13/04/2023 às 11:30 - Reunião
Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 13/04/2023 às 11:30
Situação: Cancelada
PLN 1/2023 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 4.182.427.220,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
PENDENTE
Autor: da Presidência da República
Relator: Dilvanda Faro (PT-PA)
Passo a passo
PLN 2/2023 CN - Altera o Anexo V à Lei no 14.535, de 17 de janeiro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023.
PENDENTE
Autor: da Presidência da República
Relator: Marcelo Castro
Passo a passo
PLN 3/2023 CN - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, crédito especial no valor de R$ 71.440.080.510,00, para os fins que especifica.
PENDENTE
Autor: da Presidência da República
Relator: Marco Bertaiolli (PSD-SP)