Agenda de 10 de Dezembro de 2024

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
9h31
PLEN
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Outorga do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2024
Homenagem ao Dia do Mercosul
Encerrada
Encerrada
10h00
SF
SF
178ª Sessão Especial
Plenário do Senado Federal
Homenagear os atletas olímpicos e paraolímpicos que representaram o Brasil na Olimpíada de Paris 2024.
Encerrada
Encerrada
11h09
PLEN
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem ao Combate à Corrupção
Homenagem ao Dia do Combate à Corrupção
Encerrada
Encerrada
14h00
SF
SF
179ª Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Destinada à deliberação de autoridades sabatinadas pelas Comissões permanentes, e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Encerrada
Encerrada
14h03
PLEN
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
9h00
CCULT
CCULT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Segurança jurídica dos profissionais da cultura e as experiências internacionais
Convidados:

- DERYK VIEIRA SANTANA, DIRETOR DE POLÍTICAS PARA OS TRABALHADORES DA CULTURA

- STELLA CABRAL, REPRESENTANTE DO FÓRUM DOS PONTÕES DE CULTURA

- FREDERICO BARBOSA, PESQUISADOR DO IPEA

- ALEXANDRA CAPONE, ARTICULAÇÃO NACIONAL DAS TRABALHADORAS E DOS TRABALHADORES EM EVENTOS – ANTE

- VINÍCIUS CARVALHO PINHEIRO, DIRETOR DO ESCRITÓRIO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT)

- GUILHERME DRAY, PROFESSOR AUXILIAR DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA

- ANA CHAGAS, REPRESENTANTE (ANTE) ARTICULAÇÃO NACIONAL DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES EM EVENTOS

- RANDOLFO NETO, REPRESENTANTE SINDICATO DOS ARTISTAS E TÉCNICOS EM ESPETÁCULO DE DIVERSÕES NO ESTADO DE SÃO PAULO

- REPRESENTANTE ASPD MINISTÉRIO DO TRABALHO
Cancelada
Cancelada
9h00
CI
CI
36ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Deliberativa
Realizada
Realizada
9h00
CDR
CDR
20ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Deliberação das Emendas da CDR ao PLDO 2025
Realizada
Realizada
9h00
CAE
CAE
66ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Reunião de Trabalho.\nIndicação de autoridade.\nDeliberativa
Realizada
Realizada
9h00
CAS
CAS
42ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Emendas ao PLN 3/2024 - LDO 2025
Realizada
Realizada
9h01
Após a 36ª reunião
CI
CI
37ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Emendas da CI ao PLDO 2025
Realizada
Realizada
9h30
Após a 20ª Reunião da CDR
CDR
CDR
21ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Deliberativa
Realizada
Realizada
9h30
30ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Deliberação das Emendas da CCDD ao PLDO 2025
Realizada
Realizada
9h43
CE
CE
Seminário
Auditório Freitas Nobre (Câmara dos Deputados)
Plano Nacional de Educação (PNE)
(REQ 225/2024 CE, do deputado Nikolas Ferreira, subscrito pelo deputado Rafael Brito)

1) BEATRIZ ABUCHAIM (Confirmada)
Gerente de Políticas Públicas
Fundação Maria Cecília Souto Vidigal

2) CARLOS NADALIM (Confirmada)
Ex-Secretário de Alfabetização do Ministério da Educação
Ministério da Educação - MEC

3) CEZAR MIOLA (Confirmado)
Vice-Presidente de Relações Político-Institucionais
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon

4) DEPUTADO NIKOLAS FERREIRA (Confirmado)
Presidente Comissão de Educação
Camara dos Deputados

5) DEPUTADO RAFAEL BRITO (Confirmado)
Presidente
Frente Parlamentar pela Educação - FPE

6) JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (Confirmado)
Fundador
Instituto Alfa e Beto

7) MANOELA MIRANDA (Confirmada)
Gerente de políticas Públicas
Todos pela Educação

8) MAURICIO HOLANDA SASE (Confirmado)
Secretário de Articulação dos Sistemas de Ensino
Ministério da Educação - MEC

9) WILIAM FERREIRA DA CUNHA (Confirmado)
Doutor em Física
Encerrada
Encerrada
9h43
CSAUDE
CSAUDE
Seminário
Auditório Nereu Ramos (Câmara dos Deputados)
Desafios e Perspectivas em Políticas Públicas para Doenças Raras e Autismo - Manhã
Realização: Subcomissão para Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades (SUBRAUT), da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados (REQ 225/2024 CSAUDE)


Haverá emissão de certificados para os participantes presenciais.


