Agenda de 12 de Dezembro de 2024

Sessão destinada à deliberação dos PLNs 3, 14 a 24, e 27 a 39 de 2024.

Destinada à deliberação de autoridades sabatinadas pelas Comissões permanentes e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Homenagem aos 278 Anos do município de Luziânia - GO
Homenagem aos 278 anos do município de Luziânia – GO

Celebrar o Dia do Perito Criminal.

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

I Encontro Nacional dos Conselhos Penitenciários (Enacopen) e a entrega dos exemplares do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária - PNPCP 2024-2027

Indenizações do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores
Convidados:


- Gabriela Castro Pedrosa, Gerente Nacional de Administração do DPVAT da Caixa Econômica Federal - CEF. (CONFIRMADO VIA ZOOM)


- Carlos Roberto Alves de Queiroz, Superintendente Substituto e Diretor de Supervisão Prudencial e de Resseguros - SUSEP. (CONFIRMADO VIA ZOOM)


- Carlos Ademir Veras Pinheiro, representante da Associação Nacional dos Procuradores de Seguros - ANPS. (CONFIRMADO)


- Charles Frajdenberg, Defensor Público Federal da Defensoria Pública da União. (CONFIRMADO VIA ZOOM)


- Geraldo Eugênio de Assis, Presidente da Anjos do Asfalto Resgate Rodoviário Voluntário. (CONFIRMADO)


- Adrualdo de Lima Catão, Secretário Nacional do Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN. (NÃO COMPARECERÁ)

Renúncia fiscal no Brasil
(Requerimento nº 108, de 2024, do deputado Rogério Correia)

PALESTRANTES

FERNANDO HADDAD
Ministro da Fazenda
(Aguardando resposta)

ESTHER DWECK
Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
(Aguardando resposta)

THALES FREITAS
Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita)
(Aguardando resposta)

JOÃO BATISTA SOARES
Vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais (Sinfazfisco-MG)
(Aguardando resposta)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
Secretário Especial da Receita Federal do Brasil
(Aguardando resposta)

ISAC MORENO FALCÃO SANTOS
Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional)
(Aguardando resposta)

Seminário para debater novas medidas do governo Lula para agricultura familiar, populações tradicionais, pescadores artesanais e assentados de reforma agrária e meio ambiente.
Req. 62/2024 CPOVOS, de autoria dos deputados Airton Faleiro e João Daniel, subscrito pela Dep. Dilvanda Faro.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familia

Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Ministério da Fazenda

Ministério da Pesca e Aquicultura

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO

SÍLVIO ISOPPO PORTO - presença confirmada
Diretor-Executivo de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG

Conselho Nacional de Saúde - CNS

MARCELO APEL
Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras - CPP Nacional

Discussão e votação de propostas legislativas

Destinada à deliberação dos PLNs 3, 14 a 24, e 27 a 39 de 2024

Audiência Pública Interativa

Produção e divulgação do audiovisual católico no Brasil
(REQ 43/2024 CCOM, da deputada Simone Marquetto)

1) ANGELA MORAIS (Presença confirmada)
Representante
Kolbe Arte Distribuidora

2) DOM DEVAIR ARAÚJO DA FONSECA (Confirmada participação por videoconferência)
Bispo
Diocese de Piracicaba/SP

3) FRANCISCO RODRIGUES VALE JÚNIOR (Presença confirmada)
Empresário

4) TIAGO BENETTI (Presença confirmada)
Diretor e Roteirista
Produtora Stone

Matriz Energética Ideal para o Brasil até 2050
Em atendimento ao Requerimento nº 77/2024, de autoria do Dep. General Pazuello.


