Agenda de 12 de Junho de 2025

Sessão Solene destinada a homenagear o centenário de nascimento de Mãe Stella de Oxóssi. Requerentes: Senador Jaques Wagner; Deputada Lídice da Mata e Deputado Bacelar. Requerimento 7/2025 - Mesa.

Os vinte anos da Lei de Falências (Lei nº11.105/2005)
(REQ 23/2025 CDE, do deputado Hugo Leal)


1. Mesa de abertura:

DEPUTADO FEDERAL HUGO LEAL
Relator do PL 6.229/05 - Reforma da Lei 11.101/05

SENADOR RODRIGO PACHECO
Relator do PL 4.458/20 - Reforma da Lei 11.101/05

MINISTRO CRISTIANO ZANIN MARTINS
Supremo Tribunal Federal - STF
(Declinou)

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça -STJ

MINISTRO PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO
Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ e membro do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências - FONAREF/CNJ
(Declinou)

DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ)

JUÍZA CLARISSA SOMESOM TAUK
Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e Secretária-Geral do FONAREF/CNJ.


2. Painel 20 anos da Lei 11.101/05 - Recuperação Judicial e Extrajudicial

MINISTRO RICARDO VILLAS BOAS CUEVA
Superior Tribunal de Justiça - STJ
(Confirmado)

DESEMBARGADOR ALEXANDRE LAZZARINI
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
(Confirmado)

DESEMBARGADORA MÔNICA DI PIERO
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)

BRUNO REZENDE
Membro do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências do Conselho Nacional de Justiça - FONAREF e da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB
(Confirmado)

PEDRO TEIXEIRA
Membro do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falência - FONAREF/CNJ e
Professor Doutor Convidado FGV Direito Rio e EMERJ
(Confirmado)

FLÁVIO GALDINO
Professor Doutor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
(Confirmado)


3. Painel 20 anos da Lei 11.101/05 - Falência

MINISTRA NANCY ANDRIGHY
Superior Tribunal de Justiça - STJ

DESEMBARGADOR JUAN VAZQUEZ
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ
(Confirmado)

PROCURADOR DE JUSTIÇA ERONIDES APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS
Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP
(Confirmado)

JOÃO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNET
Procurador-Geral Adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN
(Confirmado)

IVO WAISBERG
Professor Doutor da Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP
(Confirmado)

JULIANA BUMACHAR
Presidente da Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB
Nacional.
(Confirmada)

Orçamento Público 2050: cenários e desafios para o centenário da Consultoria de Orçamento

Dificuldade de acesso ao diagnóstico e ao tratamento adequedo da obesidade
Requerimento nº 45/2025 CSAUDE, da Dep. Fernanda Pessoa (União-CE), aditado pelo Requerimento nº 117/2025 CSAUDE, do Dep. Dr. Frederico (PRD-MG)

Convidados confirmados:

-Juliano Blanco Canavarro (presencial)
Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariatrica e Metabolica

-Bruno Leandro de Souza (presencial)
Conselheiro Federal pelo estado da Paraíba, representado o Conselho Federal de Medicina

-Tarcila Ferraz de Campos (virtual)
Nutricionista do Hospital Oswaldo Cruz


Convidados a confirmar:

-Vanessa Pirolo
Presidente do Vozes do Advocacy | Federacao de Associacoes e Institutos de Diabetes e Obesidade

-Fabio Trujilho
Presidente da Associacao Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Sindrome Metabolica

-Mozart Sales
Secretario da Atencao Especializada a Saude do Ministerio da Saude

-Mauro Junqueira
Secretario Executivo do Conasems

-Representante
Sociedade Brasileira de Medicina da Obesidade

Educação de Jovens, Adultos e Idosos - Objetivo 10 do PNE.
ZARA FIGUEIREDO TRIPODI (a Confirmar)
Secretária
Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - Secadi/MEC

LEONARDO LAPA PEDREIRA (a Confirmar)
Gerente do Departamento Nacional de Educação Básica
Serviço Social da Indústria (SESI)

ANNA HELENA ALTENFELDER (a Confirmar)
Presidente do Conselho de Administração
Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec)

CRISTIANE NARDES FARINON (a Confirmar)
Presidente
Rede Governança Brasil - RGB

ISABEL MARIA CABRITA DE ARAÚJO LEITE DOS SANTOS SILVA (a Confirmar)
Professora Auxiliar do Departamento de Psicologia
Universidade de Évora - Portugal