PROGRAMAÇÃO:

Abertura - 9h-10h

Moderação: Dep. Flávia Morais e Dep. Iza Arruda

Convidados:

- Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados (a confirmar)
- Dr. Francisco, Presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados
- Flávia Morais, Presidente da Subcomissão de Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades - SUBRAUT
- Iza Arruda, Relatora-geral da Subcomissão de Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades - SUBRAUT
- Luciana Santos, Ministra da Ciência Tecnologia e Inovação
- Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Cleber Santos Vieira, Secretário de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - Substituto
- Arthur Medeiros, Coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde
- Hisaac Alves de Oliveira - Coordenador-Geral de Diversidade e Interseccionalidade - substituto



Mesa 1: Políticas públicas no TEA: o papel dos Centros de Referência - 10h-11h

Moderação: Dep. Iza Arruda e Dep. Amom Mandel

Convidados:
- Arthur Medeiros, Coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde
- João Francisco Alves, Auditor de Controle Externo TCE/PE
- Luciana Brites, pedagoga, psicopedagoga e psicomotricista, fundadora do Instituto NeuroSaber




Mesa 2: Do diagnóstico ao tratamento: soluções tecnológicas para doenças raras - 11h-12h

Moderação: Dep. Rosangela Moro, Dep. Flávia Morais e Dep. Osmar Terra

Convidados:
- Beatriz Ribeiro Versiani, médica geneticista, representante da Sociedade Brasileira de Genética Médica
- Rômulo Marques, diretor financeiro da FEBRARARAS
- Mateus de Oliveira Torres, médico neurogeneticista do Serviço de Genética e Genômica da Beneficência Portuguesa de São Paulo



Mesa 3: Práticas baseadas em evidências científicas no TEA - 14h-15h15

Moderação: Dep. Dra. Alessandra Haber e Dep. Orlando Silva

Convidados:
- Flávia Marçal, professora e pesquisadora
- Dayane da Silva Lima, Secretária de Saúde de Ananindeua
- Amanda Bueno, diretora-executiva do Centro de Diagnóstico e Intervenção do Neurodesenvolvimento
- Sônia da Costa- Diretora do Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva do Ministério da Ciência e Tecnologia



Mesa 4: Implementação e desdobramentos da Lei 14.154/21, que amplia o teste do pezinho - 15h30 -16h30

Moderação: Dep. Dr. Zacharias Calil e Dep. Diego Garcia

Convidados:
- Eliane Pereira dos Santos, assessora técnica da APAE de Anápolis-GO
- Mouseline Torquato Domingos, Coordenadora do SRTN-PR, representante da Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (FEPE)
- Helena Maria Guimarães Pimentel dos Santos, consultora técnica do Ministério da Saúde



Mesa 5: Alimentação e nutrição no TEA e doenças raras - 16h45 -18h

Moderação: Dep. Diego Garcia, Dep. Maria Rosas e Dep. Dr. Frederico

Convidados:
- Érika Simone Carvalho, presidente do Conselho Federal de Nutrição
- Luana Zeolla, psicóloga especialista em seletividade e restrição alimentar
- Valéria Mendes Tavitian, psicóloga com experiência no atendimento de pessoas com TEA
- Monique Poubel, nutricionista atuante em erros inatos do metabolismo
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h00
CSPCCO
CSPCCO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição para integrar as Polícias Militares e Civis
(REQ 299/2024 CSPCCO, do deputado General Pazuello)

Convidados:

1) CARMEM ELISA CARVALHO (não participará)
Promotora de Justiça
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

2) FLÁVIO HORTA FERNANDES (participará virtualmente)
Desembargador
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

3) GUILHERME MURARO DERRITE (a Confirmar)
Secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado de São Paulo
Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado de São Paulo

