Agenda de 05 de Dezembro de 2024

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos
Homenagem ao dia intgernecional dos direitos humanos

Homenagem aos Advogados da União
Homenagem aos Advogados da União

Workshop Usinas de Alta Performance - Nordeste 2024
PROGRAMAÇÃO

07:30 – Welcome Coffee e Abertura

08:00 – Inteligência Digital como Competência e Fator de Competitividade nas Usinas

Josias Messias, CEO da ProCana Brasil & Pró-Usinas

08:20 – Case Usina Caeté – Pionerismo na Otimização em Tempo Real em Usinas no Nordeste

André Enders, Gerente de Manutenção Mecânica do Grupo Carlos Lyra

8:40 – Case USJP – Otimização em Tempo Real na Cogeração e Processos

Eduardo Jorge Maia Saldanha, Gerente Industrial da Usina São José do Pinheiro (USJP)

9:00 – Preditiva Inteligente – Cases e Resultados do Monitoramento Online em Usinas

José Guilherme Baggio Amuchastegui, CEO da Tebe Sensores
9:20 – Case São José Agroindustrial – Otimização em Tempo Real na Cogeração e Processos

Kléber Albuquerque, Diretor Agroindustrial da São José Agroindustrial

9:40 – Coffee Break & Networking

10:20 – Case Agrovale de Resultados – Gestão da Qualidade Agrícola em Tempo Real

Ednei Robiatti, Gerente de SGI na Usina Agrovale

10:40 – Case UsiBan – Uma Nova Era de Segurança e Controle na Operações Agrícolas

Eric Grava, gerente de TI da UsiBan

11:00 – Case Central Açucareira Santo Antônio – Logística, Apontamento, Telemetria e Roteirização Inteligentes nas Operações Agrícolas

Roderick Alex Luna da Silva, Analista de Sistema e Coordenador do COA na Central Açucareira Santo Antônio

11:20 – Painel Benchmarking sobre Colheita Mecanizada em Encostas

Moderador: Kléber Albuquerque, Diretor Agroindustrial da São José Agroindustrial

Palestrantes:

Heleno de Barros, Diretor Agrícola do Grupo EQM

Hugo Cavalcanti, Superintendente Agrícola do Grupo JB

12:00 – Encerramento e Networking

Visita Técnica da SUBLEITE em homenagem aos 50 anos da Embrapa Gado de Leite
VISITA TÉCNICA - SUBLEITE

PROGRAMAÇÃO

10:30 - Chegada no Aeroporto Regional da Zona da Mata e deslocamento para o CEJHB da Embrapa Gado de Leite

11:00 - Boas vindas e apresentação institucional: chefe-geral Denis Teixeira da Rocha

11:10 - Apresentação de temas estratégicos de PD&I:
. Programas Nacionais de Melhoramento Animal/Genômica Multirracial: Pesquisador Marcos Vinicius Barbosa da Silva;
. Métricas e indicadores para produção de leite baixo carbono: Pesquisador Thierry Ribeiro Tomich;
. Núcleo de Intensificação Sustentável na Agropecuária: Pesquisador Marcelo Muller;
. Centro de Inteligência do Leite: Pesquisador Glauco Rodrigues Carvalho;
. Rede Embrapa-ATER em bovinocultura de leite: Chefe-adjunto de TT Fábio Diniz.

12:00 - Intervalo para almoço

13:00 - Visita guiada à Vitrine de Forrageiras para apresentação de cultivares desenvolvidas pela Embrapa: Pesquisador Paulino Melo Andrade

13:30 - Visita guiada à estrutura do Laboratório Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária: Pesquisadora Mariana Magalhães Campos

14:30 - Visita guiada à estrutura ao novo sistema de produção de leite a pasto em fase de implantação: Pesquisador Carlos Augusto de Miranda Gomide

15:00 - Visita guiada à área de implantação do novo Sistema Agroflorestal integrando a produção de leite com mel de abelhas nativas sem ferrão: Pesquisadora Fernanda Samarini Machado

15:30 - Visita guiada ao sistema de produção de leite em Compost Barn: Analista Marcelo Guimarães

16:00 - Saída para o Rio de Janeiro - aeroportos do Galeão e Santos Dumont



(REQ 156/2024 CAPADR, do deputado Rafael Simoes)

Problema dos cabos de energia elétrica, telefonia, tv e internet
Iniciativa: Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP)
Requerimento CDU nº 10/2024

Convidados:

- Fábio Casotti, Gerente de Monitoramento das Relações entre Prestadoras da Superintendência de Competição da Anatel; (Confirmado);

- Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL);

- Representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Deliberativa

Honraria Manoel José Gomes Tubino na Atividade Física
Homenagem aos profissionais de Educação Física que se destacaram em 2024, conforme indicação dos membros da Comissão do Esporte, em atenção ao Requerimento nº 48/2024, de autoria do deputado Luiz Lima.

