especializados

Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias

O novo acordo de Mariana: repactuação e reparação na bacia do rio Doce
A - Audiência Pública

Tema: "O novo acordo de Mariana: repactuação e reparação na bacia do rio Doce"


Convidados:


JUNIOR DIVINO FIDELES, Adjunto do Advogado-Geral da União - (confirmado);

PEDRO DANIEL STROZENBERG, Ouvidor-Geral da Fundação Renova - (confirmado);

VITOR SOUZA SAMPAIO, Assessor da Secretaria-Geral da Presidência da República - (confirmado);

CARLOS EDUARDO FERREIRA PINTO, Promotor e Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - (confirmado);

THIAGO ALVES, Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens - (confirmado).

(Requerimento n° 1/2023, do Dep. Rogério Correia)


B - Deliberação de Requerimentos:

Proposta de redução da semana de trabalho
Convidados:

1) MARCO ANTONIO FERREIRA COSTA, Coordenador-Geral de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE (Confirmado)
2) Representante do Ministério da Previdência Social - MPS (Não confirmado)
3) Representante da Casa Civil da Presidência da República (Não confirmado)
4) JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (Não virá)
5) SYLVIA LORENA TEIXEIRA DE SOUSA, Superintendente de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria - CNI (Confirmado)
6) ROBERTO LOPES, Advogado da Diretoria Jurídica e Sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (Confirmado)
7) VALEIR ERTLE, Secretário Nacional de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores Nacional (Confirmado)
8) RICARDO PATAH, Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT (Não confirmado)
9) MIGUEL TORRES, Presidente da Força Sindical (Não confirmado)
10) PEDRO LUPION, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA (Não confirmado)
11) REGINALDO LOPES, Deputado Federal (Confirmado)
12) MARIEL ANGELI LOPES, Supervisora do Escritório Regional do Distrito Federal do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE (Confirmado)

(REQ 97/2024 CFT, do deputado Mário Negromonte Jr.)

Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias

Políticos venezuelanos e entidades analisam eleições na Venezuela
Debate sobre as denúncias quanto à lisura do processo eleitoral na Venezuela em 2024

Em atendimento aos Requerimentos nº 61/2024 - CREDN e nº 68/2024-CREDN, ambos de autoria do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), subscritos pelo Deputado Mário Frias (PL/SP); e Requerimento nº 76/2024-CREDN, de autoria do Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS), subscrito pelos Deputados General Girão (PL/RJ) e Marcel Van Hattem (NOVO/RS)

Convidados:

- MARÍA CORINA MACHADO - Professora e política venezuelana; (*)

- EDMUNDO GONZÁLEZ URRUTIA - Político e diplomata venezuelano; (*)

- REPRESENTANTE DA MISIÓN DE OBSERVACIÓN ELECTORAL;

- REPRESENTANTE DO CENTRO CARTER;

- REPRESENTANTE DO INSTITUTO ATLAS INTEL; e

- EUGENIO GONZALEZ MARTÍNEZ - Representante do Portal Votoscopio (*)


(*) participação confirmada

Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias

Discussão e votação de propostas legislativas

Esclarecimentos das ações e da gestão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para garantir os direitos das pessoas com deficiência
1) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS (Confirmada)
Ministra de Estado
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania


(REQ. nº 50/2024-CPD, de autoria da deputada Rosangela Moro, subscrito pelas deputadas Missionária Michele Collins e Daniela Reinehr)

Ministro presta esclarecimentos sobre temas da segurança pública.
REQ 209/2024, REQ 238/2024, REQ 244/2024, REQ 260/2024, REQ 263/2024, REQ 268/2024 E REQ 272/2024, DO DEPUTADO MARCOS POLLON;
REQ 225/2024, REQ 232/2024, REQ 265/2024 E REQ 266/2024 DO DEPUTADO SANDERSON;
REQ 230/2024, REQ 233/2024 E REQ 270/2024, DO DEPUTADO CORONEL ULYSSES;
REQ 235/2024 E REQ 273/2024, DO DEPUTADO RODOLFO NOGUEIRA;
REQ 249/2024 E REQ 290/2024, DO DEPUTADO GILVAN DA FEDERAL;
REQ 275/2024, DO DEPUTADO SARGENTO FAHUR;
REQ 277/2024, DO DEPUTADO DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E
REQ 312/2024, DO DEPUTADO EDUARDO BOLSONARO.


