Agenda de 11 de Junho de 2025

Homenagem aos 117 Anos da Imigração Japonesa no Brasil
Homenagem aos 117 anos da imigração japonesa no Brasil

Destinada à deliberação de indicados a embaixadores e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à Comissão

XXIV Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas

XXIV Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas - Carga Segura: estratégias contra o crime no transporte rodoviário de cargas
Das 9h às 10h - SOLENIDADE DE ABERTURA

Convidados para Composição da Mesa

. Deputado MAURÍCIO NEVES - Presidente da Comissão de Viação e Transportes (Confirmado)

. VIVIANE ESSE - Secretária Nacional de Transporte Rodoviário, representando o Ministério dos Transportes (Confirmada)

. VINÍCIUS LADEIRA - Diretor Executivo Nacional Adjunto do SEST e SENAT, representando o Sistema Transporte (Confirmado)

. EDUARDO F. REBUZZI - Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística - NTC&Logística (Confirmado)

. MARCUS VINÍCIUS SILVA DE ALMEIDA, Diretor de Operações, representando o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal (Confirmado)

. JOSÉ AIRES AMARAL FILHO - Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, representando a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (Confirmado)


Das 10h às 12h - PAINEL - CARGA SEGURA: ESTRATÉGIAS CONTRA O CRIME NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

Presidente da Mesa:

. Deputado MAURÍCIO NEVES - Presidente da Comissão de Viação e Transportes (Confirmado)

Coordenador:

. EDUARDO F. REBUZZI - Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) (Confirmado)

Palestrantes convidados:

. FELIPE DE SÁ TAVARES - Gerente de Economia, representando a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) (Confirmado)

. ISAQUE OUVERNEY - Gerente de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) (Confirmado)

. MARCUS VINÍCIUS SILVA DE ALMEIDA, Diretor de Operações, representando o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal (Confirmado)

. OTÁVIO FLORES BUENO DA FONSECA - Delegado de Polícia Federal (Confirmado)

. MÁRIO SARRUBBO - Secretário Nacional de Segurança Pública (Confirmado)

. THIAGO MORELLO PERES, Auditor-Fiscal, representando a Receita Federal do Brasil. (Confirmado)

. 12h - ENCERRAMENTO

Os impactos da proposta nas finanças municipais, especialmente no que tange ao parcelamento de débitos previdenciários, à quitação de precatórios e à sustentabilidade fiscal dos municípios.
PROGRAMAÇÃO SEMINÁRIO TOCANTINS
TEMA: OS IMPACTOS DA PROPOSTA NAS FINANÇAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, À QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS E À SUSTENTABILIDADE FISCAL DOS MUNICÍPIOS.

Data: 11 de junho de 2025
Hora: 9h
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

ABERTURA
RICARDO AYRES - DEPUTADO FEDERAL E COORDENADOR DO SEMINÁRIO

CONVIDADOS:
*Sujeito a alterações

AMÉLIO CAYRES, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

ANTÔNIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR, Superintendente da 1ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil

JORDÃO JUNIOR, Auditor-fiscal da Receita Federal

LEONARDO ROLIM, Consultor da Câmara dos Deputados

INGRID FREITAS, Assessora de Assuntos Jurídicos da Presidente da Frente Nacional de Prefeitos - FNP

JOEL RUFINO, Prefeito de Rio dos Bois e Diretor Financeiro da ATM, representando o Presidente Big Jow

DIOGO BORGES, Secretario da Região Metropolitana de Palmas, representando o Prefeito da Capital Palmas o Senhor Eduardo Siqueira

ENCERRAMENTO

Requerimento 4/25 (Dep. Hildo Rocha, subscrito pelo deputados: Dep. Flávia Morais, Lêda Borges, Florentino Neto e Cobalchini)

Reunião de articulação política, discussão da pauta e assuntos de interesse da comissão.

Eleição

Deliberativa

Deliberativa

Discussão da pauta e assuntos internos da comissão

Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes e do Parlamentar a ser indicado para compor a Mesa do Parlamento do Mercosul

Ministro da Saúde apresenta planejamento e prioridades da pasta
Reunião com a presença do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para tratar dos seguintes requerimentos:

- REQUERIMENTO Nº 1/2025 - da Sra. Ana Paula Lima - que "solicita que seja convidado o comparecimento do Senhor Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, a fim de apresentar o planejamento estratégico e as prioridades da pasta para o período de sua gestão".

