Agenda de 17 de Junho de 2025

Sesão Solene para Outorga da Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingren
Homenagem aos 117 anos da imigração japonesa no Brasil

Destinada à deliberação dos Vetos nºs 30 e 65 de 2022; 9, 14 (dispositivos 1 a 3, 5 a 53, 55 a 58, 61 a 64, 66, 67, 109 a 114, 116, 119 a 315, 317, 319 a 390 e 393 a 397), 18, 46 (dispositivos 1 a 3, 6, 8 a 12 e 14) e 47 (dispositivos 9 a 17) de 2023; 9, 10 e 12 a 50 de 2024; e 1 a 12 de 2025; dos PLNs nºs 1 e 3 de 2025; e dos PRNs nºs 2 de 2023 e 3 de 2025.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à Comissão

Desafios da oferta de educação em áreas remotas e isoladas do Acre
1) (a Confirmar) Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC).

2) (a Confirmar) Representante do Conselho Estadual de Educação do Acre (CEE/AC);

3) (a Confirmar) Representante do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC);

4) (a Confirmar) Representante da Secretaria de Estado de Educação do Acre (SEE/AC);

5) (a Confirmar) Representante da Secretaria Extraordinária Estadual de Povos Indígenas (SEPI);

6) (a Confirmar) Representante do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC);

7) (a Confirmar) Representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME/AC);

8) (a Confirmar) Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/AC).


(REQ 109/2025 CE, da deputada Socorro Neri)

Deliberativa

Discussão da pauta e outros assuntos internos da comissão

Audiência Pública Interativa

Reforma Administrativa: Entidades Representativas dos Servidores Públicos.
TEMA: Reforma Administrativa: Entidades Representativas dos Servidores Públicos.

Convidados:

ALISON SOUZA, Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União;

ARLENE DA SILVA BARCELLOS, Coordenação de Seguridade Social da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e do MPU;

EDUARDO MENDONÇA COUTO, Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados;

JOSÉ RODRIGUES COSTA NETO, Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU do DF;

DÃO REAL PEREIRA DOS SANTOS, Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil;

ELIZABETH HERNANDEZ, Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental;

VALDIRLEI CASTAGNA, Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde;

JOÃO DOMINGOS, Confederação dos Servidores Públicos do Brasil;

GUSTAVO SEFERIAN SCHEFFER MACHADO, Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior;

CLÁDIO ABEL WOHLFAHRT, Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis;

THAISSE CRAVEIRO DE SOUZA OLIVEIRA, Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil;

VICTOR LINS, Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais;

CELSO MALHANI DE SOUZA, Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital;

RUDINEI MARQUES, Fórum Permanente de Carreiras Típicas de Estado;

FABIANO GONÇALVES REBELO, Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal;

FLÁVIO WERNECK, Seccional da Central dos Sindicatos Brasileiros;

FÁBIO ROSA, Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação;

WANDERCI POLAQUINI, Pública Central do Servidor.

Discussão e votação de propostas legislativas

Dia do Samurai
REQ 23/2025, Dep. Lídice da Mata

Convidados:

- Luiz Augusto Prado Barreto, Diretor do Instituto Cultural Niten - lab@mcpb.adv.br; - - - Massaaki Shimada, Colaborador do Instituto Cultural Niten 6;
- Alexandre Jardim de Souza, Jornalista, Colaborador do Instituto Cultural Niten.

Programa de monitoramento do estado do Rio Grande do Sul
Visita Técnica para tratar do programa de monitoramento do estado do Rio Grande do Sul



Presença do Secretário de Estado,
Sandro Caron, e da Deputada Federal Franciane Bayer

Eleição do 1º Vice-Presidente da Comissão

Discussão e votação de propostas legislativas.

Dia Mundial do
Orgulho Autista
Requerimento n. 19/2025

Autor: Dep. Tadeu Veneri

Convidados:

- Fernando Cotta – Presidente da Comissão dos Direitos dos Autistas da PRF;

- Michelle Andrade – Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB);

- Oswaldo Freire – Pesquisador e palestrante;

- Giselle de Sousa Freitas – Instituto PAS;

- Clêdo Vieira – Sindjus – Núcleo de Inclusão;

- Dilvane Cardoso – Instituto Anjos Azuis de Brazlândia.

- Pedro Lucas Costas e Lopes – Autistas Brasil.