Convidado:

1) RICARDO LEWANDOWSKI (confirmado)
Ministro de Estado
Ministério da Justiça e Segurança Pública

Emendas da CMMIR ao PLOA 2025.\nApresentação do Relatório de Atividades

Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Oitiva de Gesilea Fonseca Teles.\nOitiva de Renato Meirelles.\nDeliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Essencialidade dos Caminhões Semi-Leves para fins de tributação
(Req. 90/2024, do Deputado Zé Trovão)

Convidados:

. SÉRGIO D. ZONTA, Vice-Presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave); (Confirmado)

. THOMAS CALDELLAS, Coordenador-Geral de Regulamentos Técnicos e Mobilidade Sustentável do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); (Confirmado)

. BRENNO DA SILVA ALVES, Assessor da Associação Nacional dos Fabricantes de Implementos Rodoviários (ANFIR); (Confirmado)

. JOÃO HAMILTON RECH, Auditor-Fiscal da Receita Federal; (Confirmado)

. Representante da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). (Confirmado)




. EDUARDO F. REBUZZI, Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística); (Não comparecerá)

. DIUMAR BUENO, Presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA); (Não comparecerá)

. RODRIGO MOREIRA BONILHA, Presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP); (Não comparecerá)

. JOSÉ AIRES AMARAL FILHO, Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (SUROC/ANTT). (Não comparecerá)

Discussão e votação de propostas legislativas

Hidrogênio: oportunidades para a indústria brasileira
Participantes:

PATRICIA NACCACHE MARTINS DA COSTA (confirmada)
Coordenadora-Geral de Energias e Tecnologias de Baixo Carbono e Inovação
Ministério de Minas e Energia - MME;

DAVI BOMTEMPO (Confirmado)
Superintendente de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Confederação Nacional da Indústria - CNI;

JORGE BOEIRA (confirmado)
Analista de Inovação e Produtividade da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI;

MARISETE FÁTIMA DADALD PEREIRA (confirmada)
Diretora-Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE;

JORGE ARBACHE (Confirmado)
Professor de economia da Universidade de Brasília e Ex-Vice-Presidente de Setor Privado do Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF;

ROSANA SANTOS (confirmada)
Diretora Executiva do Instituto E+ Transição Energética;

FERNANDA DELGADO (Confirmada)
Presidente-Executiva da Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde - ABIHV;

MARCELLO CABRAL (confirmado)
Diretor de Novas Tecnologias da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias -ABEEólica

ANDRÉ PASSOS CORDEIRO (confirmado)
Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM

ALEXANDRE VAZ CASTRO (confirmado)
Presidente do Conselho Regional de Química da 21ª Região, CRQ XXI/ES

ADALBERTO TEOGENES TAVARES JÚNIOR (confirmado)
Gerente Interino do Centro de Tecnologias de Hidrogênio da Itaipu Parquetec

Discussão e votação de propostas legislativas e definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias

Proibição de cobrança direcionada aos provedores de aplicações de internet por geração de tráfego de dados (PL 469/2024)
(REQ 39/2024 CCOM, do deputado Fernando Coelho Filho)

1) ALESSANDRO MOLON (Presença confirmada)
Diretor-Executivo
Aliança Pela Internet Aberta (AIA)

2) ANÍBAL DINIZ (Presença confirmada)
Consultor
Associação NEO

3) FELIPE ROBERTO DE LIMA (Presença confirmada)
Superintendente
Superintendência de Planejamento e Regulamentação da Anatel

4) FLÁVIO LARA RESENDE (Presença confirmada)
Presidente
Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)

5) JULIANO STANZANI (Confirmada participação por videoconferência)
Secretário de Telecomunicações Substituto do Ministério das Comunicações
Ministério das Comunicações

6) LUCAS GALLITTO (Confirmada particpação por videoconferência)
Diretor para América Latina
Global System For Mobile Comunications (GSMA)