Convidados:

1. Representante do Ministério de Minas e Energia - MME;
2. Adalberto Maluf, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA; (CONFIRMADO)
3. Ludimila Lima, Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; (CONFIRMADA)
4. Raphael Neves Moura, Superintendente de Tecnologia e Meio Ambiente (STM). da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; (CONFIRMADO)
5. Isabella Sene, especialista Técnico e Regulatório da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR; (CONFIRMADO)
6.Renata Menescal, Diretora de Assuntos Jurídicos e Regulatórios da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL; (CONFIRMADA)
7. Marco Aurélio Vieira,
Diretor Executivo do Instituto de Petróleo, Gás e Energia - IPEGEN; (CONFIRMADO)
8. Anton Schwyter, Representante da Coalizão Energia Limpa; (CONFIRMADO)
9. Zilda Costa, Vice-presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída -ABGD; (CONFIRMADA)
10. Celso Cunha, Presidente da Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares - ABDAN; (CONFIRMADO)
11. Celso Mattos, Presidente do Sindirepa/RJ e Vice-Presidente da Firjan/RJ;
12. Evaristo Pinheiro, Diretor Presidente do Refina Brasil; (CONFIRMADO)
13.Paulo César Magalhães, Assessor Técnico da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia - ABRAGE; (CONFIRMADO)
14. Alessandra Torres, Presidente da Associação Brasileira de PCHs e CGHs - ABRAPCH; (CONFIRMADA)
15. Professor José Marangon, conselheiro do Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL; (CONFIRMADO)
16. Marcello Cabral, Representante da Associação Brasileira de Energia Eólica e outras tecnologias - ABEEOLICA. (CONFIRMADO)

Impactos da Inteligência Artificial na economia
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

Reunião Técnica de 12 DE DEZEMBRO DE 2024

ESTUDO "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, INCLUSÃO DIGITAL, AUTOMAÇÃO DO TRABALHO, EMPREGABILIDADE E PREVIDÊNCIA"

TEMA: IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ECONOMIA

Local: Plenário 7 Data: 12/12/24 Horário: 10h00

P A U T A DA REUNIÃO

O objetivo desta audiência "Impactos da Inteligência Artificial na Economia" é explorar alguns dos principais efeitos como: aumento da produtividade, mudanças no mercado de trabalho, inovação e novos modelos de negócios, melhorias na tomada de decisão, desigualdade econômica, mercado financeiro e regulação e ética.

Ao abordar esses temas, a audiência busca mostrar como a IA pode ser uma força transformadora mas que também traz desafios que precisam ser gerenciados cuidadosamente.

1 Abertura dos trabalhos pelo deputado relator do estudo
Deputado Hélio Lopes

2 Apresentação dos palestrantes:
- Fernando Veloso, Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV)
- Luis Claudio Kubota, Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -IPEA
- Otaviano Canuto, Professor da Elliott School of International Affairs da George Washington University 
- Willian Adamczyk, Pesquisador em Economia do Trabalho e Automação

3 Debate entre o deputado relator, palestrantes, consultores e convidados
Consultores Legislativos: Angelo Azevedo Queiroz, Guilherme Pereira Pinheiro, Igor Manuel Moreira Lima, Charles da Costa Bruxel, Thiago Freire Laporte, Leonid Garnitskiy

4 Encerramento dos trabalhos

Debater o PL 6788/2017 que dispõe sobre a estrutura de cargos e carreiras de órgãos essenciais ao funcionamento do Estado.
Convidados:

1) JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES, Subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal do Brasil - RFB (Confirmado)
2) LUIS ROBERTO DA SILVA, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministerio da Fazenda - Sindfazenda (Confirmado)
3) DÃO REAL PEREIRA DOS SANTOS, Diretor de Relações Internacionais e Intersindicais do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal - Sindfisco Nacional (Confirmado)
4) LUCIANA HOFF, Coordenadora da Comissão de Assessoria Legislativa da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais - Anpprev (Confirmado)
5) ALEXANDRE MAGNO, Diretor de Defesa Profissional do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil - Sindireceita (Confirmado)
6) GILBERTO PEREIRA, Vice-presidente Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Anfip (Confirmado)
7) TOBIAS MORATO TEIXEIRA, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Advogados da União - Anauni (Confirmado)
8) SELMA FRANCISCA ALVES CORDEIRO, Diretoria de Desenvolvimento Profissional da Advocacia-Geral da União - AGU (Confirmado)
9) DANTON FREITAS AZEVEDO, Presidente da Associação dos Servidores da Advocacia-Geral da União - Asagu (Confirmado)