- REQUERIMENTO Nº 2/2025 - da Sra. Rosangela Moro - que "requer seja convocado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, para prestar esclarecimentos acerca das ações e políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério nos primeiros anos de gestão do Governo Lula e das ações previstas para os anos seguintes"

- REQUERIMENTO Nº 4/2025 - do Sr. Jorge Solla - que "requer convidar o Ministro de Estado da Saúde para apresentar as perspectivas de sua gestão".

- REQUERIMENTO Nº 38/2025 - da Sra. Juliana Cardoso - que "requer o envio de convite para o comparecimento do Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, para prestar informações sobre as ações e prioridades do Ministério da Saúde neste ano de 2025".

- REQUERIMENTO Nº 48/2025 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer o envio de convite para o comparecimento do Senhor Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, à Comissão de Saúde, a fim de apresentar e debater as diretrizes e prioridades da sua gestão para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)".

- REQUERIMENTO Nº 49/2025 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer o convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde para apresentar os projetos do Ministério para o ano de 2025".

- REQUERIMENTO Nº 53/2025 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer seja convocado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, para prestar esclarecimentos acerca do programa mais médicos".

- REQUERIMENTO Nº 132/2025 - dos Srs. Delegado Paulo Bilynskyj e Gustavo Gayer - que "requer a convocação do Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, para prestar esclarecimentos sobre a distribuição de verbas no âmbito do Ministério da Saúde, conforme denúncias recentes. "

- REQUERIMENTO Nº 13/2025 CPASF - dos Srs. Chris Tonietto, Clarissa Tércio e Sargento Gonçalves - que requer que seja convidado o Ministro de Estado da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, a comparecer a esta Comissão, a fim de que sejam discutidas políticas públicas que impactam as famílias brasileiras, bem como para que apresente planos e ações estratégicas da Pasta para os próximos anos voltados à família, infância e adolescência.

Ressalte-se que os requerimentos de convocação foram, por deliberação do Plenário da Comissão de Saúde, convertidos em requerimentos de convite para o comparecimento do Ministro.

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

O papel dos Pequenos Reatores Modulares (SMRs) no futuro do setor nuclear brasileiro e a necessidade de atualização do marco legal e regulatório, à luz da transição energética.
(Requerimento nº 7/2025, do Deputado Fausto Pinato; e Requerimento nº 12/2025, da Deputada Jandira Feghali).


PALESTRANTES:


NÉLBIA DA SILVA LAPA
Chefe da Coordenação de Reatores da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen)
(Presença confirmada)

RICARDO FRAGA GUTTERRES
Assessor da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen)
(Presença confirmada)

LESLIE DE MOLNARY
Substituto do Coordenador-Geral de Ciência e Tecnologia Nucleares da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen)
(Presença confirmada)

Vice-Almirante GUILHERME DIONIZIO ALVES
Secretário Adjunto da Secretaria Naval de Segurança Nuclear e Qualidade da Marinha do Brasil
(Presença confirmada)

Vice-Almirante CARLOS ALBERTO MATIAS
Diretor Técnico da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (Amazul)
(Presença confirmada)

RAUL LYCURGO LEITE
Diretor-Presidente da Eletronuclear (ETN)
(Presença confirmada)

GIOVANNI LARANJO DE STEFANI
Chefe de Departamento da Graduação em Engenharia Nuclear da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
(Presença confirmada)

CELSO CUNHA
Presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan)
(Presença confirmada)

REPRESENTANTE
Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar)
(Aguardando Resposta)

Ministério de Minas e Energia (MME)
(Ausência justificada)

Reunião de comparecimento do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Convidados:

1) FERNANDO HADDAD, Ministro de Estado do Ministério da Fazenda (Confirmado)


(REQ 4/2025 CFT, dos deputados Florentino Neto e Laura Carneiro; REQ 2/2025 CFT, do deputado Pedro Paulo; REQ 27/2025 CFFC, do deputado Kim Kataguiri; REQ 142/2025 CFFC, do deputado Bacelar)

Debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025 (PEC da Segurança Pública)
(REQ 8/2025 CCJC, do deputado Mendonça Filho)

1) PAULO ZIULKOSKI (Confirmado)
PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS;

2) EDUARDO PAES (Confirmado)
PRESIDENTE DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITAS E PREFEITOS.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação e eleição do presidente

Discussão e votação de propostas legislativas
Anúncio dos artigos vencedores do VIII Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte

Reunião de instalação e eleição do Presidente

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação e Eleição

Discussão e votação de propostas legislativas

4º Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas

Audiência Pública

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.
ESCOLHA DOS AGRACIADOS COM O PRÊMIO PAULO GUSTAVO.

