Agenda de 12 de Junho de 2025

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Solene destinada a homenagear o centenário de nascimento de Mãe Stella de Oxóssi. Requerentes: Senador Jaques Wagner; Deputada Lídice da Mata e Deputado Bacelar. Requerimento 7/2025 - Mesa.

Orçamento Público 2050: cenários e desafios para o centenário da Consultoria de Orçamento

Soluções fiscais e os reflexos nos servidores públicos municipais
PROGRAMAÇÃO SEMINÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL
TEMA: SOLUÇÕES FISCAIS E OS REFLEXOS NOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Data: 12 de junho de 2025
Hora: 9h
Local: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

ABERTURA
HEITOR SCHUCH - DEPUTADO FEDERAL E COORDENADOR DO SEMINÁRIO

CONVIDADOS:
Painel 1 - Impacto da PEC 66 aos Servidores Municipais
CLARICE INÊS MAINARDI, Presidente da Federação Dos Municipários do Estado Do Rio Grande Do Sul -FEMERGS

Painel 2 - Importância da PEC 66 para a Administração dos Municípios

ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA, Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS

ENCERRAMENTO


Requerimento 4/25 (Dep. Hildo Rocha, subscrito pelo deputados: Dep. Flávia Morais, Lêda Borges, Florentino Neto e Cobalchini)

Apreciação Relatório Final

Educação de Jovens, Adultos e Idosos - Objetivo 10 do PNE.
Tema: Educação de Jovens, Adultos e Idosos - Objetivo 10 do PNE.

Convidados:

ANA LÚCIA SANCHES, Diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - SECADI/MEC (REQ 29/25) - (confirmada)

LEONARDO LAPA PEDREIRA, Gerente do Departamento Nacional de Educação Básica do Serviço Social da Indústria - SESI (REQ 29/25) - (confirmado)

ANNA HELENA ALTENFELDER, Presidente do Conselho de Administração do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária - Cenpec (REQ 29/25) - (confirmada);

ISABEL MARIA CABRITA DE ARAÚJO LEITE DOS SANTOS SILVA, Professora Auxiliar do Departamento de Psicologia da Universidade de Évora - Portugal
(REQ 51/25) - (confirmada)

MARIA MARGARIDA MACHADO, Professora da Universidade Federal de Goiás - UFG e representante dos Fóruns de Educação de Jovens e Adultos - EJA (REQ 29/25) - (confirmada);

ELISE BRITES, Diretora Institucional e Coordenadora do Comitê de Educação da Rede Governança Brasil - RGB (REQ 51/25) - (confirmada); e

ANA LUCÉLIA DIAS, Analista de Educação em EJA do Sesc Nacional (REQ 3/25) - (confirmada).

(Requerimento nº 3/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento nº 29/2025, do Dep. Moses Rodrigues e outros)
(Requerimento nº 51/2025, da Dep. Adriana Ventura)

Os vinte anos da Lei de Falências (Lei nº11.105/2005)
(REQ 34/2025 CDE, do deputado Hugo Leal)



1. Mesa de abertura:

DEPUTADO FEDERAL HUGO LEAL
Relator do PL 6.229/05 - Reforma da Lei 11.101/05

SENADOR RODRIGO PACHECO
Relator do PL 4.458/20 - Reforma da Lei 11.101/05

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça -STJ
(Declinou)

MINISTRA NANCY ANDRIGHY
Superior Tribunal de Justiça - STJ
(Declinou)

MINISTRO HUMBERTO MARTINS
Superior Tribunal de Justiça - STJ
(Confirmado)

MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Superior Tribunal de Justiça - STJ
(Confirmado)

MINISTRO RICARDO VILLAS BOAS CUEVA
Superior Tribunal de Justiça - STJ
(Confirmado)

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Superior Tribunal de Justiça - STJ
(Declinou)

JUÍZA CLARISSA SOMESOM TAUK
Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e Secretária-Geral do FONAREF/CNJ.
(Confirmada)