Convidados indicados:

Adilio de Oliveira Gonçalves (in memorian), indicado por Bandeira De Mello;

André William Ramos Nunes, indicado por deputado Dr. Zacharias Calil;

Caio Oliveira de Sena Bonfim, indicado por deputado Julio Cesar Ribeiro;

Edmeia Pacheco de Oliveira, indicado por deputado Dr. Luiz Ovando;

Eloisa Vilela de Souza, indicado por deputado Luciano Vieira;

Fernando Marlos Barbosa, indicado por deputado Luiz Lima;

João Monteiro da Silva Filho, indicado por deputado Douglas Viegas;

Judson Americo da Conceição Lobato, indicado por deputado Augusto Puppio;

Luiz Fernando de Araujo Nascimento, indicado por deputado Luiz Lima;

Luizomar De Moura, indicado por deputado Antonio Carlos Rodrigues;

Mirtes Benko, indicado por deputado Antonio Carlos Rodrigues;

Rafael Rocha Santana, indicado por deputado Helio Lopes;

Rialdo Tavares, indicado por deputado Bebeto;

Ricardo Furtado de Mendonça Picinin, indicado por deputado Flávia Morais;

Tania Fernandes de Paula Moura, indicado por deputado Delegado Da Cunha;

Wilson Nóbrega Sabóia, indicado por deputado André Figueiredo.

Deliberativa.\nSessão de autógrafos do livro da Comissão

Discussão e votação de propostas legislativas

Escolas Estaduais de Saúde Pública
REQ 112 e 127/2024 CSAUDE, do Deputado Jorge Solla (PT-BA)

- Marília Santos Fontoura (participação presencial)
Diretora da Escola de Saúde Pública da Bahia Prof. Jorge Novis da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia

- Fabiano Ribeiro dos Santos (participação presencial)
Diretor Geral do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde - ICEPi da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo;

- Haroldo Pontes (participação presencial);
Assessor do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Coordenador da Rede Colaborativa de Escolas Estaduais de Saúde Pública;

- Célia Borges (participação virtual)
Representante da região Nordeste da Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública

- Mônica Vieira (participação virtual)
Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Fiocruz

- Isabela Pintos
Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde

- Lívia Milena Barbosa de Deus e Mello (participação presencial);
Diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES) do Ministério da Saúde;

Por que sua conta de luz está cara?
Em atendimento ao Requerimento nº 86/2024, de autoria do Dep. Hugo Leal.

Convidados:

1.Lourenço Henrique Moretto, coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC; (CONFIRMADO)
2.Bernardo Sicsú, Vice-presidente de Estratégia e Comunicação da Associação Brasiliera dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL; (CONFIRMADO)
3.Rosimeire Cecília da Costa, Presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica - CONACEN; (CONFIRMADA)
4.Marcos Madureira, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE; (CONFIRMADO)
5.Ricardo Simabuku, Conselheiro do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE; (CONFIRMADO)
6.Marisete Dadald Pereira, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE; (CONFIRMADA)
7.Luiz Eduardo Barata, Presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia; (CONFIRMADO)
8.Natália Moura, Representante da Associação dos Grandes Consumidores de Enegia e Consumidores Livres - ABRACE; (CONFIRMADA)
9.Jerson Kelman, Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, ex-Diretor Geral da ANEEL.; (CONFIRMADO)
10.Gustavo Manfrim, Subsecretário de Asuntos Econômicos e Regulatórios do Ministério de Minas e Energia - MME; (CONFIRMADO)
11.Camila Bomfim, Superintendente de Gestão Tarifária e Regulação Econômica da ANEEL. (CONFIRMADA)
12.Leandro Cunha da Silveira, Auditor Federal de Controle Externo e Assessor da AudElétrica do Tribunal de Contas da União - TCU. (CONFIRMADO)

Seminário Debates sobre a 29ª Conferência das Partes (COP29)
Req. 64/24 (CMADS) - dos Deputados Ivan Valente (PSOL/SP) e Talíria Petrone (PSOL/RJ)
Req. 181/24 (CLP) - dos Deputados Ivan Valente (PSOL/SP) e Talíria Petrone (PSOL/RJ)

MESA I - Resultados da COP29 e do G20

CAIO VIEIRA (presença confirmada)
Especialista em Articulação Política do Instituto Talanoa
JULIANO MEDEIROS (presença confirmada)
Diretor-Executivo do Instituto Unidos Pelo Futuro/SP
AVANILSON KARAJÁ (presença confirmada - remota)
Coordenador Tesoureiro da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)
DAVI BONAVIDES (presença confirmada)
Subchefe da Divisão de Negociação Climática do Ministério de Relações Exteriores (MRE)
IVAN DE OLIVEIRA (presença confirmada - remota)
Subsecretário de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda (SAIN-MF)
ALICE VOGAS (presença confirmada)
Chefe da Assessoria Especial para a COP30 do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (ASCOP-MMA)