Deliberativa

Deliberativa.\nDeliberação do plano de trabalho de avaliação de política pública.\nAudiência Pública Interativa

Financiamento e segurança jurídica na Lei de Incentivo ao Esporte: Visão dos Incentivadores e Especialistas
Convidados

FERNANDA FINGERL, Gerente da Fundação Vale (Confirmada)
ALESSANDRA TEIXEIRA, Gerente da área de Comunicação e Patrocínios da PETROBRAS (Confirmada)
PAULA RACCANELLO STORTO, sócia de SBSA Advogados (Confirmada)
RAFAEL LANE, Diretor Executivo da Atletas pelo Brasil (Confirmado)
DANIELA OLIVEIRA DA COSTA ZEN, Relações Institucionais do Itaú Unibanco (Confirmada)
Representante do escritório Mattos Filho Advogados

(Requerimento n. 4/2025, do Deputado Orlando Silva e outros)
(Requerimento n. 9/2025, do Deputado Luiz Lima)

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Criação da Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais
REQ. nº 14/2025-CPD, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF)


Convidados:


- PEDRO MENDES FERREIRA NETO, Presidente da Associação Brasileira de Genética Mitocondrial e Doenças Mitocondriais - Mitocon Brasil; (Confirmado)


- LUCIANO MENEZES, Criador do Grupo de engajamento e acolhimento de pessoas com doenças mitocondriais - Grupo Ammigos; (Confirmado)


- JULIANA SALLUM, Médica Geneticista e Professora da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP; (Confirmada)


- ROBERTO HIRSCH, Médico Neurologista Clínico no Hospital Israelita Albert Einstein; (Confirmado)


- CRISTIANE BENINCA, Médica especialista em Genética Humana e Professora da Universidade da Califórnia em Los Angeles - UCLA; (Confirmada)


- ACARY SOUZA BULLE OLIVEIRA, Médico Neurologista responsável pelo Setor de Doenças Neuromusculares da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP (Confirmado);


- FILIPE CHICANI, Médico Neuroftalmologista (Não comparecerá).

Pauta, relatoria e demais assuntos da Comissão
Pauta, Relatoria e demais assuntos da Comissão

Ações da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte
Audiência Pública para apresentação dos fluxos de análise das propostas apresentadas à Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS); programas da Secretaria: PST padrão e universitário, PELC e Vida Saudável; propostas incentivadas pela LI Federal; demais matérias de interesse comum entre os membros da Comissão de Esporte da SNEAELIS/MES, em atenção ao Requerimento nº 29/2025, de autoria da deputada Laura Carneiro.

Convidado:
Sr. Paulo Henrique Perna Cordeiro, Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS), do Ministério do Esporte.

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
FLÁVIO CÉSAR MENDES DE OLIVEIRA (a Confirmar)
Presidente
Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ

ELIDA GRAZIANE PINTO (Confirmada)
Procuradora e Professora
Ministério Público de Contas de São Paulo - MPCSP / Escola de Administração de Empresas de São Paulo - EAESP

LEONARDO AGUIRRA DE ANDRADE (Confirmado)
Professor Doutor
USP / Instituto Brasileiro de Direito Tributário

MICHELE RONCÁLIO (Confirmada)
Presidente
Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais - ABRASF

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação da subcomissão p/ mercado de trabalho das PcDs e eleição do Presidente
Instalação da "Subcomissão Especial para Debater o Mercado de Trabalho para Pessoas com Deficiência no Brasil" e eleição do Presidente.

Plano de trabalho e votação de requerimentos
A - Apresentação do Plano de Trabalho do Relator, Dep. Antonio Brito; e

B - Deliberação de Requerimentos:

Audiência Pública para debater a PEC 66/2023.
(REQ 49/2025 CASP, da deputada Professora Luciene Cavalcante)


1) ANDRÉ FREITAS (Confirmado)
Presidente
Federação Nacional dos Auditores e Fiscais
de Tributos Municipais - Fenafim

2) CELSO MALHANI DE SOUZA (Confirmado)
Vice Presidente e Diretor
Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de
Estado - FONACATE

3) CLAÚDIO ABEL WOHFAHRT (Confirmado)
2° Secretário
Confederação Brasileira dos Trabalhadores
Policiais Civis - Cobracol

4) CLÁUDIO LUÍS MARTINEWSKI (Confirmado)
Vice-Presidente - Representante
Associação dos Magistrados do Brasil - AMB