2. Painel 20 anos da Lei 11.101/05 - Recuperação Judicial e Extrajudicial

DESEMBARGADOR ALEXANDRE LAZZARINI
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
(Confirmado)

BRUNO REZENDE
Membro do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências do Conselho Nacional de Justiça - FONAREF e da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB
(Confirmado)

PEDRO TEIXEIRA
Membro do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências do Conselho Nacional de Justiça - FONAREF
(Confirmado)

FLÁVIO GALDINO
Professor Doutor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
(Confirmado)

MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Sócio da SOB Advogados
(Confirmado)



3. Painel 20 anos da Lei 11.101/05 - Falência


DESEMBARGADOR JUAN VAZQUEZ
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ
(Confirmado)

PROCURADOR DE JUSTIÇA ERONIDES APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS
Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP
(Confirmado)

JOÃO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNET
Procurador-Geral Adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN
(Confirmado)

IVO WAISBERG
Professor Doutor da Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP
(Confirmado)

JULIANA BUMACHAR
Presidente da Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB
Nacional.
(Confirmada)

Dificuldade de acesso ao diagnóstico e ao tratamento adequedo da obesidade
Requerimento nº 45/2025 CSAUDE, da Dep. Fernanda Pessoa (União-CE), aditado pelo Requerimento nº 117/2025 CSAUDE, do Dep. Dr. Frederico (PRD-MG)

Convidados confirmados:

-Vanessa Pirolo (presencial)
Presidente do Vozes do Advocacy | Federação de Associações e Institutos de Diabetes e Obesidade

-Maria Edna de Melo (virtual)
Coordenadora da Comissão de Advocacy da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica

-Juliano Blanco Canavarros (presencial)
Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica

-Tarcila Ferraz de Campos (virtual)
Nutricionista do Hospital Oswaldo Cruz

-Bruno Leandro de Souza (presencial)
Conselheiro Federal pelo estado da Paraíba, representando o Conselho Federal de Medicina

-Lucio Monte Alto (virtual)
Sociedade Brasileira de Medicina da Obesidade

-Aline Lima Xavier (virtual)
Coordenadora-Geral de Prevenção às Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde

Convidados a confirmar:

-Mauro Junqueira
Secretário Executivo do Conasems

Cobrança de sobre-estadia (demurrage) no transporte marítimo
(REQ 42/2025 CVT, do deputado Cezinha de Madureira)

Convidados:

. FLAVIA TAKAFASHI, Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ; (Confirmada)

. INGRID ZANELLA ANDRADE CAMPOS, Especialista em Direito Marítimo pela International Maritime Law Institute (IMLI), Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB-PE; (Confirmada)

. EVERTON WUTKE - Presidente, e LUCIANO ADOLFO, Membro do Comitê Jurídico da Associação Brasileira de Empresas de Comércio Exterior; (Confirmados)

. LEONARDO GONORING, Assessor Jurídico do Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Espirito Santo - SINDIEX. (Confirmado)

Semana Nacional em Defesa da Pedagogia - PL nº 4.704/2024
1) THAIANY GUEDES DA SILVA (Confirmada) - Representante da Rede Nacional de Pesquisa em Pedagogia e Professora da Faculdade de Educação da Unversidade Federal do Amazonas;

2) SELMA GARRIDO PIMENTA (a Confirmar) - Professora sênior aposentada da Universidade de São Paulo - USP;

3) MARCELO PUSTILNIK VIEIRA (Confirmado) - Presidente da Associação Internacional de Pesquisa na Graduação em Pedagogia e Professor da Universidade de Santa Maria;

4) PATRÍCIA LIMA (Confirmada) - Presidente do Fórum Estadual de Pedagogia do Rio de Janeiro;

5) RICARDO DO NASCIMENTO (Confirmado) - Líder do Coletivo Pedagogia no SUAS (Pedsuas);

6) AMALI DE ANGELIS MUSSI (Confirmada) - Presidente da Associação Nacional de Didática e Prática de Ensino e Reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana.