4) MARCELO ROCHA MONTEIRO (a Confirmar)
Procurador de Justiça
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

5) (a Confirmar)
Ministério da Justiça e Segurança Pública

6) RODRIGO PIMENTEL (a Confirmar)
Capitão veterano do BOPE
Autor do Filme Tropa de Elite

7) ROGÉRIO GRECO (não participará)
Secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado Minas Gerais
Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado Minas Gerais

8) VICTOR DOS SANTOS (a Confirmar)
Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro
Cancelada
Cancelada
10h00
Após a 21ª Reunião da CDR
CDR
CDR
22ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
10h00
CRE
CRE
16ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Reunião de Trabalho - PLDO 2025.\nDeliberativa.\nAvaliação de Política Pública
Realizada
Realizada
10h00
CE
CE
76ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Deliberativa
Realizada
Realizada
10h00
7ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Emendas da CTFC ao PLDO 2025
Realizada
Realizada
10h08
CME | CMADS
CME | CMADS
Seminário
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
PL 2842/2024 - Politica Nacional de Proteção de Rios
Em atendimento aos Requerimentos nº 79/2024 CME e nº 55/2024 CMDAS, de autoria do Deputado Nilto Tatto;

Participantes:
1. Flávio Montiel - Diretor da International Rivers Brasil; (CONFIRMADO)
2. Vitória Leopoldina - Assessora Jurídica da Coalizão Pelos Rios; (CONFIRMADA)
3. Alice de Matos Soares, Representante do Movimento Tapajós Vivo; (CONFIRMADA)
4. Mário Mantovani - Diretor da Associação Nacional das Entidades Municipais de Meio Ambiente - ANAMMA;
5. Malu Ribeiro - Diretora de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica; (CONFIRMADA)
6. Marcelo Manara, Presidente do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - CEIVAP; (CONFIRMADO)
7. Paulo César Magalhães Domingues, Assessor Técnico da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE;(CONFIRMADO)
8. Marcelo Moraes, Presidente do Fórum do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico - FMASE; (CONFIRMADO)
9. Alessandra Torres, Presidente da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas - ABRAPCH; (CONFIRMADA)
10. Isidoro Salomão, representante da Associação Ambiental e Cultural Fé e Vida; (CONFIRMADO)
11. Afonso Henriques Moreira Santos, Professor da Universidade Federal de Itajubá; (CONFIRMADO)
12. Delfim José Leite Rocha, Diretor-Executivo da Ferreira Rocha Assessoria e Serviços Socioambientais; (CONFIRMADO)
13. Joana Cruz, Diretora-Geral da Azurit Consultoria Ambiental; (CONFIRMADA)
14. Renata Menescal, Diretora de Assuntos Jurídicos e Regulatórios da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL. (CONFIRMADA)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h10
CINDRE
CINDRE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 15 (Câmara dos Deputados)
Obras de ampliação do aeroporto de Chapecó (SC)
Convidados:

MARCIO MAFFILI FERNANDES, Coordenador-Geral do Departamento de Investimentos, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, representando o Ministério de Portos e Aeroportos; (CONFIRMADO)

MARCOS ROBERTO EURICH, Gerente de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, representando a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; (CONFIRMADO)

ALEXANDER CERQUEIRA, Diretor de Aeroportos e WANDERLEY GALHIEGO, Diretor de Relações Institucionais da SOCICAM (CONFIRMADOS);

IVAN AMARAL, Secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina. (CONFIRMADO)

Em atendimento ao REQ 33/2024, de autoria da Deputada Daniela Reinehr.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h24
CESPO
CESPO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Corte da nadadora Ana Carolina Vieira dos Jogos Olímpicos Paris 2024
Audiência Pública para elucidar o caso da nadadora Ana Carolina Vieira nas Olímpiadas de Paris e discutir o direito a ampla defesa e ao contraditório dos atletas brasileiros, em atenção ao Requerimento nº 79/2024, de autoria do deputado Douglas Viegas.