MESA II - Propostas para o caminho até a COP30 em Belém

MARIANA RONDON (presença confirmada)
Diretora de Programas da Plataforma Cipó
LÍVIA MARCOLIN (presença confirmada)
Coordenadora de Engajamento da Coalizão de Juventudes pela Ação Climática e Meio Ambiente (Conjuclima)
CAROLINA MACIEL (presença confirmada-remota)
Analista em Natureza no Instituto Alana
CAMILA ARAGÃO (presença confirmada - remota)
Membro da Rede Vozes Negras pelo Clima
FRANCISCO DE FILIPPO (presença confirmada)
Assessor Internacional do Ministério dos Povos Indígenas (MPI)
Representante do Ministério da Igualdade Racial (MIR)

Emendas ao PLDO 2025

Deliberativa

Deliberação de Emendas ao PLDO 2025 (PLN 3/2024)

A modernização das Centrais de Abastecimento - CEASA
Convidados:

1) ANA TERRA REIS, secretária de abastecimento, cooperativismo e soberania alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar - MDA; (participação online confirmada)

2) EDER EDUARDO BUBLITZ, presidente da Associacao Brasileira das Centrais de Abastecimento - ABRACEN; (presença confirmada)

3) MÁRCIO MILAN, vice-presidente da Associacao Brasileira de Supermercados - ABRAS (participação online confirmada);

4) TARCISIO MINETTO, gerente de relações institucionais e sindical do Sistema Ocergs, representando a Organizacao das Cooperativas Brasileiras - OCB; (participação online confirmada)

5) JOSÉ EUSTÁQUIO RIBEIRO VIEIRA FILHO, técnico de planejamento e pesquisa da diretoria de estudos e políticas regionais, urbanas e ambientais do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada - IPEA; (presença confirmada)

6) Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES (não participará);

7) ALEXANDRE GRIGOL BARDIN, diretor da Confederacao Brasileira das Associacoes, Sindicatos, Lojistas do CEASA e Afins - BR BRASTECE (presença confirmada).



(REQ 138/2024 CAPADR, do deputado Heitor Schuch)

A importância do tratamento do Lipedema, seus principais sintomas e as opções de tratamento disponíveis
EXPOSITORES (AS):


CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS
Coordenadora-Geral de Atenção Especializada - Ministério da Saúde (CONFIRMADA)

ANA CRISTINA MARTINS
Gerente-Geral de Regulação Assistencial da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS (CONFIRMADA)

DANIEL BENITTI
Cirurgião Vascular Especialista em Lipedema (CONFIRMADO)

MERI MEDEIROS
Psicóloga do Instituto Lipedema Brasil (CONFIRMADA)

GABRIELA PEREIRA
Farmacéutica e bioquímica - Ong Movimento Lipedema (CONFIRMADA)


Requerimento nº 88/2024, de autoria da deputada Coronel Fernanda. Subscrito pela deputada Laura Carneiro.

Obrigatoriedade de reconhecimento de diploma de pós-graduação em Psicomotricidade por Conselho Profissional
(REQ 174/2024 CE, da deputada Professora Goreth)


1) ELIZABETH GUEDES (Confirmada)
Presidente
Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP

2) MARILANE SANTOS (Confirmada)
Presidente
Conselho Nacional de Psicomotricistas - CONAP

3) RITA THOMPSON (Confirmada)
Presidente
Associação Brasileira de Psicomotricidade - ABP

4) SILVIA BALTIERI (Confirmada)
2ª Secretária
Associação Brasileira de Psicomotricidade - ABP

5) MARIA DE LOURDES FERNANDES NETO (Confirmado)
Coordenadora de Normatização de Avaliação
Ministério da Educação - MEC

6) PAULO MAYALL GUILAYN (Confirmado)
Coordenador de Democratização do Trabalho na Saúde
Ministério da Saúde

Duplicação BR-470 entre Navegantes, Ilhota, Gaspar, Blumenau e Indaial (SC)
Convidados:

ROGÉRIO COSTA LEITE - Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes (CONFIRMADO);

THIAGO PITOMBEIRA, Coordenador-Geral de Construção Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT(CONFIRMADO);

VISSILAR PRETTO, Superintendente de Infraestrutura da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina (CONFIRMADO);

MARIO AGUIAR, Presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina - FIESC (CONFIRMADO);

DAGNOR SCHNEIDER, Presidente da Federação das Empresas de Transportes de Cargas de Santa Catarina - FETRANCESC (CONFIRMADO).

Em atendimento ao Requerimento nº 32/2024, de autoria da Deputada Daniela Reinehr.