(REQ 81/2024 CFT, do deputado Paulo Guedes)

Resultado do 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial
Requerimento n. 36/2024

Autora: Dep. Reginete Bispo

Convidados:

1.ANALINE SPECHT | Diretora de Segurança de Trabalho e Renda em Exercício da SENAEC do Ministério das Mulheres; (Confirmada)

2.ELOÁ NASCIMENTO DOS SANTOS | Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; (Confirmada)

3. Representante do Ministério da Igualdade Racial;

4.IEDA LEAL | Militante do Movimento Negro Unificado. (Confirmada)

Resolução nº 2 CNPCP, de 26 de março de 2024, que prevê que travestis e transexuais detidos poderão optar por cumprir pena em presídios masculinos ou femininos
Participantes Convidados (as):


REPRESENTANTE
Ministério das Mulheres

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS GOMES
Coordenadora de Assistência Religiosa, Jurídica e Social, Substituta, da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Confirmada)

RAYANA DE BRITO MACHADO TOMAZ
Policial Penal do Sindicato dos Policiais Penais do Distrito Federal - SINDPOL/DF
(Confirmada)

REPRESENTANTE
Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo

WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TATIANA ALMEIDA DE ANDRADE DORNELLES
Procuradora da República, autora do livro "PrisioneirXs - Transmulheres nos presídios femininos e o X do problema" (Confirnada)

DENISE VIEIRA FURTADO DE GARCIA E CASTRO
Diretora da Associação MATRIA - Mulheres Associadas, Mães e Trabalhadoras do Brasil (Confirmada)

SUELLEN RAYANNE
Transexual e Influenciadora Digital (Confirmada)

MARCUS RITO
Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP (Confirmado)

JANAÍNA OLIVEIRA
Vice-Presidente do Conselho Nacional LGBTQIA+, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (Confirmada)


Requerimento nº 26/2024, da deputada Coronel Fernanda

O Novo Arcabouço Fiscal e o Pacote de Cortes de Gastos: impactos na saúde, educação, seguridade social e direitos trabalhistas
CONVIDADOS

MESA DE ABERTURA (10h - 10:30)

1. DEPUTADA FEDERAL SÂMIA BOMFIM (PSOL/SP)
2. ANDRÉ PAIVA ANDRÉ PAIVA RAMOS - ECONOMISTA E CONSELHEIRO DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (CORECON-SP)
3. PAULO DANTAS DA COSTA - PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA (COFECON)
4. LUCIANA ACIOLY DA SILVA - PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DO DF ( CORECON-DF)

MESA 1
- AS CONDIÇÕES DE SUSTENTABILIDADE DO NOVO ARCABOUÇO FISCAL (10:30 - 12h) -

1.SAMUEL PESSOA - PROFESSOR E PESQUISADOR DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (FGV)
2.DAVID DECCACHE - DIRETOR DO INSTITUTO DE FINANÇAS FUNCIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO (IFFD)
3.REPRESENTANTE DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
4.ÉLIDA GRAZIANE - PROCURADORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E PROFESSORA DE FINANÇAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (FGV)
5.KELLY RODRIGUES MELATTI - PRESIDENTA DO CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFES) (VIDEOCONFERÊNCIA)

As causas do apagão de professores
(REQ 14/2024 CE, da deputada Professora Luciene Cavalcante)

1) CARLOS GIANNAZI (Confirmado)
Deputado Estadual
Assembléia Legistativa do Estado de São Paulo - ALESP