Convidados confirmados:
Sra. Ana Carolina Vieira, nadadora profissional (videoconferência);
Sr. Milton Jordão, advogado da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (videoconferência);
Sra. Patrícia Cristina de Britto, advogada (videoconferência);
Sr. Octávio Rolim, advogado (videoconferência);

Ausência justificada:
Sr. Paulo Wanderley Teixeira, presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB);
Sr. Fabiano Peçanha, presidente da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil (CACOB).
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h30
Imediatamente após a 76ª Reunião
CE
CE
77ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Emendas da CE ao PLDO 2025
Realizada
Realizada
10h38
CLP
CLP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Os impactos da criação da Fundação Pública de Direito Privado IBGE+
Convidados:

1 - Cleiton Camargo Batista - Diretor da Executiva Nacional da ASSIBGE

2 - Clician do Couto Oliveira - Representante eleita dos servidores no Conselho Curador da Fundação IBGE+ CONFIRMADA (presencial)

3 - Lucieni Pereira Da Silva - Presidente da Associação de Auditoria de Controle Externo do TCU, AUDTCU - CONFIRMADO (presencial)

4 - Carlos Alberto Pires de Carvalho e Albuquerque Jr - Procurador Federal Especializado junto ao IBGE

5- Marcus Thulio Rocha Bezerra - Diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
11h00
EVENTOS
EVENTOS
Reunião Técnica
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
7ª Reunião da Frente Parlamentar do Táxi
Convocada
Convocada
11h00
5ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Deliberativa.\nDepoimento
Realizada
Realizada
11h00
CSP
CSP
36ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Deliberativa.\nEmendas da CSP ao Projeto da LDO 2025
Realizada
Realizada
11h00
CCJ
CCJ
51ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Deliberação sobre as Emendas da CCJ ao PLDO 2025
Realizada
Realizada
12h00
CCJ
CCJ
52ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Deliberativa
Realizada
Realizada
12h00
CDH
CDH
55ª Reunião Ordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Deliberativa das emendas ao PLDO
Realizada
Realizada
13h00
CE
CE
Seminário
Auditório Freitas Nobre (Câmara dos Deputados)
Plano Nacional de Educação - PNE
(REQ 225/2024 CE, do deputado Nikolas Ferreira, subscrito pelo deputado Rafael Brito)

1) CLAUDIO DE MOURA CASTRO (Confirmado)
Doutor em economia
Universidade de Vanderbilt

2) GUIOMAR NAMO MELO (Confirmada)
Diretora
Escola Brasileira de Professores - EBRAP

3) HELIO DIAS (Confirmado)
Presidente
Instituto para a valorização da Educação e da Pesquisa no Estado de São Paulo - IVEPESP

4) JOÃO PAULO BACHUR (Confirmado)
Coordenador
Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP

5) MARIO GHIO (Confirmado)
Conselheiro
Associação Brasileira de Sistema de Ensino e Plataformas Educacionais - ABRASPE

6) THAÍS NASCIMENTO DANTAS (Confirmada)
Coordenadora de Relações Governamentais
Instituto Sonho Grande

7) WISLEI PEREIRA (Confirmado)
Superintendente de educação Básica
SESI

8) MARCELO ACÁCIO
Representante
União Nacional dos Estudantes - UNE

9) ELIZABETH GUEDES (Confirmada)
Presidente
Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP
Encerrada
Encerrada
13h00
CPOVOS
CPOVOS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)
Encerrada (Termo)
14h00
CFT
CFT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Debater com as Bets autorizadas a operar no Brasil, de acordo com a lista divulgada pelo Ministério da Fazenda
Convidados:

1) Ministério da Fazenda - MF (Não confirmado)

2) ANDRÉ GUELFI, Diretor Presidente do Instituto Brasileiro do Jogo Responsável - IBJR (Confirmado)

23) LEONARDO HENRIQUE BENITES DO PRADO, Diretor de Comunicação da Associação Nacional de Jogos e Loterias - ANJL (Confirmado)

(REQ 87/2024 CFT, do deputado Mário Negromonte Jr.; REQ 106/2024 CFT, do deputado Mário Negromonte Jr.)
Cancelada
Cancelada
14h00
CAS
CAS
43ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
14h00
CDD
CDD
12ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Emendas da CDD ao PLDO 2025
Realizada
Realizada
14h00
CRA
CRA
27ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Audiência Pública (Req 29/2024-CRA)
Realizada
Realizada
14h16
CSAUDE
CSAUDE
Seminário
Auditório Nereu Ramos (Câmara dos Deputados)
Desafios e Perspectivas em Políticas Públicas para Doenças Raras e Autismo - Tarde
Realização: Subcomissão para Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades (SUBRAUT), da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados (REQ 225/2024 CSAUDE)


Haverá emissão de certificados para os participantes presenciais.