5) NORMA LÚCIA ANDRADAE DOS SANTOS (Confirmada)
Presidente
Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino
Público Municipal de São Paulo - Sinesp

6) RODOLFO LATERZA (Confirmado)
Presidente
Associação dos Delegados de Polícia Federal do Brasil - Adepol

7) SERGIO ANTONIO KUMPFER (a Confirmar)
Secretário de Aposentados e Assuntos Previdenciários
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE

8) SILVANA PIROLI (Confirmado)
Secretária
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal - CONFETAM

9) TONI PINTO OLIVEIRA (Confirmado)
Diretor
Federação dos Fiscos Estaduais e Distrital - FENAFISCO

10) WALNEIDE ROMANO (Confirmada)
Presidente
Associação de Professores Aposentados do
Magistério Público do Estado de São Paulo - APAMPESP

11) WANDERCI POLAQUINI (Confirmado)
Representante
Pública Central do Servidor

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Destinada à deliberação dos Vetos nºs 30 e 65 de 2022; 9, 14, 18, 46 e 47 de 2023; 9, 10 e 12 a 50 de 2024; e 1 a 12 de 2025; dos PLNs nºs 1 e 3 de 2025; e dos PRNs nºs 2 de 2023 e 3 de 2025.

Discussão e votação de propostas legislativas

Proteção de diretos fundamentais e novas tecnologias
A - Audiência Pública:

Tema: Proteção de direitos fundamentais e novas tecnologias

Convidados:

MARINA PITA, Representante da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (REQs 31, 42 e 55) (confirmada);

RODRIGO FERREIRA, Assessor da Diretoria de Governança, Orçamento e Finanças da Casa da Moeda do Brasil (REQs 16 e 98) (conifirmada);

NICOLAS ANDRADE, Head of Latam & Caribbean Policy da OpenAI (REQ 93) (confirmado);

GABRIEL RENAULT, Diretor Executivo e Co-fundador da Dharma.AI (REQs 68) (confirmado);

NINA DA HORA, Cientista da computação, pesquisadora e ativista (REQs 11, 35 e 79) (confirmada);

LUIS FERNANDO PRADO, Líder do Comitê da IA Responsável e membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Inteligência Artificial - ABRIA (REQs 1, 9 e 17) (confirmado);

PAULA GUEDES, Representante da Organização não-governamental Artigo 19 (REQs 26, 27, 29, 44 e 45) (confirmada).

(Requerimentos nºs 1, 9, 20/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento nº 11/2025, da Dep. Jandira Feghali)
(Requerimentos nºs 16, 17/2025, do Dep. Gustavo Gayer)
(Requerimentos nºs 26, 27,29/2025, da Dep. Fernanda Melchionna)
(Requerimentos nºs 31, 35 e 55/2025, do Dep. Reginaldo Lopes)
(Requerimento nº 42/2025, do Dep. Orlando Silva)
(Requerimentos nºs 44, 45/2025, da Dep. Soraya Santos)
(Requerimento nº 68/2025, do Dep. Kim Kataguiri)
(Requerimento nº 79/2025, da Dep. Luizianne Lins)
(Requerimento nº 93/2025, do Dep. David Soares)

B - Deliberação de Requerimentos: (estarão sujeitos à pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Alterações no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC).
REQUERIMENTOS:
REQ Nº 10/2025, do Deputado Aureo Ribeiro; REQ Nº 36/2025, da Deputada Gisela Simona; e REQ Nº 43/2025, do Deputado Márcio Marinho.

CONVIDADOS:

Isadora Moreira Firmino (presença confirmada)
Superintendente Substituta de Relações com Consumidores da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel;

Vitor Hugo do Amaral Ferreira (presença confirmada)
Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor/Secretaria Nacional do Consumidor;

Representante da Vivo/Telefônica Brasil;

Representante da Claro/América Móvil;

Representante da Oi;

Representante da Tim;

Marcos Ferrari
Presidente Executivo Conexis Brasil Digital

Breno Vale
Diretor Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações - Abrint

Rodrigo Mandaliti
Presidente do Instituto para Gestão de Excelência Operacional em Cobrança - Igeoc;

Amanda de Fatima Ferreira (presença confirmada)
Gerente Jurídico Regulatório da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas - TelComp

Marcia Moro (presença virtual confirmada)
Presidente da Associação Brasileira dos Procons - Procons Brasil;

Lucas Marcon (presença virtual confirmada)
Advogado do Instituto de Defesa de Consumidores - Idec;