Ciclo Olímpico Los Angeles 2028
Audiência Pública para debater o ciclo olímpico Los Angeles 2028, em atenção ao Requerimento nº 17/2025, de autoria do deputado Luiz Lima.

Convidados confirmados:

Sr. Marco La Porta, presidente do Comite Olímpico do Brasil (COB) (presencial);
Sr. Emanuel Rego, Diretor Geral do Comite Olímpico do Brasil (COB) (presencial);
Sr. Jorge Bichara, consultor de esportes (COB) (presencial).

Ministro Desenvolvimento Social apresenta planos estratégicos da pasta
Comparecimento do Exmo Sr Ministro de Estado do Desenvolvimento Social (convite)

REQ Nº 3/2025 CPASF, de autoria do Deputado RUY CARNEIRO (PODE/PB); e
REQ Nº 10/2025 CPASF, de autoria da Deputada LAURA CARNEIRO (PSD/RJ).


1) JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS (Confirmado)
Ministro de Estado
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Eleição de Vice- Presidente e votação de propostas legislativas
A - Eleição de Vice-Presidente; e

B - Deliberação de requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião).

Deliberativa

IV Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas
(REQ 3/2025 CTRAB, do deputado Luiz Gastão)
Requerimento nº 03/2025, de autoria do Deputado Luiz Gastão


Solenidade de Abertura - das 14h às 14h30

Convidados para compor a mesa:

Deputado Hugo Mota - Presidente da Câmara dos Deputados

Deputado Leo Prates - Presidente da Comissão de Trabalho

Deputado Luiz Gastão - Membro da Comissão de Trabalho

Rafaele Rodrigues Mascarenhas Menezes - Coordenadora-Geral de Relações do Trabalho do Ministerio do Trabalho e Emprego - MTE

Igor Fernandes - Assessor da Presidência da Confederação Nacional do Transporte - CNT

Eduardo Ferreira Rebuzzi - Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC & Logística

Valdir de Souza Pestana - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres - CNTTT


1º Painel - das 14h30 às 16h30

Tema: Reforma Sindical

Presidente da Mesa: Deputado Luiz Gastão - Membro da Comissão de Trabalho

Palestrante: Amaury Rodrigues Pinto Junior - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Palestrante: Raimundo Simão de Melo - Advogado e Professor

Debatedora: Viviann Brito Mattos -
Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional da Conalis - Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social

Debatedor: Paulo Teodoro do Nascimento - Consultor Jurídico da Confederação Nacional do Transporte - CNT

Debatedor: Edson Bueno de Souza - Advogado e Consultor Jurídico


2º Painel - das 16h30 às 18h30

Tema: A Jornada de Trabalho do Motorista após a ADI 5322

Presidente da Mesa: Deputado Luiz Gastão - Membro da Comissão de Trabalho

Palestrante: Morgana de Almeida Richa - Ministra do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Debatedor: Paulo Douglas Almeida de Moraes - Procurador do Trabalho - Ministério Público do Trabalho - MPT

Debatedor: Adilson Rinaldo Boaretto - Advogado e Assessor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres - CNTTT

Debatedor: Narciso Figueirôa Junior - Advogado e Assessor Jurídico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC & Logística

Encerramento: 18h30

Debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025 (PEC da Segurança Pública)
1) EDUARDO LEITE (Confirmado)
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Planos e Programas do Ministério do Turismo para 2025.
(REQ 1/2025 CTUR, do deputado Bibo Nunes)

Convidado:

Sr. CELSO SABINO, Ministro de Estado do Turismo.

1ª Reunião da Frente Parlamentar de Petróleo, Gás e Energia-FREPPEGEN
Tem como finalidade uma agenda positiva, com objetivos para a atuação da Frente, no segundo semestre de 2025.
1-Abertuta e boas vindas;
2-Apresentação da Frente;
3-Apresentação do Instituto IPEGEN;
4-Exposição da pauta e demais temas;
5-Apresentação da agenda de eventos no 2º semestre 2025;
6-Encerramento seguido de coquetel.