MARIA MARGARIDA MACHADO (a Confirmar)
Professora
Universidade Federal de Goiás - UFG

VERA RIBEIRO MAZAGÃO (a Confirmar)
Professora
Educação de Jovens e Adultos - EJA

Cobrança de sobre-estadia (demurrage) no transporte marítimo
(REQ 42/2025 CVT, do deputado Cezinha de Madureira)

Convidados:

. FLAVIA TAKAFASHI, Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ; (Confirmada)

. Ingrid Zanella Andrade Campos, Especialista em Direito Marítimo pela International Maritime Law Institute (IMLI), Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB-PE e Autora do Livro Direito Constitucional Marítimo, Juruá Editora, 2011;

. Lilia Miranda, Diretora Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Comércio Exterior;

. LEONARDO GONORING, Assessor Jurídico do Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Espirito Santo - SINDIEX. (Confirmado)

Semana Nacional em Defesa da Pedagogia - PL nº 4.704/2024
1) ALINE DAIANE NUNES MASCARENHAS (Confirmada) - Vice-Coordenadora da Rede Nacional de Pesquisa em Pedagogia e Professora da Unversidade do Estado da Bahia;

2) SELMA GARRIDO PIMENTA (a Confirmar) - Professora sênior aposentada da Universidade de São Paulo - USP;

3) MARCELO PUSTILNIK VIEIRA (Confirmado) - Presidente da Associação Internacional de Pesquisa na Graduação em Pedagogia e Professor da Universidade de Santa Maria;

4) PATRÍCIA LIMA (a Confirmar) - Presidente do Fórum Estadual de Pedagogia do Rio de Janeiro;

5) RICARDO DO NASCIMENTO (a Confirmar) - Líder do Coletivo Pedagogia no SUAS (Pedsuas);

6) AMALI DE ANGELIS MUSSI (a Confirmar) - Presidente da Associação Nacional de Didática e Prática de Ensino e Reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana.

(REQ 85/2025 CE, da deputada Dandara)

Criação da reserva de desenvolvimento sustentável córregos tamanduá-poções-peixe-bravo
Requerimento n. 54/2025

Autor: Deputado Padre João

Convidados:

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;

Ministério de Minas e Energia;

Leleco Pimentel, Deputado Estadual por Minas Gerais;

Frei Gilvander Luís Moreira, representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT);

Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;

Luiz Paulo Siqueira, representante do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM);

Joeliza Aparecida de Brito Almeida, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Riacho dos Machados;

Graciete de Almeida Santos, representante da Comunidade Poções, município de Riacho dos Machados;

Rosilene Ferreira da Silva, representante da Comunidade Peixe Bravo, município de Riacho dos Machados;

Célia Aparecida dos Santos Silva, representante da Comunidade Córrego Verde, município de Riacho dos Machados;

Orlando dos Santos, representante da Comissão Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais;

Flavio Fonseca do Carmo, representante do Instituto Pristino;

Representante do Centro de Agricultura Alternativa (CAA).

Homenagem ao centenário de nascimento de Mãe Stella de Oxóssi

Perseguição de gênero às mulheres bahá’ís
Requerimento n. 10/2025

Autora: Dep. Erika Kokay

Convidados:

- Representante do Ministério das Relações Exteriores;

- Representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania;

- Deputada Benedita da Silva – Coordenadora Geral dos Direitos da Mulher da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados;

- Renata Bahrampour, advogada, coordenadora da área de defesa do Escritório de Assuntos Externos da Comunidade Bahá’í do Brasil;

- Nazila Ghanea, Relatora Especial da ONU para liberdade de religião e crença

- César Muñoz, diretor da Human Rights Watch Brasil

- Jamil Chade, jornalista

- Abdollah Nekounam Ghadiri, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da
República Islâmica do Irã no Brasil;

Orçamento Público 2050: cenários e desafios para o centenário da Consultoria de Orçamento

Dados sobre impactos das mudanças climáticas no ambiente escolar
1) (a Confirmar) Representante da Unicef Brasil;

2) (a Confirmar) Representante do Ministério da Educação;

3) (a Confirmar) Represnetante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;

4) (a Confirmar) Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira;

5) (a Confirmar) Representante do Instituto Alana;

6) (a Confirmar) Representante do MapBiomas.


(REQ 96/2025 CE, da deputada Sâmia Bomfim, subscrito pela deputada Duda Salabert)