Defensor Público Antônio Carlos Cintra
Chefe do Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa do Consumidor - Nudecon/ Defensoria Pública do Distrito Federal; e

Dra. Thelma Leal (presença virtual confirmada)
Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

"Discussão e votação de propostas legislativas"

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Precatórios
AUDIÊNCIA PÚBLICA

CARLOS EDUARDO MOREIRA, Prefeito de Niquelândia /GO (REQ 9/25)- (confirmado)

GILVAN FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, Vice-Presidente de Precatórios da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP (REQ 2 e 9/25)- (confirmado)

VITOR AUGUSTO BOARI, Advogado e Presidente da Comissão de Precatórios Judiciais da OAB/SP (REQ 9/25)- (confirmado)

NORMA LÚCIA ANDRADE DOS SANTOS, Presidente do Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público municipal de São Paulo -SINESP (REQ 6 e 10/25)- (confirmado)

FABRIZIO PIERONI, Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF - ANAPE (REQ 10/25)- (confirmado)

JULIO BONAFONTE, Diretor Jurídico da Confederação Nacional dos Servidores Públicos - CNSP (REQ 12/25)- (confirmado)

(Requerimento nº 2/2025, do Dep. Marangoni)
(Requerimento nº 6/2025, da Dep. Professora Luciene Cavalcante)
(Requerimento nº 9/2025, do Dep. Baleia Rossi)
(Requerimento nº 10/2025, do Dep Merlong Solano)
(Requerimento nº 12/2025, do Dep. Antonio Carlos Rodrigues)

Acesso, Permanência, Conclusão e Qualidade na Educação Profissional e Tecnológica - Objetivos 11 e 12 do PNE.
Tema: Acesso, Permanência, Conclusão e Qualidade na Educação Profissional e Tecnológica - Objetivos 11 e 12 do PNE.

Convidados:

MARCELO BREGAGNOLI, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - SETEC/MEC (REQ 29/2025) - (confirmado);

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, Presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP (confirmado);

DAVI DE OLIVEIRA SANTOS, Representante do Conselho Nacional dos Secretários de Educação - CONSED (confirmado);

MARIA CRISTINA FERREIRA, Coordenadora de Educaçao Formal do SENAR (REQ 72/2025) - (confirmada);

ANNA BEATRIZ WAEHNELDT, Diretora de Educação Profissional do Senac Nacional (REQ 3/2025) - (confirmada);

MARILZA MACHADO GOMES REGATTIERI, Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI (REQ 3/2025) - (confirmada);

DIOGO JAMRA, Gerente de Articulação, Advocacy, Monitoramento e Avaliação da Fundação Itaú Educação e Trabalho (REQ 29/2025) - (confirmado);

MARIA ARTEMIS RIBEIRO MARTINS, Representante do Sindicato Nacional dos(as) Servidores(as) Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE (REQ 68/2025) - (confirmada);

HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE (REQ 26/2025) - (confirmada);

MAYCON GERES, Vice-Diretor Superintendente do Centro Paula Souza (REQ 29/2025) - (confirmado);

MARCELO PONCIANO DA SILVA, Representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Conif (REQ 19/25 e 71/25) - (confirmado)


(Requerimento nº 3/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento nº 19/2025, da Dep. Alice Portugal)
(Requerimento nº 26/2025, da Dep. Maria do Rosário)
(Requerimento nº 29/2025, das Deps. Tabata Amaral e Socorro Neri e dos Deps. Moses Rodrigues, Pedro Uczai e Rafael Brito)
(Requerimento nº 68/2025, do Dep. Tarcísio Motta)
(Requerimento nº 71/2025, do Dep. Fernando Mineiro)
(Requerimento nº 72/2025, da Dep. Socorro Neri)

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação e Eleição

Tratar sobre o Projeto de Lei nº 1089, de 2024, que “Confere ao Município de Água Doce, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Qualidade Genética Bovina”
Requerimento nº 75/2025 de autoria da Deputada Daniela Reinehr - PL/SC



CONVIDADOS:

ERNANI FAVERO (confirmado)
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Prefeitura Municipal de Água Doce - SC

VANIR PUTTON (confirmado)
Vereador da Câmara de Vereadores de Água Doce - SC

NELCI BORTOLONI (confirmada)
Ex-prefeita de Água Doce - SC

DIRCEU LEITE (confirmado)
Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI

JOSÉ ZEFERINO PEDROSO (confirmado)
Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina - FAESC