Discussão e votação de propostas legislativas

Cobertura vacinal contra influenza na pessoa idosa no ano de 2024
REQ 12/2025 - Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS), com a subscrição dos Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).


1) EDER GATTI (Confirmado)
Diretor
Departamento do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde

2) OLIVIA DE LUCENA MEDEIROS (Confirmada)
Diretora
Departamento de Gestão do Cuidado Integral do Ministério da Saúde - DGCI/SAPS/MS

3) MAISA KARALLA (Confirmada)
Presidente
Comissão de Imunização da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia

4) SHEILA VASCONCELLOS (Confirmada)
Representante
Fórum Inter setorial de Condições Crônicas Não Transmissíveis no Brasil

5) ROSEMERI MAURICI DA SILVA (Confirmada)
Coordenadora
Comissão de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia

"Debater a instituição do Dia Nacional do Alho Brasileiro e a renovação da medida antidumping aplicada às importações de alho originárias da China, em defesa da cadeia produtiva nacional do alho."
Requerimentos nº 44 e 65/2025 de autoria da Deputada Marussa Boldrim - MDB/GO


CONVIDADOS:

MÁRCIO MOTA FERNANDES HISSA (confirmado)
Diretor do Departamento de Defesa Comercial
Secretaria de Comércio Exterior - SECEX
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC

RODOLFO MOLINARI (confirmado)
Presidente da Comissão Nacional de Hortaliças e Flores
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

RAFAEL JORGE CORSINO (confirmado)
Presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho - ANAPA

VANDERLEI SINVAL BOIANI (confirmado)
Presidente da Temperalho Comércio, Indústria, Importação e Exportação
Representante de entidades importadoras e do comércio exterior

MARCO ANTÔNIO LUCINI (confirmado)
Engenheiro Agrônomo
Especialista acadêmico na área de defesa comercial e agricultura

ELVISON NUNES RAMOS (confirmado)
Coordenador-Geral de Culturas Perenes e Pecuária
Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI

Representante do Instituto Pensar Agro (IPA)

A Lei 11.438/06, de Incentivo ao esporte, e as experiências do setor esportivo
Convidados
Secretário (a) Especial do Esporte junto ao Ministério do Esporte;
MARCOS VINICIUS SIMÕES FREIRE, Diretor de Esportes Olímpicos do Clube de Regatas Flamengo (Confirmado)
Representante Barueri Volleyball Clube
LUIZ FELIPE VASCONCELOS DE MELO CAVALCANTI, Gerente Jurídico do Comitê Brasileiro de Clubes (Confirmado)
DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Coordenador-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte (CGDPE) (Confirmado)


(Requeirmento n. 1/2025, do Dep, Maurício do Volei)
(Requerimento n. 2/2025, do Dep. Orlando Silva)
(Requerimento n. 9/2025, do Dep. Luiz Lima)
(Requerimento n. 11/2025, do Dep. Bandeira de Mello)

Discussão e votação de propostas legislativas

Votação de Requerimentos.

Empoderamento econômico da população afro-brasileira.
REQ 06/2025, da Deputada Benedita da Silva

Convidados:

- Mariana Braga Teixeira, Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, Representante do Ministério da Cultura;

- Tiago Santana da Conceição - Representante do Ministério da Igualdade Racial;

- João Hallak Neto, especialista em Trabalho e Rendimento, Representante do IBGE;

- Carolina de Almeida Pereira Cardoso, Instituição: Geledés;

- Rosiene Francisco dos Santos, Instituição: Geledés,

- Luciana Mendes Santos Servo, Instituição: IPEA,

- Flávia Oliveira, Jornalista

Exercícios da maternidade, políticas de cuidado e alternativas à privação de liberdade
Participantes Convidadas (os):


ANNA IZABEL SANTOS
Defensora Pública do Estado do Pará (Confirmada)

DINA ALVES
Pesquisadora e Advogada ( Confirmada)

PATRÍCIA MENDES GOUVEA
Sobrevivente do cárcere, mãe e integrante da Associação de Amigos(as) e Familiares de Presos (as) - AMPARAR (Confirmada)

ELOISA MACHADO DE ALMEIDA
Representante do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos - CADHu (Confirmada)

HUGO FERNANDES MATIAS
Defensor Público do Estado do Espírito Santo e Representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP - no âmbito do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - CNPCT (Confirmado)

LEONORA WATERBOER
Sobrevivente do cárcere, mãe e migrante (Confirmada)

