Agenda de 24 de Junho de 2025

Homengem ao Dia Nacional do Teste do Pezinho
Homengem ao Dia Nacional do Teste do Pezinho

Feminicídios ocorridos no estado do Rio Grande do Sul
Pauta: Plano de trabalho participativo com a comunidade estudantil e especialistas na área de segurança pública

Local:
Auditório Ipê
2º andar do Espaço Cultural da Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul –UFRGS
R. Eng. Luiz Englert, 333 -Farroupilha, Porto Alegre/RS

Composição da Comissão Externa:
Deputada Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Coordenadora
Deputada Maria do Rosário - PT/RS, Relatora
Deputada Any Ortiz - Cidadania/RS, Subcoordenadora
Deputada Daiana Santos - PcdoB/RS, Subcoordenadora
Deputada Denise Pessôa - PT/RS, Subcoordenadora
Deputada Franciane Bayer - Republicanos/RS, Subcoordenadora

Convidadas (confirmadas):

- MÁRCIA BARBOSA - Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
- LÍGIA MORI MADEIRA - Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direitos, Instituições Judiciais e Políticas Públicas e o Observatório da Violência de Gênero: feminicídios, violência doméstica e violência política.
- VALERIA CALVI - Coordenadora do observatório de violências de gênero da UFRGS.
- CARMEN CAMPOS - Professora visitante no Programa de Mestrado em Direito e Justiça Social da Universidade Federal de Rio Grande (FURG).
- VALDETE SOUTO SEVERO - Professora de direito e processo do trabalho na UFRGS, juíza do trabalho da 4ª Região, pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital e membra da Rede Nacional de Pesquisa e Estudos em Direito do Trabalho e Previdência Social.
- THAIS PEREIRA SIQUEIRA - Psicóloga, coordenadora do Centro de Referência para Mulheres em Situação de Violência Patrícia Esber. Integrante do Levante Feminista contra o Feminicídio, Transfeminicídio e Lesbocídio RS e Coordenação do Observatório Lupa Feminista, Suplente de Coordenação da ONG Coletivo Feminino Plural.
- CRISTIANE BUZATTO - Juíza da 4ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre.
- ROCHELE FACHINETTO - Coordenadora do Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania - UFRGS/CNPq.
- STELA FARIAS - Deputada e Coordenadora da Força-Tarefa de Combate ao Feminicídio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Energy Summit Global 2025
(Requerimento nº 27, de 2025, do Deputado Ricardo Barros)

Energy Summit Global 2025, evento de referência focado em inovação e empreendedorismo nos setores de energia e sustentabilidade.

Deliberativa

Projeto Santa Quitéria
Em atendimento ao Requerimento nº 27/2025, de autoria do Dep. Max Lemos.

Participantes:
1. Julevânia Alves Olegário, Diretora-Substituta da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia - MME; (CONFIRMADO)
2. Representante do Insitutto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis - IBAMA;
3. Representante do Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN;
4. Adauto Seixas, Presidente das Indústrias Nucleares do Brasil; (CONFIRMADO)
5. Representante do Estado do Ceará;
6. Representante da Galvani Fertilizantes;
7. Representante Local das Comunidades Impactadas

Efeitos da violência do Estado sobre a sociedade brasileira
Requerimento n. 36/2025

Autor: Deputado Reimont (PT/RJ)

Convidados:

1. Representante do Movimento Mães de Maio;

2. Representante do Movimento Mães do Curió;

3. Representante da Rede de Mães e Familiares da Baixada Fluminense;

4. Representante da Movimento Mães de Maio da Bahia;

5. Representante do Movimento Negro Unificado;

6. Padre Júlio Lancelotti;

7. Representante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro;

8. Representante da Defensoria Pública do Estado de São Paulo;

9. Representante da Conectas Direitos Humanos;

10. Representante da Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas

11.Representante do Centro de Arqueologia e Antropologia Forense da UNIFESP;

12. Representante da Anistia Internacional.

Deliberativa

Perigos do uso do mercúrio para fins odontológicos e os impactos na saúde humana
REQ 28/25, do Deputado Nilto Tatto (PT-SP)

Convidados:

Mesa 1 - Por que a Odontologia deve estar livre do mercúrio?
SOCORRO MENDONÇA (presença confirmada)
Vereadora de Peruíbe-SP
CECILIA ZAVARIZ (presença confirmada)
Médica Sanitarista e Doutora pela Universidade de São Paulo (USP)
JEFFER CASTELLO BRANCO (presença confirmada)
Doutor em Ciências pela Universidade Federal de São Paulo (USP)
MARTHA FAISSOL (presença confirmada)
Diretora da International Academy of Oral Medicine and Toxicology no Brasil (IAOMT)
MAGDA SIQUEIRA (presença confirmada)
Especialista em Endodontia e Dentística Restauradora