BERNARD BORCHARDT (confirmado)
Diretor de Desenvolvimento Institucional
Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC

ANTÔNIO DO NASCIMENTO FERREIRA ROSA (confirmado)
Especialista em Melhoramento Genético Bovino da Embrapa Gado de Corte

MARCOS VINICIUS BARBOSA DA SILVA (confirmado)
Pesquisador de Melhoramento Genético e Genômica da Embrapa Gado de Leite

WANDERLEY BERTE (confirmado)
Produtor rural com destaque na área de genética bovina no município de Água Doce - SC

Dia Nacional de Conscientização sobre a Mucopolissacaridose
CONVIDADO(AS):

1) NATAN MONSORES DE SÁ (Confirmado)
Coordenador Geral de Doenças Raras do Departamento de Atenção Especializada e Temática - Ministério da Saúde

2) DRA. MARIA ANGELICA (Confirmada)
Representante da Sociedade Brasileira de Genética Médica

3) CAROLINA FISCHINGER (Confirmada)
Presidente da Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal

4) MÔNICA ADERALDO (Confirmada)
Diretora Executiva da Associação Brasileira de Profissionais Atuantes em Doenças Genéticas, Pacientes, Familiares e Voluntários

5) MARGARETH CARREIRÃO (Confirmada)
Presidente da Associação Catarinense de Doenças Raras - ACDR

6) ANDRÉA MOTTA (Confirmada)
Diretora-Presidente da Associação de Doenças Raras do Rio Grande do Norte

7) ANTONIE DAHER (Confirmado)
Presidente da Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras

Requerimento nº 30/2025-CPD, de autoria do deputado Duarte Jr.

Reforma Administrativa: Setor Produtivo Nacional.
TEMA: Reforma Administrativa: Setor Produtivo Nacional.

Convidados:

JOÃO BATISTA DINIZ JÚNIOR, Central Brasileira do Setor de Serviços - CEBRASSE;

ANDRÉ LUIZ SACCONATO, Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC;

JÚLIO FIRMINO, Confederação Nacional dos Transportes - CNT;

JOÃO MARTINS DA SILVA, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;

RODRIGO MAIA, Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF;

JUAN CARLOS ARRUDA, Ranking dos Políticos.

Cenário do Setor Hidroviário Nacional
REQ. 18/2025-CVT, do deputado Leônidas Cristino

Convidados:

. DINO ANTUNES DIAS BATISTA, Secretário Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos; (Confirmado)

. RODRIGO PORTUGUÊS SOUZA, Gerente de Estudos Hidroviários da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ; (Confirmado)

. EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; (Confirmado)

. FERNANDO CORRÊA DOS SANTOS, Superintendente de Projetos Portuários e Aquaviários da Infra S.A.; (Confirmado)

. Contra-Almirante ERIC BARBOSA e Capitão de Mar e Guerra EDSON CARLOS FURTADO MAGNO, representando a Marinha do Brasil; (Confirmados)

. ALZIRA MIRANDA DE OLIVEIRA, Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas - CREA/AM. (Confirmada)

. GABRIELA COSTA, Diretora-Executiva da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP; (Confirmada)

. MARIO WILLIAM ESPER, Presidente da Associaçao brasileria de Normas Técnicas - ABNT; (Confirmado)

. ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES GOBBO, Diretor-Presidente da Companhia Docas do Estado da Bahia- CODEBA; (Confirmado)

. MÁRIO POVIA - Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI; (Confirmado)

. RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA;

.

A problemática estética e operacional dos cabos de energia, telefonia, tv e internet
(REQ 15/2025 CDU, do deputado Saulo Pedroso)

Expositores Confirmados (atualizado em 17/06 às 13h45)

WILLIAM ZAMBELLI (Presencial)
Diretor Sustituto do Departamento de Política Setorial do Ministério das Comunicações

FABIO CASOTTI (Presencial)
Superintendente de Competição - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL;

PEDRO MELLO LOMBARDI (Presencial)
Gerente de Superintendência da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL;

KARLA FRANÇA (Presencial)
Analista de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional de Municípios - CNM

ALUÍZIO WEBER (Presencial)
Coordenador de Infraestrutura da Conexis Brasil Digital

LUCAS MALHEIRO (Online)
Assessor em Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE

CRISTIANE SANCHES (Online)
Vice-Líder do Conselho Administrativo da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações - ABRINT

Vulnerabilidade de crianças e adolescentes na internet
Tema: debate sobre o enfrentamento da vulnerabilidade dos jovens na internet, incluindo o cyberbullying, dependência digital, e crimes cibernéticos ou digitais, no que tange a proteção da infância e adolescência.