GISELA BAER ALBUQUERQUE
Defensora Pública Federal, Secretária de Atuação no Sistema Prisional da Defensoria Pública da União - DPU (Confirmada)


Requerimento nº 9/2025, de autoria da deputada Sâmia Bomfim, subscrito pela deputada Juliana Cardoso

A problemática estética e operacional dos cabos de energia, telefonia, tv e internet
(REQ 15/2025 CDU, do deputado Saulo Pedroso)


Expositores Confirmados: (atualizado em 09/06)

JOSÉ BORGES DA SILVA NETO (Presencial)
Superintendente de Competição
Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL);

PEDRO MELLO LOMBARDI (Presencial)
Gerente da Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL);

LUCAS MALHEIRO (Presencial)
Assessor em Regulação
Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE

ALUIZIO WEBER (Presencial)
Coordenador de Infraestrutura
Conexis Brasil Digital

BASÍLIO RODRIGUEZ PEREZ (Online)
Vice-Presidente
Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações - ABRINT

Aguardando confirmação:

Confederação Nacional de Municipios (CNM);
Ministério das Comunicações;

Votação dos Agraciados da Comenda de Incentivo à Caridade Chico Xavier - 2025.

Aeroporto Salgado Filho como eixo da recuperação econômica do RS: Reconectar e reconstruir
Convidados

Ministério de Portos e Aeroportos

Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
Secretaria Federal da Reconstrução no Rio Grande do Sul

Governo do estado do Rio Grande do Sul
Secretaria estadual de Transportes do Rio Grande do Sul

Secretaria deTurismo do Rio Grande do Sul


Secretário da Reconstrução do Rio Grande do Sul
Prefeitura de Porto Alegre
Representante da Azul Linhas Aéreas

Representante da Gol Linhas Aéreas
Representante da
LATAM Airlines Brasil
Representante da
Copa Airlines

Representante da Aerolíneas Argentinas

Representante da TAP Air Portugal
Representante da
Sky Airlines

Repsentantes da ITA Airways

Representante da Fraport Brasil (Aeroporto Salgado Filho)

(Requerimento n. 11/2024, do Dep. Marcel Van Hattem)

PL 347/2003 - Aumento de pena para tráfico de animais silvestres
CONVIDADOS:

1. JULIANA CAMARGO - FUNDADORA DA AMPARA ANIMAL

2. ROCHED SEBA- INSTITUTO VIDA LIVRE

3. LUISA MEL - APRESENTADORA E ATIVISTA

4. NEY MATOGROSSO - CANTOR E DEFENSOR DA CAUSA ANIMAL

5. VANESSA NEGRINI - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

6. DR. MURILLO LIMA - VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

7. NATÁLIA MARIA LUCINDO - BIÓLOGA

8. MARCUS BATISTA - DIRETOR DO INSTITUTO MAIS ZOO

9. VICENTE ATAIDE - JUIZ FEDERAL

Debater a utilização de menores pelas facções criminosas e as fragilidades das políticas públicas socioeducativas.
(REQ 58/2025 CSPCCO, do deputado Roberto Monteiro Pai)

1) VICTOR HUGO POUBEL (Confirmado)
Diretor-Geral
Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro - DEGAS

2) FLAVIO EMILIANO MOREIRA DAMIÃO SOARES (Confirmado)
Presidente
Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente - FUNDAC/PB

3) LENICE SILVA (Confirmada)
Secretária Adjunta do Socioeducativo e Política de Drogas
Superintendência de Administração
Socioeducativa da Secretaria de Estado de
Justiça do Mato Grosso - MT

4) ROBERTO BASSAN (Não Participará)
Superintendente
Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do
Governo do Ceará - CE

5) FABIO MODESTO DE AMORIM FILHO (Não Participará)
Diretor-Geral
Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo - IASES

Educação digital, controle parental e inclusão
(REQ 9/2025 CCOM, do deputado Jadyel Alencar; REQ 13/2025 CCOM, do deputado Marangoni; REQ 15/2025 CCOM, do deputado Marangoni; REQ 16/2025 CCOM, do deputado Cleber Verde; REQ 17/2025 CCOM, do deputado Cleber Verde; REQ 19/2025 CCOM, do deputado David Soares; REQ 21/2025 CCOM, do deputado Jadyel Alencar)

