Agenda de 09 de Junho de 2025

Homenagear as instituições que trabalham pela vida, pela família e pela dignidade humana e celebrar a realização da 18ª Marcha Nacional pela Vida.

Debate sobre a PEC 066/23
PROGRAMAÇÃO SEMINÁRIO PIAUÍ
TEMA: DEBATE SOBRE A PEC 066/23

Data: 09 de junho de 2025
Hora: 9h às 19h
Local: Auditório da sede da Associação Piauiense de Municípios - APPM

ABERTURA
FLORENTINO NETO - DEPUTADO FEDERAL
JADYEL ALENCAR - DEPUTADO FEDERAL

CONVIDADOS:

RAFAEL FONTELES, Governador do Estado do Piauí (confirmar)
ADMAELTON BEZERRA, Presidente da Associação Piauiense de Municípios APPM (confirmar)
ERICK ELYSIO REIS AMORIM, Superintendente da Representação do Estado do Piauí em Brasília (confirmar)
EMILIO JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR, Secretário de Fazenda do Estado do Piauí (confirmar) EDGAR CARNEIRO FILHO, Secretário de Finanças de Teresina (confirmar)
RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JUNIOR, Presidente da OAB (confirmar)

ENCERRAMENTO

Requerimento 4/25 (Dep. Hildo Rocha, subscrito pelo deputados: Dep. Flávia Morais, Lêda Borges, Florentino Neto e Cobalchini)

Audiência Pública Interativa

Debate sobre a PEC 066/23
PROGRAMAÇÃO SEMINÁRIO RIO DE JANEIRO
TEMA: DEBATE SOBRE A PEC 066/23

Data: 09 de junho de 2025
Hora: 9h às 12h
Local: Câmara Municipal do Rio de Janeiro - Plenário Teotônio Vilela
Endereço: Praça Floriano, s/nº - Cinelândia RJ


Requerimento 4/25 (Dep. Hildo Rocha, subscrito pelo deputados: Dep. Flávia Morais, Lêda Borges, Florentino Neto e Cobalchini)

Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Amazonas
Seminário Estadual

Tema: Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Amazonas

Mesa de Abertura:

SIDNEY LEITE, Deputado Federal, Membro da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação e Coordenador do Seminário Estadual;

ÁTILA LINS, Deputado Federal, Membro da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação e Coordenador do Seminário Estadual;

GISÉLLE LINS MARANHÃO, Reitora do Centro Universitário Nilton Lins (Anfitriã);

PROFESSORA TANARA LAUSCHNER, Reitora da da Universidade Federal do Amazonas - UFAM;

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB, Reitor da Universidade Estadual do Amazonas - UEA;



PROFESSOR VALQUINDAR FERREIRA MAR JÚNIOR, Secretário Municipal de Educação de Manaus;

MARCUS LÚCIO DE SOUSA, Secretário Municipal de Educação de Tefé (Presidente da Associação de Secretários de Educação do Amazonas);

ANA CRISTIANA PEREIRA RODRIGUES, Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas - SINTEAM; e

JEZANIAS ROSA DE SOUZA, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Amazonas.


(Requerimento nº 28/2025, do Dep. Moses Rodrigues e outros)

Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Rio Grande do Norte
Seminário Estadual

Tema: Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Rio Grande do Norte

Mesa de Abertura:

- SOCORRO NERI, Deputada Federal e Segunda Vice-Presidente da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação;

- FERNANDO MINEIRO, Deputado Federal, Membro da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação e Coordenador do Seminário Estadual no Rio Grande do Norte;

- HERMANDO MORAES, Deputado Estadual do Rio Grande do Norte;

- SOCORRO BATISTA, Secretária Estadual de Educação;

- JOSÉ DANIEL DINIZ, Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e presidente da ANDIFES;

- LUH VIEIRA, União Estadual dos Estudantes;

- JOÁRIA DE ARAÚJO, Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/RN;

- MÁRCIA GURGLE, Fórum Estadual de Educação;

- CICÍLIA RAQUEAL, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN e presidente da ABRUEM;

- FÁTIMA CARDOSO, Sindicato dos Trabalhadores em Educação/RN;

- FRANCISCO WELLINGTON DUARTE, Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico - Proifes Federação;

(Requerimento nº 28/2025, Dep. Moses Rodrigues e outros)

Audiência Pública Interativa

Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Mato Grosso
Seminário Estadual

Tema: Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Mato Grosso

- PEDRO UCZAI, Deputado Federal, Primeiro Vice-Presidente da Comissão Especial sobre o Plano Nacional da Educação;

- HENRIQUE LOPES, Deputado Estadual do Mato Grosso;

- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE;

- Fórum Nacional de Educação
FNE;

- União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso - UNDIME;

-
Ministério Público do Estado de Mato Grosso - MPMT;


- União Estadual dos Estudantes UEE;


- Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - Seduc;


- Representante da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Mato Grosso e

- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST

(Requerimento nº 28/2025, do Dep. Moses Rodrigues e outros)

Debate sobre a PEC 066/23
TEMA: DEBATE SOBRE A PEC 066/23

Data: 09 de junho de 2025
Hora: 9h
Local: Associação Mato-Grossense dos Munícipios






Requerimento 4/25 (Dep. Hildo Rocha, subscrito pelo deputados: Dep. Flávia Morais, Lêda Borges, Florentino Neto e Cobalchini)

Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Rio de Janeiro
Seminário

Tema: Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Rio de Janeiro

Mesa de Abertura:

TABATA AMARAL, Deputada Federal e Presidente da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação;

SORAYA SANTOS, Deputada Federal, Membra da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação e Coordenadora do Seminário Estadual do Rio de Janeiro; e

TARCÍSIO MOTTA, Deputado Federal, Membro da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação e Coordenador do Seminário Estadual do Rio de Janeiro.

Expositores Técnicos:

ROBERTA BARRETO OLIVEIRA, Secretária Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro;

OSÓRIO LUÍS FIGUEIREDO DE SOUZA, Presidente Estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro;

RENAN FERREIRINHA, Secretário Municipal de Educação do Rio de Janeiro;

RICARDO SOUSA, Representante do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro - SEPE;

ROBERTO LEHER, Professor de Políticas Públicas em Educação da Faculdade de Educação da UFRJ;

FABIANA RODRIGUES, Representante do Fórum Estadual de Educação do Rio de Janeiro;

CARLA DE SOUZA BROLEZZI, Representante das Mães de Alunos com Altas Habilidades e Superdotação;

CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA, Professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ); e

NOME A DEFINIR, Representante da União Nacional dos Estudantes - UNE.

(Requerimento nº 28/2025, do Dep. Moses Rodrigues e outros)

Debate sobre a PEC 066/23
PROGRAMAÇÃO SEMINÁRIO SANTA CATARINA
TEMA: DEBATE SOBRE A PEC 066/23

Data: 09 de junho de 2025
Hora: 14h
Local: Assembleia Legislativa de Santa Catarina

ABERTURA
VALDIR COBALCHINI - DEPUTADO FEDERAL E COORDENADOR DO SEMINÁRIO

CONVIDADOS:
PAULO ZIULKOSKI, Presidente da Confederação Nacional do Municípios (a confirmar)
RICARDO NUNES, 2º Vice-presidente da Federação Nacional das Prefeitas e Prefeitos e Prefeito de São Paulo ( a confirmar)
TOPÁZIO SILVEIRA NETO, Presidente da Federação Catarinense de Municípios - FECAM e Prefeito de Florianópolis/SC (a confimar)
JULIO GARCIA, Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina -ALESC (a confirmar)

ENCERRAMENTO



Requerimento 4/25 (Dep. Hildo Rocha, subscrito pelo deputados: Dep. Flávia Morais, Lêda Borges, Florentino Neto e Cobalchini)

Interdição da ponte sobre o Rio Jequitinhonha BR-101 (Bahia)
(REQ 43/2025 CVT, do deputado Neto Carletto)

Convidados:

. VIVIANE ESSE, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário; e ALLAN MAGALHÃES MACHADO, Diretor de Obras Públicas, representando o Ministério dos Transportes; (Confirmados)

. FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES, Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); (Confirmado)

. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura da Bahia (DNIT/BA); (Confirmado)

. ISAN BOTELHO, Prefeito de Itapebi/BA; (Confirmado)

. LUIZ CARLOS JÚNIOR SILVA DE OLIVEIRA, Prefeito de Itagimirim/BA; (Confirmado)

. POLLYANA COSTA, advogada, representando a Confederação Nacional dos Transportes (CNT). (Confirmada)

Eficácia do Núcleo de
Informações Estratégicas e Cumprimento de
Ordens Judiciais (NIOJ) em Caruaru - PE.
(REQ 116/2025, Dep. Coronel Meira - PL/PE).

1) FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (Confirmado)
Presidente
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJ/SC e do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil - CONSEPRE

2) LUANA MARABUCO (Confirmada)
Secretária
Secretaria de Políticas para Mulheres em Caruaru - PE

3) RICARDO PAES BARRETO (Confirmado)
Presidente
Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJ/PE

4) RODRIGO ANSELMO PINHEIRO DOS SANTOS (Confirmado)
Prefeito
Prefeitura de Caruaru - PE

Seminário "Em defesa da Associação Mata Ciliar (AMC)"
Req 50/2025, da Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP)

Convidados:


FÁBIO BUONAVITA
Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

JORGE BELLIX
Representante da Associação Mata Ciliar

JULIANA OLIVEIRA
Representante do Coletivo Japy

Representante do Instituto Terra Azul

Representante da Universidade Estadual Paulista -UNESP

Representante da Rede VOA, concessionário do Aeroporto de Jundiaí