2) CELSO GIANNAZI (Confirmado)
Vereador
Câmara Municipal de São Paulo

3) JOÃO MOURA (Confirmado)
Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDH

4) JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (Confirmado)
Auditor Federal de Controle Externo
Tribunal de Contas da União - TCU

5) LETÍCIA CARAPETO BENRDT (Confirmada)
Procuradora da República
Ministério Público Federal - MPF

6) LUCIANNA MAGRI DE MELO MUNHOZ (Confirmada)
Coordenadora-Geral de Formação de Professores da Educação Básica
Ministério da Educação - MEC

7) MARCIA VALÉRIA LONGUINHO (Confirmada)
Professora de Educação Especial
Rede Estadual de São Paulo

8) POLIANA REZENDE (Confirmada)
Representante
Coordenadoria - Geral de Ações Temáticas e Diversidade/ SENATP - Ministério das Mulheres

9) ROSILENE CORRÊA LIMA (Confirmada)
Secretária de Finanças
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE

Definição de Emendas LOA/2024
Deliberação sobre as emendas LOA/2024, em atendimento à decisão do STF - ADF 854/DF, Relator Ministro Flávio Dino.

Definição de emendas LOA 2024
Deliberação sobre as emendas LOA/2024, em atendimento à decisão do STF - ADF 854/DF, Relator Ministro Flávio Dino.
Após término da Ordem do Dia.

Homenagem aos 278 anos do município de Luziânia - GO

O Novo Arcabouço Fiscal e o Pacote de Cortes de Gastos: impactos na saúde, educação, seguridade social e direitos trabalhistas
Mesa 2 - 14h-15h30

- Financiamento da previdência e assistência social e política de valorização do salário mínimo

1. Denise Gentil - Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
2. Viviane Aparecida Pereira Peres - Diretora da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS)
3. Aldaiza Sposati - Assistente Social e Professora Titular Sênior da PUC-SP
4. Jairo Maciel Almeida Dias - Membro da Coordenação Ampliada do Fórum Nacional dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social (FNUSUAS)
5. Kleber Miranda Gonçalves - Representante do Ministério do Trabalho
6. Francisco Tavares - Coordenador do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário e Professor da Faculdade de Direito da UFG


Mesa 3 - 16h-17h30

- Pisos Constitucionais de Saúde e Educação

1. Paulo Kliass - Doutor em Economia e Membro da Carreira e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Governo Federal
2. Representante do CNS - A Confirmar
3. Representantes do Ministério da Saúde:
- - Antonio Leopoldo Nogueira Neto - Analista Técnico de Políticas Sociais do Ministério da Saúde
- - Gregory Dos Passos Carvalho - Analista Técnico de Políticas Sociais do Ministério da Saúde
4. Cristiane Ribeiro - Direção do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
5. Gustavo Seferian - Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES)
6. Fátima Silva - Secretária-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

A Saúde do (a) Trabalhador(a) entregador(a) de Aplicativos de Alimentos
(Requerimento Nº 72/2024 da Deputada Erika Kokay)


CONVIDADOS

REPRESENTANTE
Representante do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

REPRESENTANTE
Representante do Ministério da Mulher

RODRIGO DE LACERDA CARELLI
Procurador do Trabalho no Rio de Janeiro

RUBENS OTONI
Deputado Federal - PT/GO

RODRIGO RODRIGUES
Presidente da CUT/DF

VITOR ARAÚJO FILGUEIRAS
Professor da Universidade Federal da Bahia

JÚLIA MARIA D'ANDRÉA GREVE
Professora da Faculdade de Medicina da USP

MARIA CAROLINA RODRIGUES SOUZA
Representante do coletivo de entregadoras do Distrito Federal Moto Brabas

KETHURY MAGALHÃES
Pesquisadora da Universidade de Brasília

LAURA VALLE GONTIJO
Pesquisadora da Universidade de Brasília

RICARDO FESTI
Professor de Sociologia na Universidade de Brasília.