1) ILARA MADEIRA REIS (Confirmada participação por videoconferência)
Representante
Movimento Desconecta, do Piauí

2) JAMIL ASSIS (Confirmada participação por videoconferência)
Diretor de Relações Institucionais
Insituto Sivis

3) LILIAN CINTRA (Presença confirmada)
Secretária de Direitos Digitais
Ministério da Justiça e Segurança Pública

4) LUIZIO FELIPE ROCHA (Presença confirmada)
Diretor Executivo
Strima

5) PATRÍCIA BLANCO (Presença confirmada)
Presidente-Executiva
Instituto Palavra Aberta

6) ROBERTA RIOS (Presença confirmada)
Gerente de Políticas Públicas e Assuntos Governamentais
Google

7) RODOLFO CANÔNICO (Presença confirmada)
Diretor
Family Talks

8) TAIS NIFFINEGGER (Presença confirmada)
Gerente de Políticas Públicas
Meta (Facebook)

9) JULIANA CUNHA (Presença confirmada)
Diretora
Safernet

10) VANESSA CAVALIERI (Presença confirmada)
Juíza
Vara da Infância e Juventude do TJRJ

Comércio exterior e tarifas no desenvolvimento econômico
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência pública do CEDES

REINDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA, TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E DESCARBONIZAÇÃO

TEMA: COMÉRCIO EXTERIOR E TARIFAS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: CENÁRIO MUNDIAL E INSTRUMENTOS PARA A REINDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA, A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E A DESCARBONIZAÇÃO

Local: Plenário 4 Data: 11/06/25 (quarta-feira) Horário: 17h00

P A U T A DA REUNIÃO

Na audiência pública "Comércio exterior e tarifas no desenvolvimento econômico: cenário mundial e instrumentos para a reindustrialização brasileira, a transição energética e a descarbonização", busca-se avaliação de autoridades e especialistas sobre os desafios brasileiros no comércio exterior para impulsionar o desenvolvimento nacional. É especialmente importante o contexto de elevação de tarifas de importação pelos EUA e de protecionismo contra países em desenvolvimento, à luz da legislação brasileira e da necessidade de mudanças legislativas.
O governo brasileiro já declarou que avalia todas as possibilidades de ação para assegurar a reciprocidade no comércio bilateral, inclusive recurso à Organização Mundial do Comércio, em defesa dos legítimos interesses nacionais, bem como destacou a aprovação pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei da Reciprocidade Econômica. Também afirmou que segue na intenção de negociar e negociar uma solução.
Pretende-se, com essa relevante audiência pública sobre comércio exterior, tarifas e desenvolvimento econômico, identificar a necessidade de eventuais alterações na legislação e de reforço dos instrumentos existentes para que o comércio exterior seja componente positivo para a reindustrialização brasileira, a transição energética e a descarbonização, principalmente diante do cenário atual.

1 Abertura dos trabalhos pelos deputados membros do CEDES

Deputado Márcio Jerry (presidente do CEDES)
Deputado Félix Mendonça Jr (membro do CEDES e relator do estudo)
Deputado Dr. Luiz Ovando (membro do CEDES e relator do estudo)

2 Apresentação dos palestrantes

- Embaixador Philip Fox-Drummond Gough, Secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores (confirmado)

- Embaixador Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel, Diretor do Departamento de Política Comercial do Ministério das Relações Exteriores (confirmado)

- Cristina Yuan, Diretora de Assuntos Institucionais do Instituto Aço Brasil (confirmado)

- Herlon Alves Brandão, Diretor do Departamento de Estatísticas e Estudos de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (confirmado)

- Luiz Carlos Delorme Prado, Professor do Instituto de Economia da UFRJ (confirmado)

- Leonardo Ramos, Professor de Relações Internacionais da PUC Minas (confirmado)

- Constanza Negri Biasutti
, Gerente de Comércio e Integração Internacional da Confederação Nacional da Indústria (CNI) (confirmado)

- Delile Guerra, Diretor de Relações Institucionais e Governamentais do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) (confirmado)


3 Debate entre os deputados relatores do estudo, consultores legislativos e palestrantes sobre o tema da audiência
Consultores legislativos: Pedro Garrido, Henrique Leite, Wagner Tavares, Rafael Amorim, Márcio Valadares, Paula Santos e Claudio Nazareno

4 Perguntas dos convidados aos palestrantes

5 Encerramento dos trabalho

Apresentação do plano de trabalho