7) MÁRCIO NOVAES (a Confirmar)
Presidente
Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel)

8) MARCOS FERRARI (Presença confirmada)
Presidente
Conexis Brasil Digital

9) MAURICÉLIO OLIVEIRA (Presença confirmada)
Diretor-Presidente
Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint)

10) RICARDO CAMPOS (Confirmada participação por videoconferência)
Professor
Goethe Universität Frankfurt

Mudança na Lei de Cabotagem - PL 1319/2024
(Requerimento Nº 59/2024 do Deputado Carlos Veras)

CONVIDADOS

JOSELITO GUERRA DE ANDRADE CÂMARA
Gerente Geral de Transporte Marítimo da Petrobras S/A

SERGIO BACCI
Presidente da Empresa Petrobras Transporte S/A - Transpetro

DINO ANTUNES DIAS BATISTA
Representante do Ministério de Portos e Aeroportos

DEYVID BACELAR
Presidente da Federação Única dos Petroleiros - FUP

LUIS FERNANDO RESANO
Representante da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem - ABAC

VICE-ALMIRANTE (RM1) AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR
Representante da Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON

CAPITÃO DE MAR E GUERRA MARCELO APPOLINÁRIO CERQUEIRA
Representante da Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil

GUSTAVO LUIS DE TEIXEIRA DAS CHAGAS
Procurador do Ministério Público do Trabalho - MPT

ARIOVALDO ROCHA
Presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação
Naval e OffShore - SINAVAL

ALBERTO MACHADO NETO
Diretor Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ

CLAUDIO MEDEIROS
Presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - SINICON

CARLOS AUGUSTO MULLER
Presidente da Confederação Nacional dos trabalhadores em Transporte Aquaviários e Aéreos na Pesca e nos Portos - CONTTMAF

LORICARDO DE OLIVEIRA
Presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos - CNM

Desafios e direitos das pessoas com deficiência no serviço público: caminhos para inclusão e equidade
(Requerimento n° 102/2024 CASP, da deputada Sâmia Bomfim, subscrito pela deputada Professora Luciene Cavalcante )

PALESTRANTES


EDILSON BARBOSA
Advogado e diretor-presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB
(Presença confirmada)

AMÁLIA CARDONA LEITES
Secretária da Coordenação de Inclusão e Acessibilidade do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE
(Presença confirmada)

LAILAH VASCONCELOS DE OLIVEIRA VILELA
Auditora fiscal do Trabalho - Ministério do Trabalho e Emprego
(Participação virtual confirmada)

MARLISE SOZIO VITCEL
Secretária-adjunta da Coordenação de Inclusão e Acessibilidade do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE
(Presença confirmada)

LUISA RAMOS SENNA SOUZA
Docente do Instituto Federal da Bahia
(Presença confirmada)

ISABELLA LEAL
Diretora do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo - SINTRAJUD
(Presença confirmada)

AFONSO DE PAULA PINHEIRO ROCHA
Procurador do Trabalho
(Participação virtual confirmada)

Apresentação de propostas legislativas para aperfeiçoamento da aviação civil.
Reunião interna dos membros da Comissão com superintendentes da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Participantes:

- ADRIANO MIRANDA, Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos - ANAC;
- BRUNO DEL BEL, Superintendente de Padrões Operacionais - ANAC;
- YURI CESAR CHERMAN, Gerente de Regulação das relações de consumo da Superintendência de acompanhamento de serviços aéreos.

Treinamento e qualificação profissional para implementação da cirurgia robótica no Sistema Único de Saúde
REQ 98/2024 CSAUDE, do Deputado Zé Vitor (PL-MG)

Convidados Confirmados:

- Felipe Lott (participação presencial)
Preceptor do Fellowship em Uro-oncologia do Instituto Nacional do Câncer (INCA)

- Paulo Stevanato (participação presencial)
Diretor de Ensino e Residência da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO)

- Alessandro Campolina (participação presencial)
Médico e Pesquisador do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (ICESP)

- Luis Romagnolo (participação virtual)
Diretor de Inovação do Hospital de Amor

- Cleinaldo de Almeida Costa (participação virtual)
Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação (DESD/SEIDIGI/MS)