(REQ 85/2025 CE, da deputada Dandara)

Criação da reserva de desenvolvimento sustentável córregos tamanduá-poções-peixe-bravo
Requerimento n. 54/2025

Autor: Deputado Padre João

Convidados:

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;

Ministério de Minas e Energia;

Leleco Pimentel, Deputado Estadual por Minas Gerais;

Frei Gilvander Luís Moreira, representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT);

Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;

Luiz Paulo Siqueira, representante do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM);

Joeliza Aparecida de Brito Almeida, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Riacho dos Machados;

Graciete de Almeida Santos, representante da Comunidade Poções, município de Riacho dos Machados;

Rosilene Ferreira da Silva, representante da Comunidade Peixe Bravo, município de Riacho dos Machados;

Célia Aparecida dos Santos Silva, representante da Comunidade Córrego Verde, município de Riacho dos Machados;

Orlando dos Santos, representante da Comissão Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais;

Flavio Fonseca do Carmo, representante do Instituto Pristino;

Representante do Centro de Agricultura Alternativa (CAA).

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Perseguição de gênero às mulheres bahá’ís
Requerimento n. 10/2025

Autora: Dep. Erika Kokay

Convidados:

- Cláudia de Angelo Barbosa, Embaixadora, diretora do departamento de direitos humanos e temas sociais do Ministério das Relações Exteriores;

- Luciana Peres, Coordenadora-geral de assuntos internacionais do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania;

- Deputada Benedita da Silva – Coordenadora Geral dos Direitos da Mulher da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados;

- Renata Bahrampour, advogada, Advogada, membro do escritório de assuntos externos da Comunidade Bahá'í do Brasil; (confirmada)

- Nazila Ghanea, Relatora Especial da ONU para liberdade de religião e crença;

- César Muñoz Acebes, diretor da Human Rights Watch Brasil; (Confirmado)

- Jamil Chade, jornalista; (Confirmado)

- Abdollah Nekounam Ghadiri, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da
República Islâmica do Irã no Brasil;

- Debora Duboc, Atriz; (Confirmada)

Orçamento Público 2050: cenários e desafios para o centenário da Consultoria de Orçamento

Debate sobre a PEC 066/23
PROGRAMAÇÃO SEMINÁRIO BELO HORIZONTE
TEMA: DEBATE SOBRE A PEC 066/23

Data: 12 de junho de 2025
Hora: 14h
Local: Auditório JK da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

ABERTURA
ANA PAULA LEÃO - DEPUTADA FEDERAL E COORDENADORA DO SEMINÁRIO

Convidados:
*Sujeito a alterações

ROMEU ZEMA, Governador do Estado de Minas Gerais ou representante

ÁLVARO DAMIÃO, Prefeito de Belo Horizonte

TADEU LEITE, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

DURVAL ÂNGELO, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

MARIA CLARA, Deputada Estadual

LUÍS EDUARDO FALCÃO, Presidente da Associação Mineira de Municípios

Representante da Federação Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP

Representante da Confederação Nacional de Municípios - CNM

ENCERRAMENTO

Requerimento 4/25 (Dep. Hildo Rocha, subscrito pelo deputados: Dep. Flávia Morais, Lêda Borges, Florentino Neto e Cobalchini)

Homenagem ao centenário de nascimento de Mãe Stella de Oxóssi

Curso de Legislação Ambiental 2025
Palestrantes: Consultores legislativos das áreas ambientais

Legislação Ambiental sobre Mudança do Clima: Preparação para a COP 30.

14h - ABERTURA
MÓDULO 1
Palestrante: Évellyn Bruehmueller
- Convenção do Clima e Acordo de Paris
- O que se espera da COP 30
- Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº12.187/2009)

15h - MÓDULO 2
- Palestrante: Kenya Carla Simões
- Plano de Adaptação à Mudança do Clima (Lei nº 14.904/2024)
- Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei nº 12.608/2012)

16h - MÓDULO 3
Palestrante:Henrique Paranhos Sarmento Leite
- Mercado de Carbono (Lei nº 15.042/2024)