25/04/2023 às 14:53 - Reunião Deliberativa
ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Reunião DeliberativaLocal: Anexo II, Plenário 02
Início: 25/04/2023 às 14:53
Término: 25/04/2023 às 16:47
Situação: Encerrada
PLN 1/2023 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 4.182.427.220,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
APROVADA
Autor: da Presidência da República
Relator: Dilvanda Faro (PT-PA)
Passo a passo
- 2 Aprovado.
- 1 Com anuência do plenário, serão apreciados em globo os relatórios apresentados aos PLNs 1 e 3/2023-CN
PLN 2/2023 CN - Altera o Anexo V à Lei no 14.535, de 17 de janeiro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023.
APROVADA COM ALTERACOES
Autor: da Presidência da República
Relator: Marcelo Castro
Passo a passo
- 5 Aprovados o relatório e a complementação de voto, ressalvado o destaque.
- 4 Votação do Destaque nº 1, do senador Izalci Lucas, pela aprovação da emenda nº 5. O deputado Carlos Zarattini solicitou ao autor a retirada do destaque O parecer do relator é pela rejeição do destaque O senador Izalci não retirou o destaque O destaque foi rejeitado, com votos contrários dos deputados Alex Santana, Sergio Souza e Alberto Mourão. Não será apreciado na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum.
- 3 Encerrada Discussão.
- 2 Iniciada a Discussão
- 1 A Presidente informou que, em virtude de acordo firmado na reunião do Colegiado de Líderes, será efetivada a quebra de interstício de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, para os relatórios apresentados aos projetos de lei nºs 2 e 5/2023-CN, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN. Em votação, a quebra de interstício foi aprovada Relatório e Complementação de Voto lidos pelo Relator ad hoc, Senador Veneziano Vital do Rêgo Complementação de Voto: pela rejeição das emendas de números 4, 5 e 7. Pela aprovação parcial das emendas de números 6 e 9 e pela aprovação das emendas de números 2, 3 e 8, nos termos do substitutivo. As emendas de nºs 1 e 10 foram retiradas mediante requerimento da autora, deputada Maria Rosas.
PLN 3/2023 CN - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, crédito especial no valor de R$ 71.440.080.510,00, para os fins que especifica.
APROVADA
Autor: da Presidência da República
Relator: Marco Bertaiolli (PSD-SP)
Passo a passo
- 2 Aprovado.
- 1 Com anuência do plenário, serão apreciados em globo os relatórios apresentados aos PLNs 1 e 3/2023-CN
PLN 5/2023 CN - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 7.300.000.000,00, para o fim que especifica.
APROVADA
Autor: da Presidência da República
Relator: Eliziane Gama
Passo a passo
- 4 Aprovado.
- 3 Encerrada Discussão
- 2 Iniciada a Discussão. Discutiram a matéria os senadores Izalci, Augusta Brito, Professora Dorinha Seabra e Ana Paula Lobato, e os deputados Gilson Daniel, Geraldo Resende, Otoni de Paula, Vicentinho Júnior, Marx Beltrão, Carlos Veras, Alencar Santana, Mauro Benevides Filho, Wilson Santiago, Ruy Carneiro, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Zarattini, Bruno Farias, Marcelo Álvaro Antônio, Fernanda Melchionna, Vermelho, Daniel Almeida e Gilvan Maximo.
- 1 A Presidente informou que, em virtude de acordo firmado na reunião do Colegiado de Líderes, será efetivada a quebra de interstício de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, para os relatórios apresentados aos projetos de lei nºs 2 e 5/2023-CN, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN. Em votação, a quebra de interstício foi aprovada Mediante acordo firmado na reunião do Colegiado de Líderes, a Presidente informou a inversão da pauta, iniciando pela apreciação do relatório apresentado ao PLN 5/2023-CN Relatório lido pela Relatora, Senadora Eliziane Gama