Agenda de 09 de Dezembro de 2024

Homenagem às Conselheiras e aos Conselheiros Tutelares
Homenagem aos Conselheiros e Conselheiras Tutelares

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Narco-milícias: o entrelaçamento entre a polícia, a política e o crime organizado
CONVIDADOS:

1.Patrícia Oliveira - Fórum Popular de Segurança Pública do Estado do RJ
2.Bruno José Oliveira - Professor da Escola de Serviço Social da UNIRIO
3.Lia Rocha - Lab/Cidades- UERJ
4.Dani Monteiro - Presidente da Comissão de Direitos Humanos - ALERJ
5.Professor Daniel Hirata (GENI)
6.Leandro Almada da Costa (chefe de PF no Rio de Janeiro)
7.Fabio Correa - Gaeco
8.Marcelo Freire - Procurador da República
9.Cel. Íbis Souza Pereira
10.Gabriel Siqueira - Faferj
11.Nívia Raposo - Mães Da Baixada
12.Carlos Nhanga - Fogo Cruzado
13.Giselle Florentino - Iniciativa Direito a Memória e Justiça Racial

Audiência Pública Interativa

Aniversario da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Req. 229/2024

Autor: Luiz Couto

Profa. Dra. Terezinha Domiciano Dantas Martins | Reitora da Universidade Federal da Paraíba.


Profa. Dra. Mônica Nóbrega – Vice - Reitora Universidade Federal da Paraíba.


Giuseppe Tosi | Professor do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos/CCHLA/UFPB.


Rodrigo Freire | Diretor do CCHLA.

Perspectivas para a prorrogação da concessão de distribuição de energia elétrica no estado da Bahia
Em atendimento ao Requerimento nº 63/2024, de autoria do Dep. Neto Carletto.

Convidados:

1. Representante do Ministério de Minas e Energia;
2. Sandoval Feitosa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL;
3. Sergio Brito, Secretário de infraestrutura de Estado da Bahia;
4. Wallison Oliveira, Secretário de Agricultura de Estado da Bahia;
5. Thiago Freire Guth, Diretor-Presidente da Neoenergia COELBA.

Audiência Pública Interativa

Fim do contrato de pedágios da Ecosul nas BRs 116 e 392
(REQ. 19/2024 e REQ. 95/2024, do deputado Afonso Hamm)

Convidados:


. GRÉGORI RIOS, Diretor Presidente da Cooperativa de Transportadores Autônomos Rodoviários de Cargas do Rio Grande (COOTRACAM RS);

. LUIZ CARLOS BOHN, Presidente da Fecomercio/RS;

. EGON BONOW RUTZ , Presidente do Setcesul - Sindicato das empresas de Transportes Rodoviários de Cargas do Extremo Sul;

. EDUARDO LEITE, Governador do Estado do Rio Grande do Sul;

. PAULO ZIEGLER, Diretor de Infraestruturas da Fetransul; (Confirmado)

. MARCUS VINICIUS ALMEIDA, Deputado Estadual (PP/RS) e Presidente da Frente Parlamentar de Desenvolvimento da Metade Sul;

. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/RS); (Confirmado)

. VIVIANE ESSE, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes (Confirmada).



. RAFAEL VITALE RODRIGUES, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; (Não comparecerá).

Retificação do edital, ampliação do Cadastro de Reserva - Concurso Caixa Econômica Federal 2024
1. Pedro Jorge Santana Pereira - Superintendente Nacional de Jurídico Trabalhista e representante da Caixa Econômica Federal

2. Rachel Weber - Diretora de Politicas Sociais da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal - FENAE

3. Enilson da Silva Plattner - Representante do Sindicato dos Bancários de Brasília

4. Rafael de Castro - Representante da Comissão Executiva de Empregados da Caixa (participação online)

5. Paula Sophie Reisdorf - Representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE)

6. Alberto Abraão Loiola Filho - Representante da Comissão dos Excedentes (não classificados)

Audiência Pública Interativa

Deliberativa