Mesa 2 - Trabalhadores expostos e intoxicados pelo mercúrio metálico
VALDIVINO ROCHA (presença confirmada)
Presidente da Associação dos Trabalhadores Expostos e Intoxicados pelo Mercúrio Metálico (AEIMM)
FRANCISCA DE OLIVEIRA (presença confirmada)
Diretora da Associação dos Trabalhadores Expostos e Intoxicados pelo Mercúrio Metálico (AEIMM)

Deliberativa

Necessidade de convocação de todos (as) aprovados (as) no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), vagas imediatas e Cadastro de Reserva.
REQ 18/2025 CASP, de autoria da deputada Erika Kokay


1) DÉBORA HERNANDES FIGUEIRA (Confirmada)
Coordenadora-Geral da Administração de Pessoas e Folha de Pagamento
Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

2) MATHEUS ALVES KLEIN VIANA (Confirmado)
Diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho
Ministério do Trabalho e Emprego | MTE

3) MÔNICA MACHADO CARNEIRO (Confirmada)
Diretora de Comunicação e Imprensa
Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal - Sindsep – DF

4) PEDRO ARMENGOL DE SOUZA (Confirmado)
Diretor de Finanças
Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal | Condsef

5) REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS (Confirmada)
Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | MGI e Escola Nacional de Administração Pública – Enap

6) ROBSON FERNANDES MOTA (Confirmado)
Coordenador-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida
Ministério do Trabalho e Emprego | MTE

Deliberativa

Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina
Requerimento nº 95/2025 CSAUDE, do Dep. Augusto Puppio (MDB - AP)

Convidados confirmados:

-Thyago Cezar
Vice-Presidente da Rede Profis Nacional

-Ivy Suedam
Professora do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo (HRAC-USP)

-Marconi Delmiro
Coordenador do Serviço Multidisciplinar de Atendimento a Fissurados do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN)

-Maria José Micheletti (virtual)
Presidente da Associação dos Fissurados de Rondônia (ASFIR)

-Maria Natália Leite (virtual)
Professora da Universidade Federal de Sergipe (UFS-SE)

-Carmem Moura (virtual)
Coordenadora da Coordenação Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde

Pós-Graduação stricto sensu - Objetivo 15 do PNE
Tema: Pós-Graduação stricto sensu - Objetivo 15 do Plano Nacional de Educação.

Convidados:

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO, Diretor de Avaliação e Presidente Substituto da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; e YURI GHOBAD DA SILVA, Coordenador Geral de Governança da Capes (REQs 2 e 29/25) - (confirmados);

OLIVAL FREIRE JUNIOR, Diretor Científico e Presidente Substituto do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq (REQ 29/25) - (confirmado);

MIRIAM FÁBIA ALVES, Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - Anped (REQs 22/25, 29/25, 43/25 e 56/25) - (confirmada);

ROGEAN VINICIUS SANTOS SOARES, Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG (REQ 29/25) - (confirmado);

FERNANDA ANTÔNIA DA FONSECA SOBRAL, Diretora da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC (REQ 29/25) - (confirmada) e

HÉLIO DIAS, Presidente do Instituto para a Valorização da
Educação e da Pesquisa no Estado de São Paulo - IVEPESP (REQ 2/25) - (confirmado).


(Requerimento nº 2/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento nº 22/2025, da Dep. Maria do Rosário)
(Requerimento nº 29/2025, das Deps. Tabata Amaral e Socorro Neri e dos Deps. Moses Rodrigues, Pedro Uczai e Rafael Brito)
(Requerimentos nºs 43 e 56/2025, da Dep. Carol Dartora)

"Debater os impactos ambientais, sanitários e econômicos decorrentes da eventual proibição da caça ao javali-europeu (Sus Scrofa)"
Requerimento nº 77/2025 de autoria do Deputado Zé Trovão - PL/SC


CONVIDADOS:

Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

Representante da Frente Parlamentar Agropecuária - FPA

RAFAEL SALERMO
Associação Brasileira de Caçadores

DANIEL TERRA
Associação Nacional de Caça e Conservação

JOSÉ ZEFERINO PEDROO
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina

SÔNIA FONSECA
Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal

Cooperativa Agropecuária Planalto Serrano - COPERLAN

Deputado Estadual Lucas Neves (PODEMOS-SC)

Ministro Kassio Nunes Marques (Relator da ADI 7.808) - STF

Presidente da Comissão de Agropecuária e Agroindústria da
Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG

PAULO BEZERRA
Professor e Coordenador do Controle de Capivaras e Javalis da Universidade de São Paulo

Representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - FAEMG