REQ Nº 23/2025 CPASF, de autoria da Deputada Flávia Morais (PDT/GO)


1) MOACIR SILVA DO NASCIMENTO JÚNIOR
Promotor de Justiça do Estado da Bahia - Comissão da Infância do Conselho Nacional do Ministério Público
(Confirmado - participação por videoconferência)

2) BIANCA ORRICO SERRÃO
Conselheira - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
(Confirmada- participação por videoconferência)

3) DELEGADO VALDEMAR LATANCE NETO
Coordenador-Geral de Combate a Crimes Cibernéticos - DPF
(Confirmado - participação presencial)

4) RICARDO DE LINS E HORTA
Ministério da Justiça e Segurança Pública
(Confirmado - participação presencial)

5) FÁBIO MEIRELLES HARDMAN DE CASTRO
Diretor de Proteção da Criança e do Adolescente - MDHC
(Confirmado - participação presencial)

6) ROBERTA DENSA
Advogada especialista em direitos da criança e do adolescente
(Confirmada - participação por videoconferência)

Automedicação X Assistência Farmacêutica
REQ. 65/2025 CSAUDE, da Dep. Alice Portugal (PCdoB/BA)

Convidados Confirmados:

- Walleri Reis (Participação Presencial)
Conselho Federal de Farmácia;

- Fábio Basílio (Participação Presencial)
Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos;

- Luiz Henrique Costa (Participação Presencial)
Coordenador-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos do Ministério da Saúde.

- Sérgio Mena Barreto (Participação Virtual)
Presidente da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias - ABRAFARMA;

- Norberto Rech (Participação Virtual)
Professor do Departamento de Ciências Farmacêuticas da Universidade Federal de Santa Catarina e ex-diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde;

- Flávia Neves Rocha Alves (Participação Virtual)
Farmacêutica, especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, atual Gerente de Farmacovigilância da ANVISA;

Mulheres Negras
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
Audiência Pública 17 de junho de 2025

GRUPO DE ESTUDO "POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO RACISMO E ÀS DESIGUALDADES DE GÊNERO NA CONSTRUÇÃO DE UM BRASIL JUSTO E DESENVOLVIDO"

TEMA: MULHERES NEGRAS

Local: Plenário 4 Data: 17/06/25 Horário: 17h00

P A U T A DA REUNIÃO

O objetivo desta audiência é promover o debate sobre as mulheres negras. A compreensão do racismo no Brasil e do próprio Brasil passa necessariamente pelo estudo da situação peculiar das mulheres negras em nossa formação social. A já tradicional hierarquia de segmentos populacionais por rendimento - homens brancos, mulheres brancas, homens negros e mulheres negras, nessa ordem - serve como síntese da situação subordinada das mulheres negras em nossa história e no presente. No entanto, esse elemento negativo não resume toda a história. Longe disso. Trata-se, na verdade, de um segmento da população com rica trajetória de produção material e cultural, de organização e de luta, responsável por parte significativa do que o país criou e cria de mais relevante e valioso.

1 Abertura dos trabalhos pelas deputadas relatoras do estudo e pelo presidente do Cedes
- Deputado Márcio Jerry (presidente do Cedes)
- Deputada Dandara (relatora do estudo)
- Deputada Benedita da Silva (relatora do estudo)

2 Apresentação dos palestrantes:
- Taís de Sant'Anna Machado, Coordenadora da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial (MIR)

- Itanacy Oliveira, Diretora do Programa Mulher, Trabalho e Vida Urbana da Casa da Mulher do Nordeste

- Iêda Leal de Souza, Ex- Coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado e coordenadora do Centro de Referência Negra Lélia González

- Adriana Tolentino Sousa, Pesquisadora do Departamento de Pesquisas Educacionais da Fundação Carlos Chagas

3 Debate entre as deputadas relatoras, palestrantes, consultores e convidados
Consultores legislativos: Márcio Nuno Rabat (organizador) e Aurélio Palos (Secretário Executivo e Diretor da Conle)

4 Perguntas dos convidados aos palestrantes

5 Encerramento dos trabalhos

Discussão e votação de propostas legislativas