Audiência Pública para tratar a criminalizaçáo dos movimentos sociais de moradia do Distrito Federal.
1 - Manoel da Conceição Vaz júnior - FNL

2. Ítalo Silva de Souza - Advogado- OAB-DF

3 - Edson Francisco da Silva - Movimento de Resistência Popular

4. Hanna Skarlety Coelho da Silva - Coordenação nacional do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)

5. Waldemir Soares Junior - CSP CONLUTAS

6. Fábio Felix - Deputado Distrital

Regulamentação de stablecoins
Convidados:

1) Comissão de Valores Mobiliários - CVM (Não virá)

2) RENATO KIYOTAKA UEMA, Chefe Adjunto do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil - BC (Confirmado)

3) RAFAEL BEZERRA XIMENES DE VASCONCELOS, Diretor de Supervisão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf (Confirmado)

4) CID CARLOS COSTA DE FREITAS, Auditor Fiscal da Receita Federal do Ministério da Fazenda - MF (Confirmado)

5) DANIEL MANGABEIRA, Vice-Presidente de Estratégia e Policy, América Latina da Circle (Confirmado)

6) MARTINHO PIRES, Especialista em políticas de ativos digitais na União Européia, representando a Tether Limited - USDT (Confirmado)

7) CLEVERSON PEREIRA, Head Educacional da ONIL Group (Confirmado)

8) VICENTE DE CHIARA, Diretor-executivo de Assuntos Jurídicos da Federação Brasileira de Bancos - Febraban (Confirmado)

9) Instituto de Defesa de Consumidores - Idec (Não virá)

10) Associação Brasileira de Bancos Internacionais - ABBI (Não virá)

11) EDUARDO PAIVA, Advogado e Conselheiro da Associação Brasileira de Criptoeconomia - Abcripto (Confirmado)

12) ROSELINE DE JESUS MORAIS, Presidente da Comissão Especial de Criptomoedas e Blockchains da Ordem dos Advogados do Brasil (Confirmado)

13) PAULO PORTUGUEZ, Coordenador de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Empresas Tokenizadoras e Blockchain - ABTOKEN (Confirmado)

14) ANDRÉ PORTILHO, Representante do Banco BTG Pactual (Não virá)


(REQ 100/2024 CFT, do deputado Aureo Ribeiro; REQ 107/2024 CFT, do deputado Aureo Ribeiro)

Debater as implicações das decisões tomadas no âmbito do inquérito nº 4.781 de 2019 (Fake News).
1) ANDRÉ MARSIGLIA (Confirmado)
ADVOGADO E PROFESSOR

2) ENIO VITERBO (Confirmado)
ADVOGADO

3) IVES GANDRA MARTINS (Confirmado)
ADVOGADO E JURISTA

4) MARCO AURÉLIO DE MELLO (a Confirmar)
MINISTRO DO STF

5) VLADIMIR PASSOS DE FREITAS (a Confirmar)
DESEMBARGADOR E PROFESSOR

Emendas da CMA ao PLDO2025

Debater sobre os Indícios de Irregularidades Graves de Obras e Serviços Públicos - COI

Apresentação de diligência externa ao Pantanal

Homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos

Certificação e bônus por desempenho para docentes, visando à valorização da carreira
(REQ 130/2024 CE, da deputada Adriana Ventura)

1) CLEITON GOMES (Confirmado)
Secretário de Assuntos Municipais
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE

2) DIEGO CALEGARI (confirmado)
Secretário
Secretaria da Educação de Joinville

3) HEBERT LIMA (Confirmado)
Secretário de Educação
Secretaria da Educação de Sobral - CE

4) MARIA SELMA DE MORAIS ROCHA (Confirmada)
Diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino
Ministério da Educação - MEC

5) REPRESENTANTE (Não participará)
Todos pela Educação

6) REPRESENTANTE (Não participará)
Fundação Lemann

7) LUISA DI DOMENICO (Não participará)
Coordenadora de Políticas Educacionais
Instituto Península

Reunião do grupo de trabalho que realizará estudos sobre o PL 864/2019

Audiência Pública Interativa

Proteção da Primeira Infância e os ODS
1) DEPUTADA SÂMIA BONFIM (a Confirmar)
Presidente da Frente Parlamentar da Infância e Adolescência
Câmara dos Deputados

2) DR. DANIEL BECKER (Confirmado)
Médico Pediatra

3) FABIANA CANAVIEIRA (Confirmada)
Mestre e Doutora em Educação UFMA
Campanha Nacional pelo Direito à Educação

4) ISABELLE SANTOS (Confirmada)
Agência Global Restless Development e Movimento pelo Fim da Violência contra Crianças

5) KATERINA VOLCOV (a Confirmar)
Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI

6) LAURA CURY (Confirmada)
Coordenadora do Projeto de Álcool
ACT Promoção da Saúde