PROGRAMAÇÃO:

Abertura - 9h-10h

Moderação: Dep. Flávia Morais e Dep. Iza Arruda

Convidados:

- Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados (a confirmar)
- Dr. Francisco, Presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados
- Flávia Morais, Presidente da Subcomissão de Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades - SUBRAUT
- Iza Arruda, Relatora-geral da Subcomissão de Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades - SUBRAUT
- Luciana Santos, Ministra da Ciência Tecnologia e Inovação
- Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Cleber Santos Vieira, Secretário de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - Substituto
- Arthur Medeiros, Coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde
- Hisaac Alves de Oliveira - Coordenador-Geral de Diversidade e Interseccionalidade - substituto



Mesa 1: Políticas públicas no TEA: o papel dos Centros de Referência - 10h-11h

Moderação: Dep. Iza Arruda e Dep. Amom Mandel

Convidados:
- Arthur Medeiros, Coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde
- João Francisco Alves, Auditor de Controle Externo TCE/PE
- Luciana Brites, pedagoga, psicopedagoga e psicomotricista, fundadora do Instituto NeuroSaber




Mesa 2: Do diagnóstico ao tratamento: soluções tecnológicas para doenças raras - 11h-12h

Moderação: Dep. Rosangela Moro, Dep. Flávia Morais e Dep. Osmar Terra

Convidados:
- Beatriz Ribeiro Versiani, médica geneticista, representante da Sociedade Brasileira de Genética Médica
- Rômulo Marques, diretor financeiro da FEBRARARAS
- Mateus de Oliveira Torres, médico neurogeneticista do Serviço de Genética e Genômica da Beneficência Portuguesa de São Paulo



Mesa 3: Práticas baseadas em evidências científicas no TEA - 14h-15h15

Moderação: Dep. Dra. Alessandra Haber e Dep. Orlando Silva

Convidados:
- Flávia Marçal, professora e pesquisadora
- Dayane da Silva Lima, Secretária de Saúde de Ananindeua
- Amanda Bueno, diretora-executiva do Centro de Diagnóstico e Intervenção do Neurodesenvolvimento
- Sônia da Costa- Diretora do Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva do Ministério da Ciência e Tecnologia



Mesa 4: Implementação e desdobramentos da Lei 14.154/21, que amplia o teste do pezinho - 15h30 -16h30

Moderação: Dep. Dr. Zacharias Calil e Dep. Diego Garcia

Convidados:
- Eliane Pereira dos Santos, assessora técnica da APAE de Anápolis-GO
- Mouseline Torquato Domingos, Coordenadora do SRTN-PR, representante da Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (FEPE)
- Helena Maria Guimarães Pimentel dos Santos, consultora técnica do Ministério da Saúde



Mesa 5: Alimentação e nutrição no TEA e doenças raras - 16h45 -18h

Moderação: Dep. Diego Garcia, Dep. Maria Rosas e Dep. Dr. Frederico

Convidados:
- Érika Simone Carvalho, presidente do Conselho Federal de Nutrição
- Luana Zeolla, psicóloga especialista em seletividade e restrição alimentar
- Valéria Mendes Tavitian, psicóloga com experiência no atendimento de pessoas com TEA
- Monique Poubel, nutricionista atuante em erros inatos do metabolismo
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h30
CPD
CPD
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h30
logo após a 12ª Reunião da CDD
CDD
CDD
13ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Deliberativa
Realizada
Realizada
14h30
30ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Oitiva de Thiago Chambó Andrade
Realizada
Realizada
14h34
CSPCCO
CSPCCO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h37
CEENERG
CEENERG
Seminário
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
A NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) Brasileira
Seminário

Tema: A NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) Brasileira


Expositores

ANA TONI, Secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (confirmada); e

ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO, Embaixador e Secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (confirmado).


Comentários

RODRIGO JUSTUS, Consultor em Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (confirmado);

DAVI BOMTEMPO, superintendente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria - CNI (confirmado); e

MARCELO MORAES, Presidente do Fórum do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico - FMASE (confirmado).


(Requerimento nº 5/2024, do Dep. Arnaldo Jardim)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h44
CREDN
CREDN
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Desenvolvimento nacional junto aos Brics
Em atendimento aos Requerimentos nº 88/2024 - CREDN, de autoria do Deputado General Pazuello (PL/RJ), e nº 90/2024-CREDN, de autoria do Deputado Celso Russomanno (Republicanos/SP)



Convidados:

-LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA: Deputado Federal (PL/SP); (*)
-MARCO ANTONIO DE FREITAS COUTINHO: Coronel do Exército Brasileiro, ex-Adido de Defesa na Federação da Rússia; (*)
-FABIANO MIELNICZUK: ex-Coordenador de Pesquisas do BRICS Policy Center;
-RODOLFO QUEIROZ LATERZA: Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL); (*)
-KIRILL KONSTIN: Presidente da Organização da Sociedade Civil Smart Civilization; (*)
-ROBINSON FARINAZZO: Capitão de Mar e Guerra Reformado da Marinha do Brasil; (*)
-RICARDO CABRAL: Professor da Escola de Guerra Naval; (*) e
-LUCAS LEIROZ: Co-Fundador da Associação dos Jornalistas do Brics. (*)

(*) participação confirmada
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h50
CICS
CICS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h30
CCJC
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h30
logo após a 27ª Reunião
CRA
CRA
28ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
PLDO 2025 (Emendas das CRA)
Realizada
Realizada
15h31
CINDRE
CINDRE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 15 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h35
CEXMABRU
CEXMABRU
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação do relatório do deputado Pedro Aihara
Discussão e votação do relatório do Relator-Parcial Deputado Pedro Aihara
Encerrada
Encerrada
15h57
CASP
CASP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
16h18
SUBSNE
SUBSNE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação do parecer (SUBSNE)
Discussão e votação do parecer
Encerrada
Encerrada
16h27
CDE
CDE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Instituir o dia nacional do arborista
(REQ 10/2024 CDE, do deputado Mersinho Lucena)


1) SÉRGIO CHAVES (Confirmado)
Secretário Nacional de Articulação Governamental
Sociedade Brasileira de Arborização Urbana

2) ANDRÉ FRAGA (Confirmado - videoconferência)
Vice-Presidente
Sociedade Brasileira de Arborização Urbana - SBAU

3) JOSÉ RICARDO DA SILVA (a Confirmar)
Diretor Técnico Científico
Sociedade Brasileira de Arborização Urbana - SBAU

4) ANA LICIA MARANGON (Confirmada)
Presidente
Sociedade Brasileira de Arborização Urbana - SBAU

5) FLÁVIA GISSELI BRUN (Confirmada - videoconferência)
Coordenadora Estadual
Sociedade Brasileira de Arborização Urbana

6) FLÁVIO OLIVEIRA (Confirmado - videoconferência)
Ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana

7) JEANNE DA TRINDADE (Confirmada - videoconferência)
Ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana

8) PEDRO CASTRO (Confirmado - videoconferência)
Arborista Especialista em Sistemas Elétricos e Ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
17h12
CSAUDE
CSAUDE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Dia do Cirurgião de Cabeça e Pescoço
REQ 78/2024 CSAUDE, do Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO)

- Fátima Cristina Mendes de Matos (participação presencial)
Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço (SBCCP)

- Melissa Ribeiro (participação virtual)
Presidente da Associação de Câncer de Cabeça e Pescoço - ACBG Brasil;

- Aline Lauda (participação virtual)
Membro do Comitê de Tumores de Cabeça e Pescoço - SBOC
Fundadora e Ex-Presidente do Grupo Brasileiro de Câncer de Cabeça e Pescoço (GBCP)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)